Augusto César Da Costa Mendes Teixeira

Processos do Advogado

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2. Processo 10064859320208260132
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006485-93.2020.8.26.0132 - Ação Civil Pública - Transporte Terrestre - Prefeitura Municipal de Elisiário - - Jotec Construtora Ltda e outro - Vistos. Comprove a Fazenda Estadual o depósito da verba honorária fixada, em 15 dias, ou eventual interposição de recurso contra a decisão de fls. 1680/1681. Int. - ADV: MANESCO, RAMIRES, PEREZ, AZEVEDO MARQUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 1963/SP), AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA (OAB 492003/SP), JOSE ROBERTO MANESCO (OAB 61471/SP), LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES (OAB 182496/SP), LUCIMARA APARECIDA MANTOVANELI FERRAZ (OAB 153049/SP)
3. Processo 00086595420258250000
   Tribunal: TJSE | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 34243/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500827079 NÚMERO ÚNICO: 0008659-54.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202400855958 PROCEDÊNCIA........G-25 GRUPO..............: VI RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) 2º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) DIST. VINCULADO AO.: 202400855958 EMBARGANTE - BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S.A ADVOGADO - AUGUSTO CESAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA - OAB: 492003/SP ADVOGADO - KAMILE MEDEIROS DO VALLE - OAB: 377858/SP EMBARGADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO - MUNICIPIO DE GARARU ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE INTERESSADO - EMPRESA RCA ASSESSORIA EM CONTROLE DE OBRAS ADVOGADO - SIDNEI MARCOS DOS SANTOS MELO - OAB: 9532/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TÊM CABIMENTO APENAS NOS CASOS DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL, NÃO SE PRESTANDO AO REEXAME DO JULGADO. ARGUMENTOS PARA INFIRMAR A CONVICÇÃO DO JULGADOR LANÇADOS NA DECISÃO EMBARGADA. MERO INCONFORMISMO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL - GRUPO VI, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DO RECURSO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
4. Processo 00001648620245090053
   Tribunal: TRT9 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE LARANJEIRAS DO SUL ATOrd 0000164-86.2024.5.09.0053 RECLAMANTE: CICERO RAIMUNDO DA SILVA RECLAMADO: JOAO PINTO DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31dd5c4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os presentes autos em razão da petição de #id:25e61b4, da parte ré, requerendo dilação de prazo. Laranjeiras do Sul, 16 de julho de 2025. ROSANGELA KLOSOVSKI Assistente de Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos etc.. Manifeste-se a parte autora sobre a petição de #id:25e61b4, em 10 dias. LARANJEIRAS DO SUL/PR, 16 de julho de 2025. KERLY CRISTINA NAVE DOS SANTOS Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CICERO RAIMUNDO DA SILVA
5. Processo 00000068420248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-84.2024.8.26.0157/08 - Precatório - Teto Salarial - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados - Tendo em vista a certidão de fls.15, arquive-se o presente incidente. Intime-se. - ADV: AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA (OAB 492003/SP)
6. Processo 00000068420248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000006-84.2024.8.26.0157/09 - Precatório - Teto Salarial - Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA (OAB 492003/SP)
7. Processo 00000033220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-32.2024.8.26.0157/10 - Precatório - Teto Salarial - Terezinha Maria Serrat Pinto Amaral - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA (OAB 492003/SP)
8. Processo 00000033220248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-32.2024.8.26.0157/11 - Precatório - Teto Salarial - Andrea Pinto Amaral Correa - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MENDES TEIXEIRA (OAB 492003/SP)