Giovanna Vieira Astorino

Processos do Advogado

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2. Processo 00020361720238160057
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 118) PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR EXECUÇÃO FRUSTRADA (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
3. Processo 50137344620244036183
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5013734-46.2024.4.03.6183 / 9ª Vara Gabinete JEF de São Paulo CRIANÇA INTERESSADA: A. S. A. REPRESENTANTE: AMANDA DA SILVA SALMERON Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: GIOVANNA VIEIRA ASTORINO - SP492266, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil e da Portaria 236/2023 deste Juizado Especial Federal Cível de São Paulo, encaminho este expediente para intimar a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, tendo em vista a interposição de recurso. Nas hipóteses em que ainda não tenha ocorrido a citação, serve o presente, outrossim, para citar o réu para oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Após, os autos serão remetidos à Turma Recursal. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Para outras informações, envie mensagem via WhatsApp para (11) 98138-0695. SãO PAULO, 30 de junho de 2025.
4. Processo 10199190920248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019919-09.2024.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Nu Pagamentos S.a - Instituição de Pagamento - Apelada: Camila Vieira Astorino (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Maria Salete Corrêa Dias - Negaram provimento ao recurso. V. U. - OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. ENCERRAMENTO IMOTIVADO DE CONTA CORRENTE. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. RÉ QUE EFETUOU O BLOQUEIO DE VALORES RECEBIDO EM CONTA DA AUTORA, ENCERRAMENTO A CONTA POSTERIORMENTE. RESILIÇÃO CONTRATUAL IMOTIVADA QUE SE MOSTROU ABUSIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONFIGURADA. OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS IN RE IPSA. SENTENÇA MANTIDA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Giovanna Vieira Astorino (OAB: 492266/SP) - 3º Andar
5. Processo 00016620720228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001662-07.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NIKOLAS ALENCAR CALDEIRA - Considerando que a pena restritiva de direitos foi imposta ao executado(a) por sentença prolatada posteriormente àquela proferida nos autos nº 1521226-02.2021.8.26.0050, inviável a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, conforme Tema repetitivo 1106 do STJ. Assim, anote-se que a pena restritiva de direitos imposta nos autos nº 1501690-02.2020.8.26.0224 (PEC nº 0014873-08.2025.8.26.0041) deverá ser executada apenas após o cumprimento da pena privativa de liberdade, ou quando em regime compatível, conforme determina o artigo 76, do Código Penal. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP), GIOVANNA VIEIRA ASTORINO (OAB 492266/SP), EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVA (OAB 494724/SP), ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB 513000/SP)
6. Processo 00016620720228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001662-07.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NIKOLAS ALENCAR CALDEIRA - Vista ao Ministério Público e à Defesa constituída. - ADV: CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP), ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB 513000/SP), GIOVANNA VIEIRA ASTORINO (OAB 492266/SP), EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVA (OAB 494724/SP)
7. Processo 00016620720228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001662-07.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - NIKOLAS ALENCAR CALDEIRA - Diante do exposto, indefiro o pedido de remição pela realização da prova do ENCCEJA formulado em favor de NIKOLAS ALENCAR CALDEIRA, CPF: 436.436.348-03, MTR: 1260642-2, RG: 39.950.717-6, RJI: 213974707-70, Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor da Penitenciária "Desembargador Adriano Marrey" - Guarulhos II, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de NIKOLAS ALENCAR CALDEIRA. - ADV: ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO (OAB 513000/SP), CLAUDIO REIMBERG (OAB 242552/SP), GIOVANNA VIEIRA ASTORINO (OAB 492266/SP), EDISON RIBEIRO GONÇALVES PAIVA (OAB 494724/SP)
8. Processo 10023871920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002387-19.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edison Gonçalves Paiva - Gurgelmix Máquinas e Ferramentas Sa (Loja do Mecânico) - INTIMAÇÃO : Transitado(a) em julgado V. Acórdão/Sentença, manifeste-se a parte interessada, no prazo de cinco dias, em termos de prosseguimento. Eventual pedido de cumprimento de sentença, deverá ser realizado conforme procedimento disciplinado no Comunicado CG nº 1789/2017, ou seja, distribuído como "Petição Intermediária de 1º Grau " INCIDENTE" com o seguinte CÓDIGO: Para cumprimento de sentença definitiva de quantia líquida - Código 156 - Incidente de Cumprimento Sentença Definitivo"; Para quantia ilíquida - " Código 151 - Liquidação de sentença por Arbitramento" ou, se o caso, Código 152 - liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum", instruído com o demonstrativo do débito. O requerente, salvo se beneficiado pela gratuidade da justiça ou a parte requerida estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 15 ( quinze ) dias, contados a partir da publicação deste ato, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardando provocação. - ADV: GIOVANNA VIEIRA ASTORINO (OAB 492266/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP)