Beatriz De Brito Contreira

Processos do Advogado

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2. Processo 22110538620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211053-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000845-17.2019.8.26.0309; Assunto: Despesas Condominiais; Agravante: Creusa Palo de Sales Macedo (Justiça Gratuita); Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436/SP); Advogada: Ana Carolina Fernandes (OAB: 493949/SP); Advogada: Beatriz de Brito Contreira (OAB: 492004/SP); Agravado: Pedro Ramalho; Advogada: Claudia Fernandez Candotta Cicarelli (OAB: 231884/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogado: Vinícius de Oliveira Basilio (OAB: 494452/SP)
3. Processo 10037238220258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003723-82.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.P. - G.R.P. - Vistos. Considerando a anuência ministerial de fls. 86, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes às fls. 80/82 no que tange à revisão dos alimentos. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil. TRÂNSITO EM JULGADO: Com fundamento no artigo 1000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. Partes isentas de custas posto que beneficiárias da JG (fls. 11 e 55 ). Como a transação é anterior à sentença, dispenso as partes do pagamento das custas processuais remanescentes, nos termos do artigo 90, parágrafo 3º, do CPC. Após os trâmites legais, nada mais sendo requerido em 30 dias, arquive-se o feito. P.I.C. - ADV: MARCELO GUSMANO (OAB 146895/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), AMANDA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 468978/SP), LENICE MARIA LEVADA (OAB 134289/SP), THAIS PIMENTA DE PADUA COLAGROSSI (OAB 292863/SP), ARIANE ROBERTA SANTOS (OAB 260087/SP), BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA (OAB 492004/SP)
4. Processo 10068961720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006896-17.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.C. - Para novo encaminhamento ao NAT-JUS, informe o requerente a(as) folhas onde se encontra a negativa de fornecimento da tecnologia, ou, querendo, junte novamente, uma vez que a Serventia tem de encaminhar somente os documentos solicitados/previstos e não vários documentos(fls. 143/135). Os documentos médicos já foram encaminhados da primeira vez. - ADV: BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA (OAB 492004/SP)
5. Processo 10068961720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006896-17.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.C. - Vistos. Considerando o alto custo do fármaco, entendo suficientes os documentos apresentados e defiro a gratuidade processual em favor do autor. Anote-se. No mais, solicite-se novamente nota técnica ao NAT-Jus, observando o novo formulário a fls. 203/204. Oportunamente, conclusos com urgência. Int. - ADV: BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA (OAB 492004/SP)
6. Processo 10068961720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006896-17.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - L.C. - Fls. 177: ciência ao requerente para atendimento do requerido pela equipe NAT-JUS. - ADV: BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA (OAB 492004/SP)
7. Processo 08072685420258190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 4ª Vara de Família da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sl. 302, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0807268-54.2025.8.19.0208 Classe: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) REQUERENTE: Em segredo de justiça REQUERIDO: Em segredo de justiça Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL requerido pela alimentada objetivando levantamento do percentual referente a FGTS junto à Caixa Econômica Federal, valor este que fora retido em razão de obrigação alimentar. A requerente informou que o alimentante foi demitido de seu emprego na empresa ALMAVIVA EXPERIENCE S.A, inscrita no CNPJ 08.174.089/0001-14, conforme TRCT em id188834406. A inicial veio acompanhada dos documentos de id181172265/181172282. O requerido anuiu ao pedido em id188947363. Eis o relatório. DECIDO. O exame dos autos revela que não há óbice ao deferimento do requerido pois a trata-se de matéria simples e direito inequívoco da parte requerente. Pelo exposto, Defiro o pedido de alvará judicial formulado, ante a concordância do alimentante em id188947363, conforme TRCT em id188834406. Expeça-se alvará para levantamento do FGTS referente ao empregador ALMAVIVA EXPERIENCE S.A., resolvendo o mérito do presente nos termos do artigo 487, inciso II do CPC. Expeça-se o alvará. Sem custas em razão da gratuidade de justiça já deferida ao requerente. Após o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se. P.R.I. RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025. RAQUEL SANTOS PEREIRA CHRISPINO Juíza Titular
8. Processo 10068961720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006896-17.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Leandro Contreira - Vistos. Tramite-se em segredo de justiça, diante da juntada de documentos sigilosos. Tarjem-se os autos. Encaminhe-se ao Natjus para parecer. Fls. 136: nos termos de fls. 29/30, item 5, deverá a parte acessar o sítio eletrônico da Receita Federal e retirar "print" das declarações não entregues, ou entregues. Ainda, deverá trazer aos autos os demais dados de sua CTPS (fls. 137) e os dados de contas ativas acessíveis pelo site Registrato, a fim de complementar os documentos de fls. 138/162. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: BEATRIZ DE BRITO CONTREIRA (OAB 492004/SP)