Amanda Michelle Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10219915920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021991-59.2025.8.26.0577 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.N.U. - - P.G.U.M. - Vistos. 1) Providencie a parte autora a emenda da inicial, nos termos dos arts. 291 e s.s. do CPC, a fim de adequar o valor da causa, observando os alimentos em tela (art. 292, inciso III, do CPC) e a soma dos bens a partilhar. 2) Complemente, ainda, as custas processuais, se o caso. 3) Deve o(a) advogado(a), ao proceder a emenda à petição inicial, por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. 4) Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. 5) Após, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: AMANDA MICHELLE DA SILVA (OAB 491981/SP), JÉSSICA NOGUEIRA UBIÑA (OAB 392622/SP)
3. Processo 00083528820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008352-88.2025.8.26.0577 (processo principal 0013697-74.2021.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - MARIA APARECIDA LEITE DA SILVA - Banco C6 S/A (Banco Ficsa) - Fica o(a) Exequente intimado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar sua concordância ou discordância sobre satisfação do débito com o depósito realizado. Caso concorde, além da informação, junte aos autos formulário eletrônico para a expedição de mandado de levantamento. Caso discorde, apresente cálculo do débito que entende devido. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), AMANDA MICHELLE DA SILVA (OAB 491981/SP), MARIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB 440887/SP)
4. Processo 10286773820238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028677-38.2023.8.26.0577 - Guarda de Família - Guarda - E.R.F.M. - Y.F.M.S. - Vistos. Manifestem-se sobre o mandado de constatação negativo, conforme já determinado. - ADV: RONEY JOSÉ FERREIRA (OAB 190327/SP), MARIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB 440887/SP), AMANDA MICHELLE DA SILVA (OAB 491981/SP)
5. Processo 00090128220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009012-82.2025.8.26.0577 (processo principal 1013640-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Aparecida Silva dos Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - A parte-exequente foi intimada a se manifestar sobre a satisfação do débito e em caso de anuência, juntar aos autos formulário para o levantamento do valor depositado. Como se sabe, o silêncio importa em anuência (art. 111 do CC), este fato acrescido à juntada do formulário leva à presunção da satisfação; portanto, o feito deve ser extinto. Diante o acima exposto, julgo extinto o processo, nos termos do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art. 54 da Lei 9.099/95). Expeça-se mandado de levantamento, acaso não expedido. Dispensado o registro eletrônico (Provimento CG 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. Em caso de recurso o valor do preparo corresponderá: I) 2% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); II) 4% sobre o valor da condenação, ou à falta de condenação, recolhimento mínimo de 4% sobre o valor da causa atualizado, por meio de DARE (também com recolhimento mínimo equivalente a 5 UFESP'S); III) despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ) e diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). - ADV: AMANDA MICHELLE DA SILVA (OAB 491981/SP), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 481105/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 44347/CE)
6. Processo 10246463820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024646-38.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Domenica Rocha Uchoas - - Cleriston Uchoas Tomé - Debora da Silva Paiva e outro - Vistos. Fl. 331 - Verifico nos autos que sequer houve tentativa de localização do veículo, tampouco expedição de mandado de penhora, portanto a pretensão de intimação prévia dos executados para entrega voluntária do veículo, cominando-se desde logo multa por ato atentatório à dignidade da justiça, revela-se prematura. O artigo 77, § 2º, do CPC, invocado pelo exequente, destina-se a coibir condutas que obstaculizem ou desrespeitem o regular andamento do processo, o que pressupõe a existência de ordem judicial descumprida ou comportamento processual reprovável. Não se pode presumir, de antemão, a má-fé dos executados ou sua resistência à constrição judicial. Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de intimação prévia dos executados para entrega voluntária do veículo, com aplicação de multa por ato atentatório à dignidade da justiça, por ora. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MARIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB 440887/SP), MARIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB 440887/SP), GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), AMANDA MICHELLE DA SILVA (OAB 491981/SP), AMANDA MICHELLE DA SILVA (OAB 491981/SP)
7. Processo 00090128220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009012-82.2025.8.26.0577 (processo principal 1013640-68.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vanessa Aparecida Silva dos Santos - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Intime-se a parte-autora para que informe sua concordância ou discordância sobre satisfação do débito com o depósito realizado. Acaso concorde, além da informação, junte aos autos formulário eletrônico para a expedição de mandado de levantamento. Acaso discorde, apresente cálculo do débito que entende devido. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), IGOR PAIVA AMARAL (OAB 481105/SP), AMANDA MICHELLE DA SILVA (OAB 491981/SP)
8. Processo 10246463820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024646-38.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Domenica Rocha Uchoas - - Cleriston Uchoas Tomé - Debora da Silva Paiva e outro - Vistos. Fls. 322/323 - Defiro a pesquisa por meio dos sistemas requeridos (INFOJUD - DOI) para a consulta de bens existentes em nome dos executados, sendo o exequente beneficiário de justiça gratuita. Indefiro a pesquisa INFOSEG, pois possui serventia apenas para encontrar endereços. Com os resultados, intime-se a parte autora, por ato ordinatório, para que diga em termos de prosseguimento e providenciando o que for necessário, em cinco dias. Para análise do pedido de penhora do veículo, deverá a parte exequente indicar o endereço da diligência. Intime-se. - ADV: GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP), MARIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB 440887/SP), MARIANA FERREIRA DE SOUZA (OAB 440887/SP), AMANDA MICHELLE DA SILVA (OAB 491981/SP), AMANDA MICHELLE DA SILVA (OAB 491981/SP), GIUSEPPE GUARDIA RUIZ (OAB 441929/SP)