Silvana Aparecida Leci

Processos do Advogado

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2. Processo 10001121120238260530
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000112-11.2023.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Márcio Roque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magistrado(a) Marcos Zilli - Advs: Silvana Aparecida Leci (OAB: 492354/SP) - 10º Andar
3. Processo 00006680720158260596
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000668-07.2015.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - M.M.P. e outro - R.B.J. - M.D.S.P. e outro - F.S. - A.R.J. - - I.S.B. - - L.L.C. - - L.A.N. e outro - J.P.S. - F.A.C. e outro - L.P.S. - - R.S.S. - - F.M.F. - J.B.M. e outro - M.I.N.C. - - J.G.C.L. - Vistos. 1 - A serventia criticou às fls. 1142/1143 as execuções dos ANPP's. Dê-se conhecimento aos seus defensores e ao MP para que as manifestações pertinentes sejam dirigidas aos referidos processos. 2 - No mais, ante o informado ao final de fls. 1143, providencie-se a nomeação de advogado dativo. Com a nomeação, dê-se conhecimento de sua nomeação, bem como para que re-ratifique a defesa prévia. 3 - Após, tornem conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: SENHUKI (OAB /SP), IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 342280/SP), SENHUKI (OAB /SP), SENHUKI (OAB /SP), SENHUKI (OAB /SP), JOÃO BAPTISTA CATALANI NETO (OAB 332639/SP), JOSE MESSIAS DOS SANTOS (OAB 346999/SP), JOSE MESSIAS DOS SANTOS (OAB 346999/SP), ANDERSON LUIZ BARBOSA (OAB 354436/SP), MARIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 376800/SP), SILVANA APARECIDA LECI (OAB 492354/SP), DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP), ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB 175897/SP), DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP), DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP), DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP), DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), VIVIANE RODRIGUES ALEXANDRE (OAB 190518/SP), EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP)
4. Processo 10580702720238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058070-27.2023.8.26.0506 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - H.D.L. - - F.H.G.S. - - B.P.S. - - W.D. - - F.S.G. - - D.J.B.G. - - D.C.S. - - D.S.M. - - A.P.F. - - D.E.S.X. - - D.G.C. - - A.C.B.F. - - R.S.S. - - R.L.S. - - M.T.F. - - C.H.P. - - M.C.P. - - V.O.A. - - F.M.P.B. - - A.S. - - F.J.C. - - J.P.F. - - D.C.A. - - S.L.S. - - A.C.N.B. - - D.C.A.B. - - J.R.A. - - M.R. - - A.M. - - G.J.B.C. - - F.J.R.S. - - E.E.C. - - L.A.S. - - E.D.S. - - M.A.G.F. e outros - E.C.R. - - F.B.A.R. - - M.F.O.M. - - M.F.O. - - A.R.N. - - M.F.S.A. - - R.G.V. - - S.F.S. - - A.A.G. - - L.L.C. - - L.L.S. - - P.M.B. - - R.F.J. - - E.C.F.P. - - G.E.S. e outros - C.E.F. - - F.A.S. - - G.M.E.A.P. - F.M.S.N., registrado civilmente como F.M.S.N. e outros - N.P.A.P. - F.G. - - F.A.R.O. e outros - F.B.C. - E.M.O.L. - - E.M.O.L. e outros - Págs. 9504/9606. