Juliana Renata Alves Ronchesi

Processos do Advogado

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2. Processo 10013601920248260581
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001360-19.2024.8.26.0581 - Guarda de Família - Guarda - D.S.L. - A.F. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela autora, bem como PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos reconvencionais formulados pelo requerido, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (a) Tornar definitiva a tutela concedida às fls. 39/40, a fim de CONDENAR o requerido ao pagamento à menor, a título de alimentos, fixados: (a.1) EM CASO DE EMPREGO COM VÍNCULO, em 30% (trinta por cento) rendimentos líquidos do requerido (salário bruto menos INSS, IR, contribuição sindical e contribuição previdenciária), igualmente incidindo a pensão sobre décimo terceiro salário, terço constitucional de férias, horas extras e verbas rescisórias não indenizatórias, com exceção das verbas indenizatórias, como o FGTS, PIS, auxílio-acidente, cesta-alimentação, vale-alimentação, férias indenizadas, entre outras verbas indenizatórias não consideradas integrantes do salário, as quais não admitem a incidência da obrigação alimentar; ou (a.2) EM CASO DE O REQUERIDO TRABALHAR SEM REGISTRO EM CARTEIRA DE TRABALHO OU ESTAR DESEMPREGADO, em 30% (trinta por cento) do salário mínimo nacional vigente por ocasião de cada pagamento, pois respeita a proporcionalidade, independentemente da renda da alimentante, até o dia 10 (dez) de cada mês, mediante depósito na conta bancária em nome da mãe da menor, valendo os comprovantes de depósito como recibos de pagamento; (b) FIXAR a guarda compartilhada do menor entre os genitores, nos termos e condições estabelecidos na fundamentação desta sentença. Ante a sucumbência recíproca, condeno as partes, à razão de 50% cada, ao pagamento das custas processuais. Condeno-as, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios em favor dos patronos da parte adversa, arbitrados em R$ 1.000,00 (mil reais), com esteio no art. 85, § 8º, do CPC. Ciência ao Ministério Público. Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: JULIANA RENATA ALVES RONCHESI (OAB 491807/SP), LUIZ WILSON FITTIPALDI JUNIOR (OAB 276817/SP)
3. Processo 10000570420238260581
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000057-04.2023.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pcgs Industria Comercio e Representação de Produtos para Fiberglass Ltda. - Fibra & Tinta – Industria e Comercio, Importação e Exportação Ltda e outro - Vistos. Petição retro: defiro. Utilize-se o sistema SNIPER em busca de bens dos executados. Manifestação da parte credora, em dez dias, em termos de efetivo seguimento. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, sem baixa na distribuição e independentemente de nova intimação. Intimem-se. - ADV: CAMILA SOARES DE BRITO (OAB 481005/SP), JULIANA RENATA ALVES RONCHESI (OAB 491807/SP), CLAYTON CESAR PEREIRA (OAB 367623/SP)
4. Processo 00107707720245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010770-77.2024.5.15.0031 AUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA VICENTE RÉU: CITRUSBEM TRANSPORTES CULTIVO E COLHEITA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b686db5 proferido nos autos. DESPACHO Petição do exequente, Id eaceec8: Nada a deferir tendo em vista que o sócio ainda não foi incluído no posso passivo da ação. Diante do pedido expresso formulado pelos Autor sob Id eaceec8 , instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Executada previsto no artigo 855-A da CLT e determino a suspensão desta execução. Para viabilizar a citação, determino a inclusão dos seguintes sócios indicados pelo Exequente no polo passivo desta ação, assim como os endereços completos por ele informados: 1- ALESSANDRO GOMES BARROZO, CPF 337.037.668-09. residente à Rua Angelino de Oliveira, 120 - Vila Capitão Cesario, 18.737-002 - Itaí - SP. Cite-se o requerido, por notificação postal com aviso de recebimento, para que se manifeste e requeira as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Ocorrendo devolução da notificação por motivo de ausência dos requeridos, renove-se por Oficial de Justiça. Se a devolução tiver sido motivada por insuficiência ou mudança de endereços, deverá o Exequente ser intimado para fornecer endereço atualizado, em igual prazo. Na omissão, o incidente será extinto sem apreciação do mérito. Decorridos os prazos supra, voltem os autos conclusos.   AVARE/SP, 10 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CANAS BRASIL AGROFLORESTAL EIRELI - CITRUSBEM TRANSPORTES CULTIVO E COLHEITA LTDA
