Jessé Augusto De Oliveira Mingroni

Processos do Advogado

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2. Processo 10025942520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1002594-25.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 31ª Câmara de Direito Privado; PAULO AYROSA; Foro de Catanduva; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002594-25.2024.8.26.0132; Serviços Profissionais; Apelante: Jonatas Rueda Domiciano (Justiça Gratuita); Advogado: Jessé Augusto de Oliveira Mingroni (OAB: 492291/SP); Apelado: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00022381320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002238-13.2025.8.26.0132 (processo principal 1002391-63.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Bartholomeu - Pedro Ferreira - Sobre impugnação de fls. 30/39, manifeste-se a parte credora. - ADV: JESSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA MINGRONI (OAB 492291/SP), JOSE ALEXANDRE JUNCO (OAB 104574/SP), DEIGLES WILLIAN DUARTE RIBEIRO (OAB 317082/SP), ANTONIO CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP)
4. Processo 10025942520248260132
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 1002594-25.2024.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002594-25.2024.8.26.0132; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: Jonatas Rueda Domiciano (Justiça Gratuita); Advogado: Jessé Augusto de Oliveira Mingroni (OAB: 492291/SP); Apelado: Ifood.com Agência de Restaurantes On Line S/A; Advogado: Gustavo José Mizrahi (OAB: 178823/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 10003886820258260531
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000388-68.2025.8.26.0531 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - K.C.C. - Fl. 52 - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JESSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA MINGRONI (OAB 492291/SP)
6. Processo 10547794920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054779-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Marisa Américo - Vistos. Considerando a instalação do Núcleo de Apoio Regional de Julgamento TRÂNSITO/DETRAN da 1ª RAJ, para processar e julgar as ações referentes às demandas de TRÂNSITO/DETRAN, no âmbito do Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal (causas até o valor de 60 salários-mínimos), com jurisdição sobre o território da Comarca da Capital (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), remetam-se os autos ao Núcleo Especializadonos termos doProvimento CSM nº 2.660/2022. Cumpra-seindependentementede decurso de prazo da intimação Int. - ADV: JESSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA MINGRONI (OAB 492291/SP)
7. Processo 00022381320258260132
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002238-13.2025.8.26.0132 (processo principal 1002391-63.2024.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ana Clara Bartholomeu - Pedro Ferreira - À parte credora deverá apresentar memória atualizada do débito, com inclusão dos 10% de multa, lembrando que não são cabíveis os 10% de honorários advocatícios, ante a regra especial do art. 55 da Lei nº 9.099/95. - ADV: DEIGLES WILLIAN DUARTE RIBEIRO (OAB 317082/SP), JOSE ALEXANDRE JUNCO (OAB 104574/SP), JESSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA MINGRONI (OAB 492291/SP), ANTONIO CARLOS FUZARO JUNIOR (OAB 297510/SP)
8. Processo 00019162720258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001916-27.2025.8.26.0541/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Jessé Augusto de Oliveira Mingroni - Vistos. 1. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. 2. Expeça-se ofício requisitório, aguardando-se sua quitação. 3. Certifique-se nos autos principais a interposição do presente incidente. 4. O ofício requisitório de pequeno valor (RPV) será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE de 12/07/2018). 5. Comprovado o pagamento, nestes autos ou nos autos principais, Cumprimento de Sentença nº 0001916-27.2025.8.26.0541, prossiga-se naqueles autos, onde deverá ser levantada, em favor da parte exequente, a quantia devida. 6. Após o trânsito em julgado de sentença a ser proferida naqueles autos, providencie-se a baixa do presente incidente, nos termos do Comunicado CG nº 1299/2017, arquivando-se. Int. - ADV: JESSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA MINGRONI (OAB 492291/SP)