Daniel Ramos Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10592795420248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1059279-54.2024.8.26.0002/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: N. D. I. S. S/A - Embargda: Á B. C. N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSURGÊNCIA DA REQUERIDA, COM EXPLÍCITA INTENÇÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA JÁ APRECIADA NA DECISÃO EMBARGADA, À GUISA DE SANAR ALEGADOS VÍCIOS INEXISTENTES. INCONFORMISMO EM FACE DO JULGADO. INADMISSIBILIDADE, À VISTA DO NÃO PREENCHIMENTO DE QUAISQUER DAS HIPÓTESES DO ARTIGO 1.022 DO CPC. PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO QUE NÃO SE FAZ NECESSÁRIO, A TEOR DO ARTIGO 1.025 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.  ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leandro Parras Abbud (OAB: 162179/SP) - Leandro Godines do Amaral (OAB: 162628/SP) - Abbud e Amaral Sociedade de Advogados (OAB: 6595/SP) - Daniel Ramos Oliveira (OAB: 492227/SP) - 4º andar
3. Processo 10631457020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063145-70.2024.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.S.R.A. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à requerida. Anote-se. Fls. 96/111: À réplica. Após, ao MP e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: DANIEL RAMOS OLIVEIRA (OAB 492227/SP)
4. Processo 00017428320258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Dino César Borges da Silva (OAB 384766/SP), Daniel Ramos Oliveira (OAB 492227/SP) Processo 0001742-83.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: M. O. S. F. - Exectdo: A. A. de F. - Vistos Homologo o acordo firmado pelas partes (fls. 131/132) e, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, suspendo o feito pelo prazo necessário para o cumprimento do avençado. O processo retomará seu curso uma vez noticiado o atraso no pagamento de qualquer das parcelas. Caberá às partes informar quando da integral quitação do débito, para fins de extinção da presente execução. Aguarde-se provocação no arquivo provisório. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público.
5. Processo 10011637620235020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001163-76.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: ALAN SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AJF TREINAMENTOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d59efe8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à(ao) MM Juíza(Juiz) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP e certifico que não foi denunciado descumprimento do Acordo ID. 08b4e3c.  Custas pelo(a) reclamante, dispensado por ser beneficiário da Justiça Gratuita e parcelas de natureza indenizatória. Honorários periciais recolhidos, ID. 02f8733 . Certifico que não há nos autos nenhuma pendência a ser cumprida. ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria(a).   SENTENÇA Ante o teor da certidão,  tudo cumprido e nada pendente, dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico.  Arquivem-se definitivamente. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - AJF TREINAMENTOS - EIRELI
6. Processo 10011637620235020271
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE EMBU DAS ARTES ATOrd 1001163-76.2023.5.02.0271 RECLAMANTE: ALAN SOUZA DA SILVA RECLAMADO: AJF TREINAMENTOS - EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d59efe8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à(ao) MM Juíza(Juiz) da Vara do Trabalho de Embu das Artes/SP e certifico que não foi denunciado descumprimento do Acordo ID. 08b4e3c.  Custas pelo(a) reclamante, dispensado por ser beneficiário da Justiça Gratuita e parcelas de natureza indenizatória. Honorários periciais recolhidos, ID. 02f8733 . Certifico que não há nos autos nenhuma pendência a ser cumprida. ELTON ROGERIO FRANCISCON, Diretor de Secretaria(a).   SENTENÇA Ante o teor da certidão,  tudo cumprido e nada pendente, dou por encerrada a prestação jurisdicional, por Sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC c.c art. 925 do mesmo diploma legal, devendo ser registrado o movimento processual adequado de Extinção da Execução para efeito de controle estatístico.  Arquivem-se definitivamente. NATALI CRIS OLIVEIRA MENDES TOME Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ALAN SOUZA DA SILVA
7. Processo 10105233620248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Sidmar Pall (OAB 336126/SP), Daniel Ramos Oliveira (OAB 492227/SP) Processo 1010523-36.2024.8.26.0609 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. de L. M. - Reqdo: J. L. M. - VISTOS. Especifiquem as partes os meios de prova dos quais ainda pretendem se servir, justificando a pertinência de acordo com o caso concreto, no prazo de cinco dias úteis, sob pena de indeferimento e/ou preclusão, bem como informem se há interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Caso postulem a produção de prova testemunhal, já devem depositar o respectivo rol. Necessário registrar, no ponto, que as partes devem indicar de forma clara e precisa a circunstância fática que pretendem provar com a oitiva de cada testemunha, sob pena de indeferimento por ausência de justificativa adequada. Ademais, somente se admitirá a oitiva de três testemunhas para cada circunstância fática, nos termos do art. 357, § 6.º, do CPC, respeitado o limite legal. Ficam as partes advertidas de que, nada sendo requerido a título de produção de provas, e sendo o respectivo ônus ope legis, proceder-se-á, eventualmente, ao julgamento antecipado do mérito com base no ônus da prova, se for o caso. Sendo hipótese de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 373, § 1.º, do CPC, será proferida decisão de saneamento e de organização do processo, nos termos do art. 357 do mesmo diploma legal. Intimem-se.
8. Processo 10007270820255020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000727-08.2025.5.02.0705 RECLAMANTE: REGIANE GOMES DE MELO RECLAMADO: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 525204f proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. OTONIEL SANTOS DE JESUS Decisão Vistos, etc. A Resolução Administrativa nº 01/2013 estabelece que a jurisdição das Varas do Trabalho de São Paulo, Capital, será dividida em regiões, observados alguns limites, dentre os quais as respectivas faixas do Código de Endereçamento Postal (CEP). Dispôs referida norma, outrossim, que a competência funcional das Varas do Trabalho de São Paulo - Capital, é absoluta e improrrogável, sendo inclusive passível de conhecimento de ofício pelo Juiz.  Informa a parte autora que o último local de trabalho foi em endereço cujo CEP pertence à competência funcional do Fórum de Embu das Artes. Remetam-se os autos para distribuição nas Varas do Trabalho do Fórum Embu das Artes. Intime-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE GOMES DE MELO