Caroline Marina Balbino Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10062180520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006218-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Sena Martins - - Gustavo Souza Pereira - Nucleo Hospitalar de Barueri Ltda Hospitalis - Vistos. Fls. 779/781: digam as partes, em cinco dias. A seguir, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: CAROLINE MARINA BALBINO SILVA (OAB 492425/SP), CAROLINE MARINA BALBINO SILVA (OAB 492425/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP)
2. Processo 50027968920254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002796-89.2025.4.03.6301 AUTOR: ANTONIO GARCIA ADVOGADO do(a) AUTOR: CAROLINE MARINA BALBINO SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A parte autora requereu a desistência da presente ação (id: 371605401). Nos termos do Enunciado 1 das Turmas Recursais de São Paulo, "... a homologação do pedido de desistência da ação independe da anuência do réu." Ante o exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA requerida pela parte autora e, em consequência, EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta instância (Lei 9.099/1995, artigo 55). Defiro os benefícios da justiça gratuita Publique-se. Registre-se. Intime-se. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica. IVANA BARBA PACHECO Juíza Federal
3. Processo 50060456720244036306
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5006045-67.2024.4.03.6306 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: EDNEI BARROS DA SILVA SALLES Advogado do(a) RECORRENTE: CAROLINE MARINA BALBINO SILVA - SP492425-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a), procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial da 11ª Turma Recursal que realizar-se-á no dia 24 de julho de 2025, às 14:00 horas. Caso haja interesse em realizar sustentação oral, a inscrição deverá ser efetuada apenas via e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento, sendo de inteira responsabilidade do Advogado o correto encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: 1- número do processo. 2- data e horário em que ocorrerá a sessão. 3- nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora. 4- nome do advogado que fará a sustentação oral e respectivo número de OAB. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes e registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
4. Processo 10062180520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006218-05.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sabrina Sena Martins - - Gustavo Souza Pereira - Nucleo Hospitalar de Barueri Ltda Hospitalis - Vistos. Em face da impugnação a sua nomeação (fls. 742/748 e 770/774), intime-se a perita judicial para manifestação, em cinco dias. Aprovo os quesitos indicados pelos autores às fls. 745/748. Fls. 752/769: ciência à ré. Aprovo o assistente técnico e os quesitos indicados pela ré às fls. 771/774. Intime-se. - ADV: CAROLINE MARINA BALBINO SILVA (OAB 492425/SP), CAROLINE MARINA BALBINO SILVA (OAB 492425/SP), KARINA SUMIE MOORI FUKAO (OAB 196285/SP)
5. Processo 50386438920244036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5038643-89.2024.4.03.6301 RELATOR: 42º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: GERLANE MOREIRA SOARES Advogado do(a) RECORRENTE: CAROLINE MARINA BALBINO SILVA - SP492425-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) da 14ª Turma Recursal, procedo à inclusão do presente processo na Pauta de Julgamentos da sessão presencial a realizar-se no dia 17 de Julho de 2025, às 14:00 horas. A inscrição para sustentação oral deve ser feita exclusivamente por e-mail (endereço abaixo), em dia útil, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento. É de inteira responsabilidade do(a) Advogado(a) o encaminhamento da mensagem eletrônica, da qual deverá constar: a) número do processo; b) data e horário da sessão; c) nome do Juiz relator e indicação da Turma Julgadora; d) nome e número de inscrição na OAB do(a) Advogado(a) que fará a sustentação oral. Considerando o período de reforma do Fórum das Execuções Fiscais e Turmas Recursais (Fórum Desembargador Federal Aricê Moacyr Amaral Santos), conforme documentado no expediente administrativo nº 0002445-82.2024.4.03.8001, fica autorizada, em caráter excepcional, aos(às) Advogado(a)s, Procuradores(a)s, Defensore(a)s Público(a)s e Membros do Ministério Público, mesmo aquele(a)s com domicílio profissional na cidade de São Paulo/SP, a participação e/ou sustentação oral por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, por meio de link a ser encaminhado oportunamente, nos termos do art. 27 da Resolução CJF3R nº 80/2022 (Regimento interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região). E-MAIL PARA SUSTENTAÇÃO ORAL: TRSP-SUSTENTACAO@TRF3.JUS.BR Ressalta-se que é de responsabilidade do solicitante o acompanhamento da confirmação da inscrição para a sustentação oral, conforme o disposto no Regimento Interno das Turmas Recursais e da Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 3ª Região – Resolução CJF3R nº 80/2022. Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente; VIII – nas sessões de julgamento realizadas na modalidade virtual.” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 13 de junho de 2025.
6. Processo 10000352820198260405
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000035-28.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Adacelia da Silva Salles - Vistos. Fls 189-191. Ante o efeito suspensivo parcial concedido, cumpra-se a v. Decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça. Considerando que parte do valor já foi desbloqueado conforme determinado na decisão de fls 147-148 e que segundo pesquisa realizada no Portal de Custas, na conta judicial resta um saldo de R$ 1.898,07, informe a executada os dados bancários, após, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico em seu favor no valor de R$ 1251,98 com correção. Sem prejuízo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de 30 dias, informe a parte recorrente o andamento do recurso. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se. - ADV: CAROLINE MARINA BALBINO SILVA (OAB 492425/SP), NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO (OAB 479700/SP)
7. Processo 60036399720244063808
   Tribunal: TRF6 | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003639-97.2024.4.06.3808/MG AUTOR : THIAGO EMANUELL BERNARDO FLORENTINO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : CAROLINE MARINA BALBINO SILVA (OAB SP492425) ATO ORDINATÓRIO 1. Havendo pedido de assistência judiciária gratuita, bem como pedido de antecipação de tutela, estes serão apreciados na sentença. 2. De ordem deste Juízo, intimar a parte autora para, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando aos autos: Cópia completa da CTPS, incluindo as partes do contrato de trabalho, ou extrato detalhado extraído do CNIS, referentes à genitora CLAUDIA LUZIA BERNARDO . 3. Fica a parte autora advertida de que o não cumprimento da determinação supra implicará a extinção do processo, sem a resolução do mérito, na forma do art. 321 do CPC e que não haverá deferimento de pedido de dilação de prazo. 4. Cumprida a diligência, conclusos para designação de perícia médica e/ou estudo socioeconômico, conforme o caso. Lavras, data da assinatura.