Jéssica Faria Tavares

Processos do Advogado

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2. Processo 20299245120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029924-51.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: P. L. de B. S. (Representando Menor(es)) e outro - Agravado: A. B. B. - Magistrado(a) Alberto Gosson - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE RITOS. DECISÃO QUE DETERMINOU À EXEQUENTE A OPÇÃO POR UM DOS RITOS EXECUTIVOS (PRISÃO OU PENHORA), AFASTANDO A POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. ADMISSIBILIDADE DA CUMULAÇÃO DOS MEIOS EXECUTIVOS, CONFORME ORIENTAÇÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DESDE QUE NÃO HAJA PREJUÍZO AO DEVEDOR NEM TUMULTO PROCESSUAL. DÉBITOS DEVIDAMENTE DISCRIMINADOS EM PLANILHAS SEPARADAS, COM INDICAÇÃO DAS PRESTAÇÕES SUJEITAS À COERÇÃO PATRIMONIAL E À COERÇÃO PESSOAL. INEXISTÊNCIA DE RISCO DE CONFUSÃO OU PREJUÍZO AO DEVEDOR. MEDIDA QUE ATENDE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, EFETIVIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. JULGADOS DO STJ E DESTA CÂMARA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica Faria Tavares (OAB: 492166/SP) - 4º andar
3. Processo 15040955820258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504095-58.2025.8.26.0378 - Inquérito Policial - Homicídio Simples - WESLEY MÁRCIO FARIA LUZ - Tornem os autos ao Ministério Público a fim de que se manifeste acerca do outro fato descrito nos autos e constante do Boletim de Ocorrência de fls. 111 e seguintes, qual seja, homicídio decorrente de oposição à intervenção policial (fls. 111), visando-se a aferição da conduta dos policiais militares na data dos fatos, observando-se, ainda, as provas constantes deste expediente, notadamente, imagens de videomonitoramento com links anexados a fls. 97/98, sem prejuízo de outras provas a serem juntadas aos autos. Após, conclusos para ulteriores deliberações. Intime-se. - ADV: ARETUSA NAUFAL FUJIHARA (OAB 362729/SP), JÉSSICA FARIA TAVARES (OAB 492166/SP)
4. Processo 10078959520248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007895-95.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.O. - - M.B.O.C. - "Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre o decurso do prazo sem apresentação de contestação, requerendo o que de direito". - ADV: JÉSSICA FARIA TAVARES (OAB 492166/SP), JÉSSICA FARIA TAVARES (OAB 492166/SP)
5. Processo 21155097120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115509-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Aretusa Naufal Fujihara - Impetrante: Jéssica Faria Tavares - Paciente: Wesley Marcio Faria Luz - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - - Advs: Jéssica Faria Tavares (OAB: 492166/SP) - Aretusa Naufal Fujihara (OAB: 362729/SP) - 10º Andar
6. Processo 21155097120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2115509-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: Aretusa Naufal Fujihara - Impetrante: Jéssica Faria Tavares - Paciente: Wesley Marcio Faria Luz - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - - Advs: Jéssica Faria Tavares (OAB: 492166/SP) - Aretusa Naufal Fujihara (OAB: 362729/SP) - 10º Andar