Gabriela Mendes Rodrigues Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 15011104920258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501110-49.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1501127-85.2025.8.26.0077) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - K.S.M. - Fl. 39: anote-se no sistema informatizado SAJ. - ADV: GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP)
3. Processo 00162408320238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016240-83.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - JOSE EMERSON DE SOUSA - VISTOS. Tendo em vista o teor da certidão retro, encaminhem-se os autos ao juízo competente, com urgência. - ADV: ENEIAS ARZANI (OAB 533365/SP), ADELSON LIMA DA SILVA (OAB 393984/SP), GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP)
4. Processo 15001627820238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500162-78.2023.8.26.0077 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.R. - - N.E.R.B. - - F.A.S.G. - - M.A. e outros - L.S.V. - - P.E.M.S.L. - - J.F.L. e outros - Vistos. Defiro o pedido de habilitação formulado às fls. 1716/1717. Anote-se nos autos o defensor constituído pelo réu. Cumpra-se. - ADV: TALES GRACIANO MORELLI (OAB 19868/MS), TALES GRACIANO MORELLI (OAB 19868/MS), NEYZE DE MORAES OLIVEIRA (OAB 430208/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP), GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP), GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP), ELEUDI NARCISO DA SILVA (OAB 21684/MS), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP), NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP), MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP), ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP)
5. Processo 70009708620178260032
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000970-86.2017.8.26.0032 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - FELIPE DA SILVA DE ALMEIDA - Em cumprimento ao Comunicado CG Nº 503/2025, elaborado nos termos da Portaria Presidência Nº 167/2025, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização do "I Mutirão Processual Penal - Pena Justa", referente ao 1º semestre de 2025, cuja finalidade inclui, entre outras, a reavaliação de "Processos de execução penal com lapsos vencidos para progressão de regime, Livramento Condicional, prescrição executória e vencimento de pena", requisite-se à direção do presídio, no prazo de 05 (cinco) dias, ATESTADO DE CONDUTA CARCERÁRIA COM COMPORTAMENTO de modo a possibilitar a análise do preenchimento do requisito subjetivo para fins de progressão de regime, em favor de FELIPE DA SILVA DE ALMEIDA, recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Irapuru. - ADV: GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP)
6. Processo 15001627820238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500162-78.2023.8.26.0077 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.R. - - N.E.R.B. - - F.A.S.G. - - M.A. e outros - L.S.V. - - P.E.M.S.L. - - J.F.L. e outros - Vistos. 1. Fl. 1669: Inicialmente, quanto ao réu Leandro, verifica-se que não houve tentativa de citação no endereço constante da procuração de fl. 66, o qual coincide com aquele indicado na certidão de antecedentes criminais de fls. 1699/1703. Diante disso, diligencie-se a citação do réu no referido endereço, devendo ser indagado se possui defensor constituído, com a devida indicação de nome, ou se deseja a nomeação de defensor dativo. 2. Fls. 1692/1693: Anote-se o defensor constituído pelo réu Lucas, garantindo-lhe imediato acesso aos autos. Ressalte-se que o patrono ora nomeado assumirá o processo no estado em que se encontra, notadamente em razão da defesa prévia já apresentada pelo anterior defensor, às fls. 1428/1429. Outrossim, atualize-se o endereço do réu para aquele indicado na procuração de fl. 1694. 3. Considerando a manifestação do acusado às fls. 1696/1697, tem-se por revogado o mandato anteriormente outorgado à procuradora constituída. Diante disso, a fim de evitar eventual nulidade processual, intime-se o réu Weberson para que, no prazo de 10 (dez) dias, constitua novo advogado. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se à OAB/SP local para indicação de defensor dativo para atuar em sua defesa nos presentes autos. Cumpra-se e intime-se. - ADV: MILTON WALSINIR DE LIMA (OAB 368298/SP), ELEUDI NARCISO DA SILVA (OAB 21684/MS), GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP), GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP), GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP), NEYZE DE MORAES OLIVEIRA (OAB 430208/SP), TALES GRACIANO MORELLI (OAB 19868/MS), TALES GRACIANO MORELLI (OAB 19868/MS), NATHALY FERNANDA DE LIMA (OAB 377434/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP), ELBER CARVALHO DE SOUZA (OAB 265193/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), MILTON VOLPE (OAB 73732/SP), RODRIGO SBRISSA LOUREIRO (OAB 291581/SP)
7. Processo 00008014820178260509
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000801-48.2017.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Bruno Henrique Sales da Costa - Considerando os 132 (cento e trinta e dois) dias de trabalho no(a) Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, no período de 06/12/2024 a 22/12/2023 e 07/01/2025 a 09/07/2025, conforme atestado(s) de fl(s). 956/960, DECLARO A REMIÇÃO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) dias da pena do(a) sentenciado(a) Bruno Henrique Sales da Costa, MTR: 1022082-0, RG: 47478810, RJI: 170528313-29, RJI: 170528313-29, ora recolhido(a) no(a) Penitenciária Compacta de Lavínia I. P.I. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. - ADV: GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP)
8. Processo 15015923920238260603
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501592-39.2023.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Patrícia Araújo Marques - - Michel Augusto Alves - Vistos. Fls. 581/582 (petição e procuração): Anote-se o nome da Dra. Defensora constituída pelo sentenciado Michel. Fls. 721 (petição): Homologo a renúncia da causídica nomeada a fls. 82, diante da constituição de advogada particular pelo acusado Michel (procuração de fls. 582). Arbitro os honorários advocatícios da Dra. Gabriela Marins de Lima em 60% (sessenta por cento) da tabela, expedindo-se a competente certidão. Após a publicação desta decisão, providencie a Serventia a exclusão da advogada do sistema SAJ. No mais, cumpra-se a r. decisão de fls. 716/717. Int. Bilac, 17 de julho de 2025. - ADV: INGRID MANTOVANELLI DA SILVA (OAB 369921/SP), GABRIELA MARINS DE LIMA (OAB 441169/SP), GABRIELA MENDES RODRIGUES LOPES (OAB 491770/SP)