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), ANDRE LUIS DE PAULA BORGES (OAB 33629/DF), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), PAULO DE ARAÚJO BRAZ (OAB 449719/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), LUCAS AUGUSTO PEREIRA (OAB 451410/SP), LUIS FELIPE RIZZI PERRONE (OAB 464876/SP), MIRELLE RODRIGUES ALVES COELHO (OAB 468512/SP), CAIO LUIS PRATA (OAB 476635/SP), MATHEUS BELLÓ MORAES (OAB 481829/SP), NAYARA GOMES PERECIN (OAB 483020/SP), GABRIELA BORGHI AFFONSO (OAB 413967/SP), RAFAEL RIBEIRO FERRO (OAB 381718/SP), DIEGO AZENHA UZUN (OAB 390162/SP), MARCIANA MARTINS DA MATA CANGEMI (OAB 390320/SP), GISELE DE ALMEIDA WEITZEL (OAB 398644/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB 416721/SP), LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB 421920/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), LUCAS DE CAMPOS FERNANDES (OAB 437740/SP), GABRIEL LUIZ FERRARI GRASSI (OAB 446026/SP), RONALDO DUTRA (OAB 378326/SP), LAYANNA DE MAGALHÃES BARBOSA CORREA (OAB 217745/RJ), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), FRANK MONEZZI SOARES (OAB 24820O/MT), FRANK MONEZZI SOARES (OAB 24820O/MT), SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), SANDRA PRADO ALBUQUERQUE (OAB 10641/CE), ODILON VIEIRA NETO (OAB 13878/PA), LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB 216837/RJ), SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO (OAB 21329/MS), THIAGO TENÓRIO ALMEIDA (OAB 33264O/MT), LUCAS ALEXANDRE GUIOTO (OAB 514261/SP), NATALIA HELENA DE SOUZA (OAB 152176/MG), HIGOR JOSE BRAGHINI CUSTODIO (OAB 196577/MG), JORGE ANTONIO GONÇALVES JUNIOR (OAB 24346O/MT), SILVANA APARECIDA LECI (OAB 492354/SP), ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB 497901/SP), ANA KAROLINE GARCIA VEIGA (OAB 497901/SP), AILEZ PEREIRA SILVEIRA (OAB 35110/PA), MARCIO RODRIGUES ALMEIDA (OAB 9881/PA), RAFAEL DIAS PETTINATI (OAB 32742/DF), DÊNIS CARLOS DE SOUZA MEDEIROS (OAB 25605/MS), PAULO CÉSAR MAGALHÃES DIAS (OAB 28487/CE), LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB 25104O/MT), LUCIMEIRE APARECIDA BOMFIM (OAB 25104O/MT), ALINE CRISTINA BOTELHO DE CARVALHO (OAB 33007A/MT), MARCO ANTONIO BREDARIOL (OAB 104619/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/SP), JOSE EDUARDO SAMPAIO VILHENA (OAB 216568/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), RENATA SOARES DE OLIVEIRA (OAB 218810/SP), ADRIANO DIOGENES ZANARDO MATIAS (OAB 207786/SP), GRAZIELA MARIA CANCIAN (OAB 229460/SP), RODRIGO VITAL (OAB 233482/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), BRUNO CORREA RIBEIRO (OAB 236258/SP), GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI (OAB 253642/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA GUIMARÃES MOSSIN (OAB 254921/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), MAIRTON LOURENCO CANDIDO (OAB 112588/SP), CARMEN CÉLIA ALVES DA COSTA (OAB 117446/SP), MARCOS MESSIAS DE SOUZA (OAB 204538/SP), YURI JANSISKI MOTTA (OAB 141465/SP), LUIS ANTONIO GONZAGA (OAB 148696/SP), TUFFY RASSI NETO (OAB 160946/SP), KLEBER DARRIÊ FERRAZ SAMPAIO (OAB 188045/SP), LUIZ PIRES MORAES NETO (OAB 204331/SP), RAFAEL DA ROCHA BEZERRA (OAB 375150/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), WAGNER SEVERINO SIMÕES (OAB 302408/SP), HUGO AMORIM CÔRTES (OAB 312847/SP), EVERTON MARCELO XAVIER DOS SANTOS GOMES (OAB 289719/SP), PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP), RAISSA CERUTTI DE OLIVEIRA (OAB 337859/SP), WELLINGTON WILLIAM ALVES (OAB 348966/SP), FERNANDA CRISTINA JOSE DE SOUZA (OAB 354047/SP), YVANISE DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB 6199/MS), HERACLITO ANTONIO MOSSIN (OAB 29689/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES (OAB 73179/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), MATHEUS AUGUSTO DE ARAUJO NERY (OAB 266394/SP), LUCAS ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP), SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP), FRED ALEX JORGE (OAB 272662/SP)
