Emerson Teixeira

Processos do Advogado

1. Processo 00120928820248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012092-88.2024.8.26.0577 (processo principal 1018769-20.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.E.O.S. - Vistos. Aguarde-se a finalização dos autos principais. Int. - ADV: EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP)
2. Processo 10187692020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012092-88.2024.8.26.0577 (processo principal 1018769-20.2024.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - M.E.O.S. - Vistos. Aguarde-se a finalização dos autos principais. Int. - ADV: EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP)
3. Processo 10201246520248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020124-65.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Guilherme Augusto Rocha - - Guilherme Augusto Rocha - Moah Açaí Franquias Ltda - Vistos. Em complemento à decisão de fl. 1124, observando a manifestação da parte autora (fls. 1127) e a ausência de oposição da parte ré (fls. 1128), reconheço a absoluta incompetência deste Juízo para processamento e julgamento do feito e DETERMINO a redistribuição dos autos a uma das Varas Regionais Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem da 1ª Região Administrativa Judiciária. Providencie-se as anotações e cautelas de praxe, inclusive junto ao Distribuidor. INT. - ADV: ICARO REINALDO TEIXEIRA (OAB 361053/SP), ANNELYSA CARLA AZEVEDO (OAB 83124/PR), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), ANNELYSA CARLA AZEVEDO (OAB 83124/PR)
4. Processo 10274377720248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027437-77.2024.8.26.0577 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Fernando Cesar Craveiro - - Mateus Caldas Craveiro - Schmalh e Celestrino Açaí Shop Ltda Me e outro - Ante o exposto, resolvo o mérito (art. 487, I, CPC) e julgo PROCEDENTES os pedidos iniciais, decretando a rescisão do contrato de locação entre as partes, prejudicado o despejo em razão da desocupação voluntária do imóvel. Condeno os réus (locatária e fiadora), solidariamente, no pagamento dos alugueres vencidos entre 10.03.2024 e 10.08.2024, bem como aqueles devidos até a data da efetiva desocupação do imóvel, que ocorreu em 19.09.2024 com a entrega das chaves. Os valores serão corrigidos monetariamente e acrescido de juros mensais de 1% e multa de mora de 10%. Diante da sucumbência, condeno as requeridas, solidariamente, ao pagamento integral das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios de sucumbência de 10% do valor da causa. Em caso de recurso de apelação, ciência à parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões (art. 1.010, §1º do CPC), lembrando-se que o juízo de admissibilidade será feito diretamente pela Instância Superior (art. 1.010, §3º, do CPC). Oportunamente, e se for o caso, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo para julgamento dos apelos com as homenagens e cautelas de estilo. Nada sendo requerido após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), ICARO REINALDO TEIXEIRA (OAB 361053/SP), ELCIRA BORGES PETERSON (OAB 74349/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP)
5. Processo 10187692020248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018769-20.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de medicamentos - M.E.O.S. - Fls. 453/455 e documentos de fls. 456/461: Ciente. Ao Ministério Público para parecer. A seguir, tornem-me conclusos para delibereação. Intimem-se. - ADV: EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP)
6. Processo 10154544720258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015454-47.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Heitor Joaquim Ramos Gonçalves - Vistos. Fls. 436/437: Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Ante a concessão de efeito suspensivo, aguarde-se e decisão a ser proferida pelo E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP)
7. Processo 21652248220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2165224-82.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Gabriela Ramos Gonçalves (Representando Menor(es)) - Agravante: Heitor Joaquim Ramos Gonçalves (Menor(es) representado(s)) - Agravado: Sul América Serviços de Saúde S.a. - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por H. J. R. G. em face de S. A. S. de S. S.A. contra decisão que indeferiu gratuidade de justiça ao agravante, menor impúbere, com base nas condições financeiras de sua representante legal G. R. G. (Fls. 335-338 Processo nº 1015454-47.2025.8.26.0577). Em síntese, alega o agravante que a hipossuficiência dos menores impúberes é presumida. Aduz que não devem ser consideradas as condições financeiras de sua representante legal, uma vez que ela não é parte no processo. Afirma que possui apenas 5 anos de idade, o que, por si só, já autoriza o deferimento da benesse. Sustenta que há risco de extinção do processo na origem, razão pela qual a deve ser suspensa a decisão atacada. Pleiteia a concessão de efeito suspensivo e, ao final, o provimento do recurso para então conceder-lhe gratuidade de justiça. É o relatório. Decido. O processo foi distribuído por prevenção à Exma. Dra. Débora Brandao, que está afastada. Dessa forma, os autos foram conclusos a esta D. Relatora para apreciar o pedido de efeito suspensivo, nos termos do art. 70, §1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Na forma do inciso I do artigo 1.019 c.c. o artigo 995, parágrafo único, ambos do Código do Processo Civil, o relator poderá atribuir efeito suspensivo ao agravo de instrumento, desde que os efeitos da decisão importem em risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação e haja elementos que evidenciem a probabilidade de provimento do recurso. Tais elementos se encontram presentes nos autos, uma vez que há risco da demanda movida pelo agravante na origem ser indeferida ou ter sua distribuição cancelada por falta de recolhimento das custas pertinentes. Neste contexto, defiro o pedido de efeito suspensivo pleiteado. Após, prossiga-se com o julgamento virtual. Comunique-se o juízo da origem com urgência. Intimem-se. - Magistrado(a) MARIA DO CARMO HONÓRIO - Advs: Emerson Teixeira (OAB: 492242/SP) - Icaro Reinaldo Teixeira (OAB: 361053/SP) - 4º andar
8. Processo 00058966820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005896-68.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1016753-93.2024.8.26.0577) (processo principal 1016753-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.G.U. - B.S.S. - Vista ao MP. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), ICARO REINALDO TEIXEIRA (OAB 361053/SP)
9. Processo 00058966820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005896-68.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1016753-93.2024.8.26.0577) (processo principal 1016753-93.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - D.G.U. - B.S.S. - Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias, nos termos reclamados pelo representante do Ministério Público a pág. 119. Intime-se. - ADV: ICARO REINALDO TEIXEIRA (OAB 361053/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP)
10. Processo 10106512120258260577
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010651-21.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Karen Cristina Schmidt - - Fernando Castelani - Lucas Merighe da Silva Ramos e outro - Lucas Merighe da Silva Ramos - - Marina Vaz de Lima e outros - Vistos. 1- Fls.260/262: Esclareço a parte ré reconvinte que cada parte consegue recategorizar os documentos que juntou, inclusive para indica-los como sigilosos. Assim, novamente determino ao réu reconvinte a Recategorização dos documentos que entenda sensíveis na pasta do processo digital, em 05 dias. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Em caso de dificuldades, cabe a parte contatar o Suporte Técnico através do 0800-770-5779 ou https://www.suportesistemastjsp.com.Br/ 2- Int. - ADV: PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), PRISCILLA RINALDI LARA (OAB 264595/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP), EMERSON TEIXEIRA (OAB 492242/SP)