Renato Nery Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 10003711820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000371-18.2025.8.26.0568 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Munira Assad Simão - José Boveto Teixeira e outros - Fls. 564/569 : Embargos de Declaração interpostos pelo (a) embargados. Cumpra-se o artigo 1023, § 2º do C.P.C. Manifeste-se o (a) embargante, no prazo legal, bem como também sobre a impugnação ao valor da causa apresentada pelos embargados às fls. 570/576. - ADV: RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), IRANI RIBEIRO FRAZÃO (OAB 243485/SP), RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO (OAB 433278/SP)
3. Processo 10030195620258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003019-56.2025.8.26.0281 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Solange Aparecida de Lima - - Marcos Roni de Almeida Tosta - - Janaina de Lima - Anoto que a presente queixa-crime encontra-se em sua fase inicial, não havendo o que se falar em alegações finais. Assim, tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP), RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO (OAB 433278/SP), RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO (OAB 433278/SP), RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP), RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP), RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO (OAB 433278/SP)
4. Processo 10020051920248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002005-19.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - S.G.S. - R.C.S. - Vistos. Fls.320: Defiro. Expeça-se MLE como requerido. Oportunamente, arquive-se com código movimentação 61615, vez que desnecessário o ajuizamento incidente cumprimento sentença, ante o cumprimento voluntário da obrigação. Int. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP)
5. Processo 10305988120258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1030598-81.2025.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1030598-81.2025.8.26.0053; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Rogério Nery Machado; Advogada: Renata Santo D'angieri Iacovino (OAB: 433278/SP); Advogado: Renato Nery Machado (OAB: 491729/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10146123720248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014612-37.2024.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Restabelecimento - Isabel Cristina Maximiano - Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela antecipada, movida por ISABEL CRISTINA MAXIMIANO contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, objetivando o restabelecimento de pensão por morte e o ressarcimento de valores atrasados. A autora alega ser viúva do 3º Sgt PM Reginaldo Alípio Carvalho Pimentel, falecido em 01/10/2012, e que recebia pensão por morte na qualidade de companheira. Aduz que a SPPREV instaurou procedimento administrativo sob a alegação de que teria constituído união estável com Reginaldo Aparecido dos Santos Delfino, culminando na suspensão cautelar, em novembro de 2023, e posterior extinção definitiva da pensão, em outubro de 2024. Sustenta que as provas utilizadas pela autarquia, consistentes em publicações em redes sociais e cadastro no DETRAN com mesmo endereço são insuficientes para caracterizar união estável, tratando-se de mero relacionamento amoroso sem objetivo de constituir família. A ré contestou, alegando a legalidade da extinção da pensão com base no art. 10, III, da Lei Estadual nº 452/74, sustentando estar comprovada a união estável posterior ao óbito do militar. Em petição intermediária de fls. 250/252, a autora manifestou-se sobre a reclassificação do feito para o rito do Juizado Especial Cível e apresentou rol de testemunhas, todas vizinhas que poderiam esclarecer sobre a inexistência de união estável. Considerando que a controvérsia dos autos gira em torno de matéria fática - existência ou não de união estável -, e que a prova testemunhal se mostra pertinente e útil à formação do convencimento do juízo, especialmente diante da alegação de que tais testemunhas foram desconsideradas no procedimento administrativo, defiro a produção da prova oral requerida. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 14 de agosto de 2025, às 14:00, para a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora às fls. 250/252. A audiência será realizada por videoconferência, providenciando a Serventia o seu agendamento pela ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o link de acesso aos interessados, nos termos do COMUNICADO CG Nº 284/2020 do TJSP. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do Código de Processo Civil). Ficam os senhores procuradores encarregados de encaminharem o link de acesso aos seus respectivos clientes e eventuais testemunhas, caso não constem dos autos os endereços eletrônicos deles. - ADV: RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP), RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO (OAB 433278/SP)
7. Processo 10030195620258260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003019-56.2025.8.26.0281 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Solange Aparecida de Lima - - Marcos Roni de Almeida Tosta - - Janaina de Lima - Diante da manifestação de fls. 93/94, proceda a serventia à juntada da folha de antecedentes criminais e certidão de distribuições em nome do querelado e abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP), RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP), RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO (OAB 433278/SP), RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO (OAB 433278/SP), RENATA SANTO D'ANGIERI IACOVINO (OAB 433278/SP), RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP)
8. Processo 10027921520248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002792-15.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - S.C.B. - S.C.B. e outro - Fls. 137/140: Manifeste-se a parte Requerente, requerendo o quê de direito. - ADV: ANDREIA DE OLIVEIRA JACINTO VALLIM (OAB 142107/SP), RENATO NERY MACHADO (OAB 491729/SP)