Henrique Barbosa De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00013238520228260158
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001323-85.2022.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - MATHEUS COSTA MARIANO - Redistribua-se o PEC à VEC competente. - ADV: HENRIQUE BARBOSA DE LIMA (OAB 491773/SP)
3. Processo 00011688620218160161
   Tribunal: TJPR | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 296) RESOLVIDO O PROCEDIMENTO INCIDENTE OU CAUTELAR (15/07/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 15016341620258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501634-16.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Maus Tratos - Weliton Daniel de Oliveira Silva - Vistos. Nada mais havendo, se cumpridos todos os atos processuais, arquivem-se os autos com baixa definitiva. Int. - ADV: HENRIQUE BARBOSA DE LIMA (OAB 491773/SP)
5. Processo 15000791520228260589
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500079-15.2022.8.26.0589/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Bauru - Embargte: E. C. de S. - Embargdo: 9 C. de D. C. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Rejeitaram os embargos. V. U. - - Advs: Henrique Barbosa de Lima (OAB: 491773/SP) - 10º Andar
6. Processo 00064637320258260521
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006463-73.2025.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ADRIANO FURQUIM DE OLIVEIRA - ADRIANO FURQUIM DE OLIVEIRA (Porto Feliz - CPP, CPF: 445.498.828-59, MTR: 1223575-0, RG: 48.812.209) - ADV: HENRIQUE BARBOSA DE LIMA (OAB 491773/SP)
7. Processo 10159769620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015976-96.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1501521-06.2024.8.26.0602) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - M.B. - Vistos. Cota retro, indefiro. A Lei 13.431/2017, dispõe no artigo 11, § 1º, inciso II, que o depoimento especial seguirá o rito cautelar de antecipação de prova, contudo, manifestando-se a vítima o desejo de ser ouvida diretamente pelo juízo, a produção probatório não seguirá este rito, devendo a vítima, caso deseje o Ministério Público ser ouvida nos autos principais, se arrolada na denúncia ou resposta à acusação. Remetam-se os presentes autos ao arquivo. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: HENRIQUE BARBOSA DE LIMA (OAB 491773/SP)
8. Processo 10025123820248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002512-38.2024.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rosemary Machado - Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Fls. 65: Recebo a emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se a parte requerida, por carta AR, para que, querendo, apresente resposta no prazo legal, consignando-se as advertências legais. Int. - ADV: HENRIQUE BARBOSA DE LIMA (OAB 491773/SP), HENRIQUE BARBOSA DE LIMA (OAB 491773/SP)