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Fernando Aparecido Da Conceição

Fernando Aparecido Da Conceição

Número da OAB: OAB/SP 492033

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 27
Total de Intimações: 37
Tribunais: TJMG, TRF3, TJSP
Nome: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 37 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019245-16.2025.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - Heitor Alves Elias - Janete Carneiro de Oliveira - Fls.42-47 - ciência. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005985-20.2024.8.26.0224 (processo principal 0055016-68.2008.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.O.R. - Rafael de Souza Royo - Vistos. Defiro prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VALDECIR GOMES PORZIONATO JUNIOR (OAB 273923/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023161-70.2024.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Gilda Vieira Muniz Bernardino da Silva - Gilson Vieira Muniz - - IVANILDE MUNIZ DE SOUZA PEREIRA DE OLIVEIRA e outros - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Partidor Judicial. Int. - ADV: LUCAS NASCIMENTO DOS ANJOS (OAB 454936/SP), LUCAS NASCIMENTO DOS ANJOS (OAB 454936/SP), LUCAS NASCIMENTO DOS ANJOS (OAB 454936/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP), LUCAS NASCIMENTO DOS ANJOS (OAB 454936/SP), LUCAS NASCIMENTO DOS ANJOS (OAB 454936/SP), LUCAS NASCIMENTO DOS ANJOS (OAB 454936/SP), LUCAS NASCIMENTO DOS ANJOS (OAB 454936/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1037805-40.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marcelo Cordeiro Barreto de Oliveira - Jackeline Rita Aparecida de Freitas Nunes Silva - - Condomínio Residencial Fatto Sport - Vistos. Designe-se audiência presencial de instrução e julgamento, ficando orientadas as partes, quanto às suas testemunhas, à decisão de fls. 180/181. Intime-se. - ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP), INGRID SALLES VIEIRA (OAB 447098/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0003196-81.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Guarulhos - Requerente: Neuza Silva Tolentino - Requerido: HOSPITAL DE OLHOS CRO LTDA - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei: vista à parte contrária para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Fernando Aparecido da Conceição (OAB: 492033/SP) - Rogerio Ardel Batista (OAB: 258840/SP) - 16º Andar, Sala 1607
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1023398-29.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Gildasio Santos Meira - BANCO BRADESCO S.A. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inicial, para, reconhecer a inexistência da contratação dos empréstimos objetos dos autos, bem como para condenar o réu ao pagamento ao autor de indenização por danos materiais em valor equivalente ao que houver sido descontado do benefício previdenciário do requerente em decorrência dos empréstimos objetos dos autos, de janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, com acréscimo de correção monetária desde cada desconto e de juros de mora desde a citação. Por ter sucumbido, arcará o réu com o pagamento de dois terços das custas e despesas processuais, além de honorários de advogado de dez por cento do valor da condenação, com fundamento nos artigos 85, §§2º e 14, e 86, caput, ambos do Código de Processo Civil. Por também ter sucumbido, arcará a parte autora com o pagamento de um terço das custas e despesas processuais, além de honorários de advogado de dez por cento do valor atualizado da causa, na parte em que não acolhida, com fundamento nos artigos 85, §§2º e 14, e 86, caput, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1019245-16.2025.8.26.0224 - Inventário - Sucessões - Heitor Alves Elias - Janete Carneiro de Oliveira - Fls.35-38- ciência. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013393-11.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria dos Santos Oliveira - Ante o fundamentado e na forma do art. 332 do Código de Processo Civil, resolvo o mérito da ação na forma do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil e JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais, suspendendo-se a exigibilidade pela justiça gratuita. Sem condenação em honorários advocatícios sucumbenciais porque não formada a relação processual. Interposto recurso de apelação, venham conclusos para a finalidade prevista no art. 332, § 3° do Código de Processo Civil. Transitada em julgado sem recurso, intime-se a parte requerida dos termos da sentença, na forma do art. 241 e 332, §2°, ambos do Código de Processo Civil, por meio do Portal Eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Diligências necessárias. Oportunamente, remetam-se os autos ao arquivo e dê-se baixa. Por fim, convido às partes a refletir que a sistemática da Legislação Atual impõe RISCOS com a continuidade do LITÍGIO. A tramitação do processo poderá ensejar, além de alongado TEMPO na Instância Ordinária (1º e 2º Grau) e Extraordinária (C. STJ e C. STF), novos acréscimos pecuniários sobre o aqui fixado. Assim, independente do sentido da decisão, fica permanentemente estimulada e aberta a trilha da COMPOSIÇÃO CONSENSUAL. - ADV: FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1027731-87.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rosa Maria dos Santos Oliveira - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à autora, bem como a tramitação prioritária, em razão da idade. Anote-se. 2. Pretende a autora a declaração de inexigibilidade de débito e a indenização por danos materiais e morais alegadamente sofridos, em razão de um empréstimo indevidamente vinculado ao seu benefício de aposentadoria, além da restituição em dobro dos valores descontados. Em sede de tutela de urgência, requereu seja determinada a suspensão dos descontos das parcelas mensais. Pois bem. Em relação ao pedido de antecipação da tutela, a análise deve ser feita em conjunto com os demais requisitos dos arts. 300 e seguintes do Código de Processo Civil, ou seja, é preciso demonstrar a probabilidade do direito invocado e o efetivo perigo de dano que poderá advir da demora do provimento jurisdicional final. Por ora, não se verifica a verossimilhança nas alegações da autora, sendo de rigor o prévio contraditório, para que o réu possa demonstrar a ocorrência da contratação - o que é comum de acontecer em dezenas de casos similares. Assim, indefiro a liminar pleiteada. Retire-se a tarja de urgência. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI, CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM: "além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo"). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340. Intime-se. - ADV: EDMILSON SOUZA SANTOS (OAB 496965/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011741-56.2025.8.26.0224 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - L.R.S. - E.M.R.F. - Vistos, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 118, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Por se tratar de acordo entre as partes, e não haver interesse na interposição de recurso, considero o trânsito em julgado da r. sentença nesta data e dispenso a certificação. Ciência ao Ministério Público. Não há custas a recolher. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: EDMILSON SOUZA SANTOS (OAB 496965/SP), FERNANDO APARECIDO DA CONCEIÇÃO (OAB 492033/SP), HUGO DE MELO VIANNA (OAB 447564/SP)
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