André Felipe Aléssio Domiciano

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 15002818020258260558
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500281-80.2025.8.26.0558 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO PERPETUO DE LIMA - Manifeste-se a defesa, em resposta à acusação, no prazo de 48 horas, sob pena de destituição. - ADV: ANDRÉ FELIPE ALÉSSIO DOMICIANO (OAB 491634/SP)
3. Processo 22211427120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/07/2025 2221142-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Urupês; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000057-26.2025.8.26.0648; Divisão e Demarcação; Agravante: Orlanda de Oliveira Duarte; Advogado: Peterson Aparecido Donatoni (OAB: 216654/SP); Agravante: Florival Duarte; Advogado: Peterson Aparecido Donatoni (OAB: 216654/SP); Agravado: Aparecida Clarice de Oliveira; Advogado: André Felipe Aléssio Domiciano (OAB: 491634/SP); Advogado: Carlos Eduardo Narciso (OAB: 300755/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10004297220258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000429-72.2025.8.26.0648 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - André Felipe Aléssio Domiciano - Val Lavanderia Ltda - Por todo o exposto, caminho não há senão pela REJEIÇÃO DA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE oposta, prosseguindo-se a execução nos seus anteriores termos. Em face dos documentos de fls. 58/65, concedo à empresa executada os benefícios da assistência judiciária gratuita, com fundamento na Lei 1.060/50 e artigo 98, do CPC. Decorrido o prazo legal para eventual interposição de recurso pelas partes, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP), VAGNER CARLOS RULLI (OAB 303822/SP), ANDRÉ FELIPE ALÉSSIO DOMICIANO (OAB 491634/SP)
5. Processo 10000572620258260648
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000057-26.2025.8.26.0648 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Aparecida Clarice de Oliveira - Orlanda de Oliveira Duarte - - Florival Duarte - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo interposto, o que será oportunamente comunicado nos autos, sem prejuízo de eventual manifestação da parte interessada. Int. - ADV: ANDRÉ FELIPE ALÉSSIO DOMICIANO (OAB 491634/SP), CARLOS EDUARDO NARCISO (OAB 300755/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP), PETERSON APARECIDO DONATONI (OAB 216654/SP)
6. Processo 00110269720245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0011026-97.2024.5.15.0070 AUTOR: WESLEY CESAR VIEIRA DE SOUSA RÉU: SEVERINO DA SILVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e317622 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, apreciando a reclamação trabalhista movida por WESLEY CESAR VIEIRA DE SOUSA em face SEVERINO DA SILVA LTDA, DECIDO JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação, nos termos da fundamentação. Defiro à parte reclamante a Justiça Gratuita.     Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamante, dispensadas. Arquivem-se após o trânsito em julgado. Notifiquem-se as partes. Nada mais. MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY CESAR VIEIRA DE SOUSA
7. Processo 00110269720245150070
   Tribunal: TRT15 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 ATOrd 0011026-97.2024.5.15.0070 AUTOR: WESLEY CESAR VIEIRA DE SOUSA RÉU: SEVERINO DA SILVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e317622 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, apreciando a reclamação trabalhista movida por WESLEY CESAR VIEIRA DE SOUSA em face SEVERINO DA SILVA LTDA, DECIDO JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação, nos termos da fundamentação. Defiro à parte reclamante a Justiça Gratuita.     Honorários advocatícios, nos termos da fundamentação. Custas, pela reclamante, dispensadas. Arquivem-se após o trânsito em julgado. Notifiquem-se as partes. Nada mais. MURILO IZYCKI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO DA SILVA LTDA
8. Processo 15024391520258260395
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502439-15.2025.8.26.0395 - Inquérito Policial - Falso testemunho ou falsa perícia - ORLANDO LUCAS ASTONE - - ADEMILSON DA SILVA - Vistos. Cuida-se de inquérito policial instaurado com o objetivo de investigar a suposta prática do crime de falso testemunho, ocorrido em 2 de julho de 2025, durante audiência de instrução e julgamento do processo nº 1500090-56.2025.8.26.0648, realizada no Fórum da Comarca de Urupês. Os investigados, Orlando Lucas Astone e Ademilson da Silva, embora existam indícios de autoria e materialidade do delito, se retrataram e confessaram a verdade antes da sentença ser proferida no referido processo criminal, conforme registrado nos termos de interrogatório às fls. 6/7 e 8. Nessa senda, o Ministério Público manifestou-se pela extinção da punibilidade (fls. 130/131). É O NECESSÁRIO. DECIDO. Diante da retratação tempestiva, acolho a manifestação do I. Ministério Público como razões para decidir e aplico ao caso o disposto no §2º do artigo 342 do Código Penal. DECLARO extinta a punibilidade de ADEMILSON DA SILVA e ORLANDO LUCAS ASTONE, com fundamento no artigo 107, inciso VI , do Código Penal. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Após, ao arquivo. São José do Rio Preto, 17 de julho de 2025. - ADV: RODRIGO DA SILVA RAMOS (OAB 436552/SP), ANDRÉ FELIPE ALÉSSIO DOMICIANO (OAB 491634/SP)