Fernanda Dos Santos Anunciação

Processos do Advogado

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2. Processo 10044949720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004494-97.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.R. - R.A.R. - Vistos. 1- Estando preenchidos os requisitos legais e diante da concordância manifestada pelo Ministério Público às fls. 127, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 96/100, 102/103, 113/114 e 123/124 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença implicará automaticamente no trânsito em julgado (dispensada a serventia de expedir certidão especifica). 2- Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB 491702/SP), RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP)
3. Processo 00032604220098260076
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003260-42.2009.8.26.0076 (076.01.2009.003260) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Faculdades Adamantinenses Integradas Fai - Tiago Natal de Oliveira Lira - Vistos. Primeiramente, providencie a Serventia à liberação da pesquisa realizada pelo sistema Sisbajud, voltando, após, os autos conclusos. Int. - ADV: ERICA FERNANDA GOMES (OAB 244056/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP), FERNANDA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB 491702/SP)
4. Processo 00032604220098260076
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003260-42.2009.8.26.0076 (076.01.2009.003260) - Execução de Título Extrajudicial - Execução Contratual - Faculdades Adamantinenses Integradas Fai - Tiago Natal de Oliveira Lira - Manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls. 365. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB 491702/SP), JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), ERICA FERNANDA GOMES (OAB 244056/SP)
5. Processo 10044949720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004494-97.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.R. - R.A.R. - Vista dos autos ao executado para: Manifestar-se, em 5 dias, sobre a petição de fls. 113/114. - ADV: RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP), FERNANDA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB 491702/SP)
6. Processo 00089931020258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008993-10.2025.8.26.0405 (processo principal 1032107-63.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.S.S.B. - Vistos. 1- A fim de evitar futuro tumulto processual, providencie a parte interessada o aditamento da sua inicial especificando qual o rito pretende prosseguir na presente execução (prisão ou penhora), juntando aos autos o cálculo atualizado do débito, de acordo com o rito escolhido. 2- Além do acima exposto, determino que a parte interessada emende sua petição inicial, a fim de excluir o pedido de visitas, tendo em vista que tal pretensão é incompatível com o procedimento de cumprimento de sentença de alimentos, em rezão de seu rito processual especial. 3- Por fim, fica desde já consignado que o cálculo exibido às fls. 04/05 mostra-se evidentemente incorreto, posto que foi acrescido naquela tabela valores referentes aos honorários advocatícios, o que não é previsto no presente procedimento de cumprimento de sentença. Prazo: 15 dias. Cumpridas tais determinações, tornem conclusos para novas deliberações. Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais. P e int. - ADV: FERNANDA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB 491702/SP)
7. Processo 10055839120258260609
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005583-91.2025.8.26.0609 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.Y.M.L.B. - Aviso do cartório à parte requerente: regularizar, em 15 dias, a sua representação processual (assinatura), sob pena de nulidade do processo (art. 76 e 104, § 1º do CPC). - ADV: FERNANDA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB 491702/SP)
8. Processo 10044949720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004494-97.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.S.R. - R.A.R. - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sobre a quota apresentada pela nobre representante do Ministério Público em sua manifestação de fls. 108. Cumprida tal determinação, dê-se nova vista ao Ministério Público. E tornem conclusos para novas deliberações. P. E int. - ADV: RICARDO DIONISIO ANDRE DA ROCHA (OAB 288859/SP), FERNANDA DOS SANTOS ANUNCIAÇÃO (OAB 491702/SP)