Francisca Honorato Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00279981320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027998-13.2024.8.26.0224 (processo principal 4010292-32.2013.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - TATIANE DA SILVA NEVES - - TATIANE DA SILVA NEVES - Vistos. Fls. 35-38: Tatiane pretende a inclusão do Banco BMG no polo passivo para que responda pela obrigação, posto que teria ocorrido a incoporação do executado. O pleito não comporta acolhimento, eis que para o processamento do pedido de inclusão de terceiros na lide, a exequente deverá proceder em analogia ao que dispõe o art. 132 e seguintes do CPC, de forma a viabilizar o contraditório e evitar decisões surpresas (art. 9 e 10, CPC). Ante o exposto, consigno o prazo de 15 dias à credora, para que promova o necessário para o andamento feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP), FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP), MONICA SECUNDO GOUVEIA PINHEIRO DE PAIVA (OAB 308527/SP), MONICA SECUNDO GOUVEIA PINHEIRO DE PAIVA (OAB 308527/SP)
3. Processo 10105683120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010568-31.2024.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Norberto Alves Ferreira de Sousa e outro - Antonio Carlos Mira - - Iracema Pereira Ramos e outro - Município de Guarulhos e outros - Manifeste-se o autor em prosseguimento ao feito, requerendo e providenciando o necessário, no prazo de cinco dias. - ADV: LUANA FRANÇA DA SILVA (OAB 471236/SP), REJANE CAETANO DE AQUINO LAZZURI (OAB 207879/SP), FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP), ALVARO LUIS JOSE ROMAO (OAB 74656/SP), NADIA APARECIDA DE CARVALHO (OAB 125726/SP)
4. Processo 00191901920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019190-19.2024.8.26.0224 (processo principal 0010864-46.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.G.S.J. - G.G.S. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes supramencionadas (fls. 94/95), com o que concordou o Ministério Público (fls. 99). Em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Em caso de inadimplemento do acordo, o qual poderá ser noticiado pela parte interessada a qualquer tempo, deverá ser apresentado cálculo atualizado do débito alimentar, dele deduzidas as parcelas do acordo efetivamente pagas, ocasião em que estes autos serão desarquivados e o processo voltará a ter andamento em seus ulteriores termos. Diante da ausência de interesse para a interposição de recursos, fica consignado que esta sentença transitou em julgado nesta data, dispensada a certidão respectiva. Por fim, fica consignado que a presente decisão é válida como título judicial, devendo estar acompanhada da cópia dos termos do acordo estabelecido entre as partes. Ressalte-se que, por força do artigo 7º, inciso III, da Lei 11.608/2003 não haverá incidência de taxa judiciária. Sigam os autos ao arquivo se não houver pendências nos autos, com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ALBERTO DE MELO CRAVEIRO (OAB 359306/SP), FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP)
5. Processo 10478431420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1047843-14.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ivone Aparecida Martis de Souza - José Silva Sousa - 1. Fls. 135: diante do pedido formulado pelo réu, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 16.07.2025, 14 horas, a ser realizada, PRESENCIALMENTE, na Rua dos Crisântemos, 29, Centro- Guarulhos-SP, sala 1807, 18º andar. 2. Responsabilizar-se-ão os advogados pela intimação das testemunhas, na forma do artigo 455 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP), MARIA DE FATIMA MARCHINI BARCELLOS (OAB 89559/SP)
6. Processo 10006081720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000608-17.2025.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Oliverio de Moraes Ltda - Vanessa Borges Ferreira - Vistos. Decorrido o prazo de 30 dias sem qualquer impulso útil ao processo por parte do exequente, conforme o caso, deverá a Serventia providenciar a intimação para dar o devido andamento na forma do artigo 485, § 1º, do CPC, sob pena de extinção do processo executivo. Int. - ADV: FRANCISCA HONORATO ROCHA (OAB 492035/SP), JOÃO BATISTA MENDES NETO (OAB 372948/SP), GLAUCILENE VITOR GORGONHA (OAB 273830/SP)
7. Processo 10040291520258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Glaucilene Vitor Gorgonha (OAB 273830/SP), João Batista Mendes Neto (OAB 372948/SP), Francisca Honorato Rocha (OAB 492035/SP) Processo 1004029-15.2025.8.26.0224 - Embargos à Execução - Embargte: Vanessa Borges Ferreira - Embargdo: Colégio Bonvenuto Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil.
8. Processo 00191901920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alberto de Melo Craveiro (OAB 359306/SP), Francisca Honorato Rocha (OAB 492035/SP) Processo 0019190-19.2024.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: G. G. da S. J. - Exectdo: G. G. da S. - Atendam as partes ao quanto requerido pelo Dr. Promotor de Justiça em sua manifestação em fls. 78. Providencie o executado a aposição de sua assinatura na procuração juntada em fls. 81. Fica consignado que a petição de acordo e o aditamento deverá possuir a rubrica das partes em todas as folhas, e ao final suas assinaturas e de seus advogados. Int.