5. Processo 00107707720245150031
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE AVARÉ ATSum 0010770-77.2024.5.15.0031 AUTOR: BEATRIZ DE OLIVEIRA VICENTE RÉU: CITRUSBEM TRANSPORTES CULTIVO E COLHEITA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b686db5 proferido nos autos. DESPACHO Petição do exequente, Id eaceec8: Nada a deferir tendo em vista que o sócio ainda não foi incluído no posso passivo da ação. Diante do pedido expresso formulado pelos Autor sob Id eaceec8 , instauro o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa Executada previsto no artigo 855-A da CLT e determino a suspensão desta execução. Para viabilizar a citação, determino a inclusão dos seguintes sócios indicados pelo Exequente no polo passivo desta ação, assim como os endereços completos por ele informados: 1- ALESSANDRO GOMES BARROZO, CPF 337.037.668-09. residente à Rua Angelino de Oliveira, 120 - Vila Capitão Cesario, 18.737-002 - Itaí - SP. Cite-se o requerido, por notificação postal com aviso de recebimento, para que se manifeste e requeira as provas cabíveis no prazo de 15 dias. Ocorrendo devolução da notificação por motivo de ausência dos requeridos, renove-se por Oficial de Justiça. Se a devolução tiver sido motivada por insuficiência ou mudança de endereços, deverá o Exequente ser intimado para fornecer endereço atualizado, em igual prazo. Na omissão, o incidente será extinto sem apreciação do mérito. Decorridos os prazos supra, voltem os autos conclusos.   AVARE/SP, 10 de julho de 2025 ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BEATRIZ DE OLIVEIRA VICENTE
6. Processo 10020787920258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002078-79.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.S.A. - Vistos. Ante a concordância ministerial (p. 18/19), DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, para o fim de deferir a guarda provisória dos menores à autora; Lavre-se o competente termo de guarda. Tratando-se de direito de família, remeta-se o processo ao Setor de Conciliação para designação de audiência, com observância no disposto no artigo 695, do NCPC, visando a pronta solução do litígio. Intime-se o requerente, por meio de advogado (NCPC, art. 334, §3° c/c art. 318, par. único), e cite(m)-se, por mandado (NCPC, art. 247, I), advertindo-se a(s) partes(s) requerida(s) de que deverá comparecer acompanhada de advogado (NCPC, art. 695, §4°) e, caso resulta infrutífera a conciliação, poderá ser ofertada contestação no prazo de 15 (quinze) dias, que passará a fluir da data da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pela(s) parte(s) autora(s) (NCPC, art. 344). Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Intime-se. - ADV: JULIANA RENATA ALVES RONCHESI (OAB 491807/SP)
7. Processo 10011278520258260581
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001127-85.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.R.V. - - L.D.V. - J.H.V. - Vistos. Ante a concordância ministerial (p. 50), homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação (p. 45/46), celebrada nos autos em epígrafe pelas partes acima identificadas. Em consequência, julgo extinta a presente ação, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC/2015. Expeça-se o necessário. Homologo a renúncia ao prazo recursal formulado pelas partes. Defiro a gratuidade processual, nos termos do artigo 98, do Novo Código de Processo Civil. Anote-se. Ficam arbitrados os honorários nos termos do convenio DPE/OAB para a situação delineada nos autos,desde quepreenchidos os requisitos expressos no mencionado convênio, expedindo-se a competente certidão, oportunamente, se o caso. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: MARCELO MARIANO DE ALMEIDA (OAB 143897/SP), JULIANA RENATA ALVES RONCHESI (OAB 491807/SP), JULIANA RENATA ALVES RONCHESI (OAB 491807/SP)
8. Processo 00114894320255150025
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011489-43.2025.5.15.0025 distribuído para Vara do Trabalho de Botucatu na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301657000000264222427?instancia=1