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Daniel Ramos Oliveira

Daniel Ramos Oliveira

Número da OAB: OAB/SP 492227

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 17
Tribunais: TRT2, TJSP
Nome: DANIEL RAMOS OLIVEIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000669-93.2025.5.02.0708 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 27/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561979700000408771520?instancia=1
  2. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000727-08.2025.5.02.0705 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000679-46.2025.5.02.0706 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 07/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417564348500000408771585?instancia=1
  4. Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 1000879-32.2025.5.02.0713 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul na data 28/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417573669500000408771831?instancia=1
  5. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030561-13.2025.8.26.0002 - Cautelar Inominada Infância e Juventude - Vaga em creche - A.B.C.N. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para CONDENAR a parte ré a fornecer Transporte Escolar Gratuito porta a porta que a leve a autora da PORTA de sua residência à PORTA da escola e vice versa. Em consequência, EXTINGO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Outrossim, torno definitiva a liminar outrora concedida. Em razão da sucumbência, condeno a requerida ao pagamento de honorários advocatícios fixados, por equidade, em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, § 8 do CPC. Isento de custas e despesas processuais, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. Providencie-se a intimação da Fazenda Pública Municipal e da Fazenda Pública Estadual via portal eletrônico. P.R.I. - ADV: DANIEL RAMOS OLIVEIRA (OAB 492227/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005521-91.2024.8.26.0704 - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.M.B. - G.P.B. - Vistos. Fls. 148/151: Anotado o ingresso do executado. Aguarde-se o decurso de prazo para pagamento voluntário do débito ou oferecimento de impugnação, nos termos de fl. 58, com prazo a contar a partir da publicação desta decisão. Int. - ADV: DEBORA MOREIRA LIMA (OAB 371071/SP), DANIEL RAMOS OLIVEIRA (OAB 492227/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005828-14.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Infity Utilidades Domesticas Ltda - Continental Securitizadora S/A e outro - Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE, com julgamento de mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, o pedido feito pela parte autora. - ADV: MÁRIO MESQUITA PERDIGÃO (OAB 192792/SP), DANIEL RAMOS OLIVEIRA (OAB 492227/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500549-20.2021.8.26.0609 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - M.B.S. - - J.C.M. - - M.P.S.S. - - J.S. - - L.R.O. - - G.F.G.P.A. - - G.G.A.F. - - J.F.A. - - J.P.J.S. - - G.S.L. - - J.A.D.A. - - A.P.T.P.C. - - A.R.C. - Vistos. I - Fls. 2258/2260: Diante do comunicado pelo Ministério Público não há nenhuma providência a ser adotada pelo juízo. Aguarde-se eventual somatório de novos valores devidos pelo sentenciado a título de multa penal que ultrapassem o valor de 1.200 ufesps ou o lapso prescricional. II - Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo à revisão da necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada. Compulsando os autos e as provas produzidas até o momento, verifico que permanecem íntegros os requisitos e fundamentos que levaram à decretação da prisão preventiva nesses autos, sendo que a sua manutenção é necessária a fim de afastar o perigo gerado pelo estado de liberdade do imputado, conforme registrado na decisão que determinou a sua custódia cautelar. III - Abra-se vista ao MP para que apresente contrarrazões aos recursos de fls. 2204/2206 e 2231/2236. Com a providência acima subam os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: ANA PAULA MUNIZ SOARES (OAB 415966/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP), JANICE RIBEIRO SOARES (OAB 499899/SP), DANIEL RAMOS OLIVEIRA (OAB 492227/SP), ANA BEATRIZ DA SILVA CAMPOS (OAB 466412/SP), LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 446806/SP), ESDRAS MATIAS BORGES (OAB 438749/SP), ERIKA KATIA DA SILVA GOMES (OAB 379639/SP), AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO (OAB 392415/SP), HENRIQUE GONÇALVES LIOTTI (OAB 378122/SP), LEILA VALÉRIA SOUZA DIAS RACHID (OAB 360317/SP), ADRIANA DIAS DE SOUZA (OAB 319165/SP), EDSON DAVID JUNIOR (OAB 294031/SP), ALESSANDRA DA SILVA MELO (OAB 281727/SP), WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005351-79.2025.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.L.S. - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Considerando a natureza do dever alimentar, os documentos acostados à inicial e o perigo decorrente da demora na fixação dos alimentos para o(a)(s) requerente(s), entendo presentes os requisitos para a concessão de alimentos provisórios. No entanto, ante a falta de elementos suficientes de prova da possibilidade do requerido, fixo os alimentos provisórios, devidos a partir da citação, em 20% dos vencimentos líquidos para o caso de emprego com registro em CTPS, compreendendo vencimentos líquidos os vencimentos brutos descontados as deduções legais, incluindo-se férias, 13º salário, horas-extras, adicionais e verbas rescisórias, excetuando-se o FGTS, ou, no caso de desemprego ou trabalho sem vínculo empregatício, em 30% do salário mínimo nacional. Oficie-se para descontos e informações, se o caso, após a citação. Cite-se, via postal, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do CPC. Sendo necessária a expedição de mandado ou carta precatória, fica desde já deferido a emissão. Em sendo NEGATIVA a citação, e a requerimento da parte autora, fica desde já deferida as pesquisas de informações de endereço(s) junto ao sistema PETRUS, na tentativa de localização de eventual(is) endereço(s) do requerido. Considerando que este feito tramita eletronicamente, a íntegra do processo poderá ser visualizada pela internet, sendo considerado vista pessoal (art. 9º, §1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação de cópias. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha que segue inserida na carta. Petições, procurações, defesas, etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Intime-se. - ADV: DANIEL RAMOS OLIVEIRA (OAB 492227/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006469-65.2024.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Daniel Ramos Oliveira - Vistos. Tendo decorrido in albis o prazo para manifestação, aguarde-se por trinta dias, eventual impulso processual do requerente. Decorrido referido prazo, nada sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: DANIEL RAMOS OLIVEIRA (OAB 492227/SP)
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