Eugenio Rodrigues De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 21889188020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2188918-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Taisa Bruni Perez - Agravado: Tatiane Bruni Perez Torrijos - Interessado: Jnk Empreendimentos, Participacoes Incorporacoes Ltda - Vistos. Fica admitido o processamento do presente recurso, tirado em face da r. decisão concessiva da tutela de urgência (determinando a baixa do gravame sobre o imóvel adquirido pelo polo ativo). Indefiro, no entanto, a concessão de qualquer efeito, haja vista que a relação mantida entre a instituição financeira agavante e a construtora é estranha ao adquirente (Súmula 308, C. STJ). Abra-se vista à parte agravada para oferecimento de contraminuta, no prazo legal. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 24 de junho de 2025. SALLES ROSSI Relator - Magistrado(a) Salles Rossi - Advs: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Eugenio Rodrigues de Souza (OAB: 492079/SP) - 4º andar
3. Processo 21889188020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2188918-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de Itu; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000107-71.2025.8.26.0286; Compra e Venda; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Advogado: Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Agravado: Taisa Bruni Perez; Advogado: Eugenio Rodrigues de Souza (OAB: 492079/SP); Agravado: Tatiane Bruni Perez Torrijos; Advogado: Eugenio Rodrigues de Souza (OAB: 492079/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10008646520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000864-65.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Paulino da Silva - - Maria Piekarzewicz Paulino da Silva - Luiz Paulo Palesel e outros - Vistos. Recebo os embargos de declaração e acolho-os em virtude da contradição apresentada. Diante disso, retifico a decisão de fls. 126 para fazer constar a correta numeração de folhas: "Fls. 123: Indefiro o pedido." Persistindo os demais termos da decisão. Mantendo-se, excepcionalmente, a audiência de forma de mista para a participação dos requeridos, Luiz Paulo Palesel e Juliane Nascimento Palesel, bem como de seu advogado e presencial para os autores e demais requeridos do processo, que residem em Itu. No mais, ciência a parte autora da contestação e documentos juntados aos autos (fls. 134/143). Não havendo manifestação, a réplica será apresentada oralmente, de modo sucinto, na audiência designada. Int. - ADV: EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP), GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA (OAB 377284/SP), GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA (OAB 377284/SP), EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP)
5. Processo 10023360420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002336-04.2025.8.26.0286 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.R.M. - E.C.R.M. - E.M. - Fls. 55/56: as certidões são gratuitas para as partes beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita, a quem compete providenciar os documentos necessários para instrução do processo. Providencie a Serventia pesquisa PREVJUD em nome da requerida. Fls. 62/63: defiro habilitação como terceiro interessado. Fls. 62/63: manifeste-se a parte autora. Prazo: 15 dias. Comunique-se o Setor Técnico para que também seja entrevistado o marido da requerida. Sem prejuízo, providencie o autor o atestado de antecedentes criminais que pode ser obtido pela internet, no site da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo para titulares de RG emitidos neste Estado, ou junto ao Poupatempo para hipótese diversa. - ADV: NARA DAMACENO FENOCCHI LOCATELLI (OAB 282877/SP), EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP), EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP)
6. Processo 10054781620258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005478-16.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eden Elias Ferreira - Banco BMG S/A - Procedi as anotações necessárias para habilitação do(a)(s) procurador(a)(es), conforme requerido. - ADV: EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA)
7. Processo 10008646520258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000864-65.2025.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Marcos Paulino da Silva - - Maria Piekarzewicz Paulino da Silva - Luiz Paulo Palesel e outros - Vistos. Fls. 125: Indefiro o pedido. Nos termos do artigo 3° da Resolução 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça, as audiências poderão ser realizadas no modo telepresencial cabendo ao Juízo decidir pela modalidade presencial. Aduz ainda o parágrafo primeiro do referido artigo que as designações de audiências telepresenciais são situações excepcionais e nas hipóteses de urgência, substituição ou designação do magistrado com sede funcional diversa, multirão ou projeto específico, conciliação ou mediação no Cejusc, indisponibilidade do foro e atos praticados em ponto de inclusão digital. Aliás, diante do número expressivo de processos distribuídos, e da obrigação do juízo em manter celeridade, sobretudo cumprimento do postulado que determina a duração razoável do processo (art. 5º, inc, LXXVIII, da CF), inviável a designação de audiências virtuais em todos os casos, porque demandam maior tempo de realização, ao contrários das audiências presencias muito mais rápidas, pois nelas são apresentadas as contestações e documentos, com expressa manifestação das partes no mesmo ato, com a consequente prolação da sentença no mesmo dia ou no dia útil subsequente, protegendo a celeridade do Juizado. Dito de outra forma, a realização de audiências presenciais permite a designação de um número maior de atos por dia, permitindo que a pauta se mantenha dentro dos limites impostos pelo CNJ, sobretudo cumprindo a norma constitucional que impõe ao juiz a referida duração razoável do processo. Considerando ainda que não há pauta para audiências virtuais, com o escopo de aproveitar o aparato das audiências presenciais, vale dizer, conciliador e advogado plantonista e, uma vez que a parte não atende a nenhum dos requisitos, não há que se falar em audiência no formato telepresencial. As partes devem ser curvar às vicissitudes e peculiaridades da Lei 9099/95, quando uma ação tramita pelo Juizado Especial Cível. Int. - ADV: GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA (OAB 377284/SP), GUILHERME CUBAS DE ALMEIDA (OAB 377284/SP), EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP), EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP)
8. Processo 10075467020248260286
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007546-70.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Arlinda Ferreira de Souza - Vistos. Em homenagem ao contraditório e à ampla defesa, manifeste-se a autora acerca da contestação apresentada e sobre a documentação acrescida a fls. 66/72, em especial sobre o saldo de apenas 45 dias Licença-Prêmio em aberto (fls. 71). Prazo: 10 dias. Com a resposta, conclusos para sentença. Int. Itu, 11 de junho de 2025. EDUARDO DE LIMA GALDURÓZ Juiz de Direito - ADV: EUGENIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 492079/SP)