Sidinei Silverio

Processos do Advogado

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2. Processo 10011274920245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001127-49.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: JACKSON CHAVES RIBEIRO RECLAMADO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03ad614 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE CURIAKI MAKIYAMA FERRACINY   DESPACHO Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 28/08/2025 09:25, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC.   DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020   Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 01 de agosto de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - JACKSON CHAVES RIBEIRO
3. Processo 10011274920245020384
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/08/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC BARUERI ATSum 1001127-49.2024.5.02.0384 RECLAMANTE: JACKSON CHAVES RIBEIRO RECLAMADO: IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 03ad614 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. ALICE CURIAKI MAKIYAMA FERRACINY   DESPACHO Designo AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL para o dia 28/08/2025 09:25, na sala virtual 1, destacando as seguintes diretrizes e procedimentos: A) Realização exclusiva pela plataforma de videoconferência oficial utilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), com valor jurídico equivalente às presenciais. B) Os participantes utilizarão a plataforma por meio de seus computadores institucionais, pessoais, tablets e celulares. C) A sessão será organizada pelo magistrado ou por servidor designado e os participantes se comprometem a ingressar na sala de videoconferência após confirmarem a funcionalidade de seus sistemas de vídeo e áudio, bem como observar a solenidade que o ato requer (vestimenta e imagens compartilhadas); D) Mantidos os atos intrínsecos à audiência tais como: abertura, qualificação, redação dos termos e vinculação da ata no sistema PJe, devendo os participantes estarem munidos de documento pessoal com foto; E) Eventual audiência anteriormente designada na Vara do Trabalho de origem fica mantida. F) As partes deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento, no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. G) Dispensada a presença de testemunhas e a apresentação de defesa na sessão conciliatória que será realizada neste CEJUSC.   DADOS DE ACESSO à Sala Virtual: A audiência telepresencial será realizada por meio da plataforma de videoconferência ZOOM:   https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81953521257?pwd=Y2tadjZvU2I5WWZLUHQvQ1E2TDVPdz09 ID da reunião: 819 5352 1257 Senha de acesso: 2020   Em caso de dificuldade de acesso à sala virtual na data e horário ora designados, segue o telefone institucional do CEJUSC Barueri: (11) 3468-7217. Intimem-se. BARUERI/SP, 01 de agosto de 2025. HAMILTON HOURNEAUX POMPEU Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
4. Processo 00034767720258260161
   Tribunal: TJSP | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003476-77.2025.8.26.0161 (processo principal 1002446-24.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - B.S. - Vistos. Razão assiste à parte exequente, sendo assim, retifico o valor da execução constante da decisão de fls. 33/34, para que conste o valor correto de R$2.783,53, conforme demonstrado nos autos. Mantêm-se inalteradas as demais determinações da decisão retro. Intime-se. - ADV: SIDINEI SILVERIO (OAB 491731/SP)
5. Processo 10011005620255020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001100-56.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: JAIME MARTINS FERREIRA RECLAMADO: ALERGOCLINICA CENTRO DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfaad47 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP.  São Caetano do Sul, data abaixo AURICELIA LIMA DE SOUSA   DESPACHO   ID 0e4396f: Ante os termos do acordo protocolado, fica antecipada a audiência de Conciliação em Conhecimento para o dia 07/08/2025 10:20 horas, na modalidade presencial. Intimem-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALERGOCLINICA CENTRO DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA
6. Processo 10011005620255020473
