Ísis Lisbôa Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10000922120248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000092-21.2024.8.26.0583 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.H.A.S. - L.M.C. - - E.C. - Vistos. Fl. 209: Defiro, concedendo mais 15 dias de prazo para manifestação das partes, conforme requerido. Int. - ADV: GUILHERME MARTINS BARBATTO PIVA (OAB 444034/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), ÍSIS LISBÔA PEREIRA (OAB 492430/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO (OAB 491464/SP), THAÍS ROSENBAUM BOHAC DE HARO (OAB 374849/SP)
3. Processo 50016697220234036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001669-72.2023.4.03.6112 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO DUARTE DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: ISIS LISBOA PEREIRA - SP492430, MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO - SP491464 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Ciência à parte autora da liberação dos valores da condenação, bem como de que o levantamento (saque) bancário dispensa a expedição de ofício ou alvará por este Juizado. Para o levantamento correspondente ao valor devido à parte autora, deverá o(a) beneficiário(a) ou advogado(a) com poderes para levantamento comparecer na Agência Bancária Depositária (Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil – conforme extrato de pagamento dos autos ou consulta ao site http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. A parte autora deverá estar munida de comprovante de residência atualizado, documento de identidade e CPF; o advogado poderá levantar os valores de acordo com as normas da Instituição Bancária Depositária. No tocante ao levantamento do depósito judicial correspondente aos valores de eventuais honorários sucumbenciais ou contratuais destacados, deverá o advogado favorecido comparecer à Agência Bancária Depositária. Providencie a Secretaria a conferência e providências acerca de eventual pedido de expedição de certidão de advogado constituído nos autos e, se em termos, a expedição da certidão manual requerida, conforme a Ordem de Serviço DFORSP nº 41, de 01 de dezembro de 2022. No mais, verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, eis que atendido o disposto nos artigos 16 e 17 da Lei 10.259/2001. Ante o exposto, julgo extinta a execução, nos termos do inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, dê-se baixa no sistema. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Presidente Prudente, data da assinatura. Juiz Federal assinado eletronicamente
4. Processo 00048005120218260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004800-51.2021.8.26.0482 (processo principal 1017276-41.2020.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Elcio Alves Bomfim - Vistos. Tendo em vista o noticiado pela parte exequente (fl. 114), declaro quitado o débito cobrado nestes autos e, com fulcro no artigo 924,II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução de título extrajudicial que Elcio Alves Bomfim move em face de Viviane Monteiro. Concordes, certifique-se o trânsito em julgado. Certifique-se também a existência (ou não) de custas processuais pendentes e recolhimento. Lembrando que no cumprimento de sentença serão devidas custas: - pela parte condenada por litigância de má-fé, conforme Comunicado Conjunto nº 951/2023, republicado em razão de alterações no DJE em 24/04/2025, pág. 07. Sendo apuradas custas pendentes, intime-se o devedor, para no prazo de 60 dias, recolher a importância apurada, sob pena de inscrição na dívida ativa. Decorrido o prazo sem pagamento, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, que deverá ser encaminhada via eletrônica (Comunicado 1303/2019) à Procuradoria Fiscal, quando se tratar de devedor domiciliado na capital, ou à Procuradoria Regional respectiva, quando se tratar de devedor domiciliado em outra comarca (art. 1.098, §2º das NSCGJ). Façam-se as anotações e comunicações necessárias e remetam-se os autos à competente fila de arquivamento, com as formalidades legais. P.R.I. - ADV: ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP), ÍSIS LISBÔA PEREIRA (OAB 492430/SP), MURILO DE ANDRADE MELO (OAB 400752/SP), THAÍS ROSENBAUM BOHAC DE HARO (OAB 374849/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP)
5. Processo 10092098220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009209-82.2023.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Prudente - Apelante: Alessandra Kayo (Justiça Gratuita) - Apelada: Claudia da Costa Lisboa (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Eduardo Velho - Não conheceram do recurso, com determinação. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DE CUMPRIMENTO CONTRATUAL C.C. REPARATÓRIA DE DANOS MATERIAIS E MORAIS CESSÃO DE DIREITOS CREDITÓRIOS COMPRA E VENDA DE PONTO COMERCIAL PRETENSÃO INICIAL FUNDADA EM “INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS SOBRE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO DE VENDA E COMPRA DE PONTO COMERCIAL” - PARTE AUTORA QUE NÃO SE VALEU DE TÍTULO EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DA PRETENSÃO EXECUTIVA - DEMANDA QUE NÃO SE INSERE NA COMPETÊNCIA GENÉRICA DA SUBSEÇÃO II DE DIREITO PRIVADO CONTRATO UTILIZADO EM PROCESSO DE CONHECIMENTO PEDIDO E CAUSA DE PEDIR QUE ATRAEM A COMPETÊNCIA DAS C. CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL EXEGESE DOS ARTIGOS 5.II.3 E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 623/2013 DO C. ÓRGÃO ESPECIAL DESTE E. TJSP PRECEDENTES DO C. GRUPO ESPECIAL DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO - NECESSIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Juliana Costa Lago (OAB: 255966/SP) - Flavia Kurunczi Domingos (OAB: 344981/SP) - Guilherme Prado Bohac de Haro (OAB: 295104/SP) - Thais Rosenbaum Bergo (OAB: 374849/SP) - Ísis Lisbôa Pereira (OAB: 492430/SP) - 3º Andar
6. Processo 10000922120248260583
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000092-21.2024.8.26.0583 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.H.A.S. - L.M.C. - - E.C. - Vistos. Concedo o prazo de 15 dias para a regularização da representação processual da menor Ellis, que deverá estar representada por sua genitora outorgando poderes ao advogado. Diante da informação prestada pelas partes à página 201, de que se encontram em tratativas para por fim à presente demanda, concedo-lhes o prazo de 15 dias para manifestação acerca de eventual composição. Int. - ADV: DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), MARCELO SOUZA SPIGUEL FILHO (OAB 491464/SP), GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), DANIEL GUSTAVO DE OLIVEIRA COLNAGO RODRIGUES (OAB 301591/SP), ÍSIS LISBÔA PEREIRA (OAB 492430/SP), THAÍS ROSENBAUM BOHAC DE HARO (OAB 374849/SP), GUILHERME MARTINS BARBATTO PIVA (OAB 444034/SP)
7. Processo 10277321120248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027732-11.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Nilde Shinha da Silva - Aristides Marques e outro - Em respeito ao princípio do contraditório e ampla defesa, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias sobre os embargos de declaração opostos. Int. - ADV: GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO (OAB 295104/SP), ÍSIS LISBÔA PEREIRA (OAB 492430/SP), ÍSIS LISBÔA PEREIRA (OAB 492430/SP)
8. Processo 00109126220255150026
   Tribunal: TRT15 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE 0010912-62.2025.5.15.0026 : EDITORA IMPRENSA LTDA E OUTROS (1) : CLAUDEMIR BATISTA SOARES DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7819b13 proferido nos autos. DESPACHO Visto. Encaminhe-se  o  feito  ao  Centro  Judiciário  de  Métodos  Consensuais de  Solução  de Disputas  da  Justiça  do  Trabalho - CEJUSC, para inclusão em pauta, a fim de que, por ocasião da audiência, seja colhida a ratificação do trabalhador e haja análise do preenchimento dos demais requisitos legais, com a homologação ou não da transação extrajudicial. Ciência aos requerentes. PRESIDENTE PRUDENTE/SP, 26 de maio de 2025. NELMA PEDROSA GODOY SANT ANNA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDEMIR BATISTA SOARES DA SILVA