5. Processo 00006680720158260596
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000668-07.2015.8.26.0596 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsificação de documento público - M.M.P. e outro - R.B.J. - M.D.S.P. e outro - F.S. - A.R.J. - - I.S.B. - - L.L.C. - - L.A.N. e outro - J.P.S. - F.A.C. e outro - L.P.S. - - R.S.S. - - F.M.F. - J.B.M. e outro - M.I.N.C. - - J.G.C.L. - Vistos. 1 - Fls. 1122: as comprovações, manifestações e extinção da punibilidade, devem ocorrer nos autos da execução do ANPP, competente à analise. Aqui nada a ser deliberado. Aguarde-se comunicação de julgamento extraído da competente execução. Intimem-se a defesa e o MP para conhecimento. 2 - Fls. 1123: diligencie-se e certifique-se sobre as distribuições das execuções dos ANPPs dos réus MAICON DOUGLAS DOS SANTOS PRUDENCIO; LEONARDO AUGUSTO NEGRÃO; GISELE CRISTINA MATEUS DOS SANTOS; IVAN DE SOUZA BARBOSA; MARCELO MATIAS DE PAULA; JOÃO BATISTA MARCELINO; ADEMIR ROMANCINI JÚNIOR; LUCAS LUNARDELLO DA COSTA, e FERNANDA APARECIDA CRÚZIO. Constatadas as distribuições e recebimento, providencie o necessário às comunicações ao processo para as devidas anotações. Na falta, manifeste-se o MP. 3 - No mais, prossegue a ação com relação aos demais réus LIDIANE PINHANELLI DE SOUZA (defesa às fls. 684/686); ROMILDO DE BRITO JÚNIOR (defesa à fl. 683); FRANCIELE DA SILVA (fls. 411/412), e MARIA IRENE NUNES DA COSTA (fls. 424/429). Cumpra-se os itens "1" e "2" com brevidade e após, tornem imediatamente conclusos para designação de audiência. Int. - ADV: JOSE MESSIAS DOS SANTOS (OAB 346999/SP), SENHUKI (OAB /SP), SENHUKI (OAB /SP), SENHUKI (OAB /SP), SILVANA APARECIDA LECI (OAB 492354/SP), JOSE MESSIAS DOS SANTOS (OAB 346999/SP), ANDERSON LUIZ BARBOSA (OAB 354436/SP), MARIANE PEREIRA DOS SANTOS (OAB 376800/SP), IVANÉSIO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 342280/SP), DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP), DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP), DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP), SENHUKI (OAB /SP), DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP), DOMINGOS ALFREDO LOPES (OAB 170666/SP), ROGÉRIO MARCOS DA SILVA (OAB 175897/SP), VIVIANE RODRIGUES ALEXANDRE (OAB 190518/SP), EURÍPEDES APARECIDO ALEXANDRE (OAB 232615/SP), PAULO MARZOLA NETO (OAB 82554/SP), JOÃO BAPTISTA CATALANI NETO (OAB 332639/SP)
6. Processo 50034267120244036337
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 5003426-71.2024.4.03.6337 EXEQUENTE: MARIA APARECIDA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: SILVANA APARECIDA LECI - SP492354 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria JALE-DSUJ nº 3/2020 c.c. art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos de liquidação de sentença apresentados pela parte ré. Discordando dos cálculos formulados pelo devedor, o credor deverá no prazo do parágrafo anterior apresentar seus próprios cálculos de liquidação, sob pena de rejeição liminar da divergência e homologação dos cálculos do devedor. No mesmo prazo ainda, quando o valor ultrapassar o limite para requisição via RPV, fica a parte autora intimada para informar, expressamente, se renuncia ao montante superior a 60 salários mínimos, a fim de que seja requisitado o pagamento via RPV. Jales/SP, em 6 de junho de 2025.