Julia Leithold Lucas Da Costa

Processos do Advogado

1. Processo 10323590920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032359-09.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.M. - - J.W.M.S. - - S.M.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 49/53) celebrado entre as partes acima qualificadas, com a concordância do Ministério Público, em relação ao divórcio do casal, regime de guarda e de visitas e fixação de alimentos em favor do filho menor das partes, nos termos do art. 487, III, "b", do CPC. Desta feita, decreto o divórcio do casal, com fundamento no parágrafo 6º do artigo 226, da Constituição Federal, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/2010, considerando cessados os deveres de coabitação, fidelidade e assistência e, ainda, o regime matrimonial de bens. Esta sentença valerá como mandado de averbação a ser encaminhado pelas partes ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais Distrito de Jardim São Luis, para que proceda à margem do assento de casamento das partes matrícula sob o nº 121335.01.55.2018.2.00130.121.0038464-41 a necessária averbação. As partes ficam responsáveis por sua impressão e encaminhamento. Não havendo interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I. - ADV: JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP), JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP), JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP)
2. Processo 10934480420238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1093448-04.2023.8.26.0002 - Sobrepartilha - Dissolução - L.I.B. - M.D.C. - Intimação das partes para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 3.702,00. - ADV: ELIAS MICHAEL MELO DE ANDRADE (OAB 478461/SP), VITORIA RITA FERNANDES DA SILVA (OAB 498016/SP), LEIDIANE FERREIRA SANTANA (OAB 496187/SP), JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP)
3. Processo 10067616520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006761-65.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Daniel Mariano Vinent - Weverton da Costa Maia e outro - Vista Obrigatória: Intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação. - ADV: OTAVIO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 501709/SP), JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP), HEITOR VIEIRA DE SOUZA NETO CAVALIERE (OAB 367528/SP)
4. Processo 11090336220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109033-62.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.P.S. - R.C.S. - Fl. Retro: Ciência às partes acerca da designação de data(s) para realização das(s) perícia(s) PSICOSSOCIAL, a tanto devendo consultar referido(s) documento(s) nos autos, com brevidade, a fim de tomar inteira ciência acerca da(s) data(s), locais e procedimentos necessários à realização da(s) perícia(s). - ADV: GILSON DA SILVA (OAB 344757/SP), JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP)
5. Processo 10560863120248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056086-31.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - R.A.S. - I.S.A. e outro - 1) Promovam-se as pesquisas de praxe em relação ao corréu V. S. de A., nos sistemas Infojud, Sisbajud, Renajud e Siel. E caso indicado algum endereço ainda não diligenciado nos autos, providencie-se a tentativa de citação, por carta. 2) Caso frustrada a tentativa de citação por carta, providencie-se a tentativa de citação por mandado, observando-se a ordem de endereços indicados nas pesquisas e o disposto no artigo 1.012 das Normas da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, sem necessidade de prévia intimação da parte. 3) Na hipótese de não serem indicados novos endereços ou restando infrutíferas as tentativas de citação pessoal do requerido, cite-se por edital. 4) Decorrido o prazo do edital sem manifestação do requerido, certifique-se e oficie-se à Defensoria Pública para a indicação de profissional para atuar como Curador Especial. - ADV: ACELI DE OLIVEIRA COSTA (OAB 264371/SP), ERIKA TELES DOMINGUES (OAB 453540/SP), JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP)
6. Processo 10188374620248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018837-46.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.F.C. - C.R.V.C. - réu revel - Assim, considerada válida a intimação e tendo a parte autora permanecido inerte, sem promover os atos e as diligências que lhe incumbem, a extinção é medida que se impõe. Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III, do CPC. - ADV: JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP), CARLOS RAFAEL VIEIRA CUNHA
7. Processo 15095989820208260228
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1509598-98.2020.8.26.0228/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Criminal - São Paulo - Agravante: GUSTAVO HENRIQUE DE SOUSA SILVESTRE - Agravado: Colenda Câmara Especial de Presidentes - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres. Seção de Direito Criminal) - CONHECERAM EM PARTE DO AGRAVO INTERNO E, NA PARTE CONHECIDA, NEGARAM PROVIMENTO, DETERMINANDO à Secretaria o cumprimento, oportunamente, da deliberação contida na parte final do despacho de fl. 639.V.U. - - Advs: Matheus Alexandre da Silva (OAB: 482292/SP) - Julia Leithold Lucas da Costa (OAB: 492316/SP) - Cinthya Sabrina Buarque de Almeida Siqueira (OAB: 394264/SP) - Juliana Scotti Santos (OAB: 416779/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309
8. Processo 10323590920258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032359-09.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.M.M. - - J.W.M.S. - - S.M.M. - Vistos. Fls. 46/47 - Recebo como aditamento à inicial. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP), JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP), JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP)
9. Processo 15135890920258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1513589-09.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO VITOR NUNES DOS SANTOS - Vistos. 1 No presente caso, eis que não se verifica quaisquer das hipóteses do art. 397 do Código de Processo Penal, bem como por não ser este o momento processual adequado ao exame aprofundado de questões de mérito, o que demanda instrução processual, RATIFICO o recebimento da denúncia. 2 Mantenho a data designada a fls. 79 para realização de audiência de instrução, debates e julgamento na modalidade PRESENCIAL. 3 - No ato da citação/intimação, o acusado deverá ser intimado a fornecer o número de seu CPF. 4 Intime-se a defesa e cientifique-se o MP. 5 - Defiro o pedido formulado pela defesa, oficiando-se a Polícia Militar para que envie as imagens das câmeras corporais dos policiais envolvidos na ocorrência do dia 20/05/2025, das 23h até o térmico da ocorrência. Servirá o presente como ofício. - ADV: JULIA LEITHOLD LUCAS DA COSTA (OAB 492316/SP), OTAVIO AUGUSTO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 501709/SP)