   Tribunal: TRT2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001100-56.2025.5.02.0473 RECLAMANTE: JAIME MARTINS FERREIRA RECLAMADO: ALERGOCLINICA CENTRO DE ALERGIA E DERMATOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfaad47 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul/SP.  São Caetano do Sul, data abaixo AURICELIA LIMA DE SOUSA   DESPACHO   ID 0e4396f: Ante os termos do acordo protocolado, fica antecipada a audiência de Conciliação em Conhecimento para o dia 07/08/2025 10:20 horas, na modalidade presencial. Intimem-se. SAO CAETANO DO SUL/SP, 29 de julho de 2025. VIVIAN CHIARAMONTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JAIME MARTINS FERREIRA
7. Processo 10129569620248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012956-96.2024.8.26.0161 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Diadema - Recorrente: Giovanna Luis Garcia - Recorrido: Estado de São Paulo - Recorrido: Prefeitura Municipal de Diadema - Magistrado(a) Isabel Cristina Alonso Bezerra Zara - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO INOMINADO. COMARCA DE DIADEMA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DEMANDA PARA RECEBIMENTO DE INSUMO PRESCRITO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (SENSOR FREE STYLE LIBRE). I. CASO EM EXAME(1) RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA CONTRA R. SENTENÇA QUE NEGOU FORNECIMENTO DO INSUMO "SENSOR FREE STYLE LIBRE" PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE; NÃO INCORPORADO EM ATOS NORMATIVOS DO SUS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO (2) A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR: (I) SE O INSUMO DEVE SER FORNECIDO POR PARTE DO ESTADO, APESAR DE NÃO ESTAR INCORPORADO ÀS LISTAGENS SUS; (II) SE AS RESTRIÇÕES DOS TEMAS 6 E 1234 E DA SÚMULA VINCULANTE Nº 60, TODOS DO C. STF, SÃO APLICÁVEIS AO FORNECIMENTO DESSE INSUMO.III. RAZÕES DE DECIDIR E TESE(3) AUTORA ACOMETIDA POR DIABETES MELLITUS I (CID E10 E CID C10). (4) INSUMO, DE ALTO CUSTO, NÃO INCORPORADO EM ATO NORMATIVO DO SUS. (5) APLICABILIDADE DA TESE FIRMADA NO TEMA 106 DO C. STJ: (I) COMPROVAÇÃO, POR LAUDO MÉDICO FUNDAMENTADO E CIRCUNSTANCIADO EXPEDIDO POR MÉDICO QUE ASSISTE A PACIENTE, DA IMPRESCINDIBILIDADE OU DA NECESSIDADE DO MEDICAMENTO, ASSIM COMO DA INEFICÁCIA, PARA O TRATAMENTO DA MOLÉSTIA, DOS FÁRMACOS FORNECIDOS NO SUS; (II) INCAPACIDADE FINANCEIRA EM ARCAR COM O CUSTO DO MEDICAMENTO PRESCRITO; E (III) EXISTÊNCIA DE REGISTRO DO MEDICAMENTO NA ANVISA. LAUDO EXPEDIDO POR MÉDICO ESPECIALIZADO. IMPRESCINDIBILIDADE COMPROVADA EM RELAÇÃO AO MEDICAMENTO INCORPORADO. INEFICÁCIA COMPROVADA DOS FÁRMACOS CONSTANTES NA LISTAGEM SUS. COMPROVADA, OUTROSSIM, INCAPACIDADE FINANCEIRA PARA AQUISIÇÃO DESSES MEDICAMENTOS. (6) O SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE NÃO SE TRATA DE MEDICAMENTO, MAS DE INSUMO INDISPENSÁVEL AO CONTROLE CLÍNICO DA DIABETES. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS NOS TEMAS 6 E 1234 E NA SÚMULA VINCULANTE Nº 60, TODOS DO C. STF.IV. DISPOSITIVO(7) SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA REFORMADA. RECURSO PROVIDO.______________DISPOSITIVO RELEVANTE CITADO: CF/1988, ART. 196.JURISPRUDÊNCIA RELEVANTE CITADA: TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1036083-33.2023.8.26.0053; RELATOR: RICARDO HOFFMANN, 09/01/2025. TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1061206-67.2022.8.26.0053; RELATOR: DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS, 26/03/2025. TJSP, RECURSO INOMINADO CÍVEL 1002108-88.2024.8.26.0019; RELATOR: GUSTAVO SANTINI TEODORO, 27/05/2025. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sidinei Silverio (OAB: 491731/SP) - Marcelo Giannobile Marino (OAB: 130597/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10753278820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075327-88.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.O.A. - - J.O.A. - - D.R.A. - L.O.A. - L.O.A. - D.R.A. - Vistos. Aguarde-se a realização do estudo psicológico designado a fls. 191. Int. - ADV: CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES (OAB 469887/SP), CÁSSIA PRISCILA BATISTA DE MORAES (OAB 469887/SP), SIDINEI SILVERIO (OAB 491731/SP), SIDINEI SILVERIO (OAB 491731/SP), SIDINEI SILVERIO (OAB 491731/SP), SIDINEI SILVERIO (OAB 491731/SP)