Fabio Luiz Soares Santos

Processos do Advogado

1. Processo 10164483320238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016448-33.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda - Vistos. Acolho em parte os embargos opostos a fls. 93/96. De fato, não é o caso de se instaurar cumprimento de sentença, pois os autos versam sobre execução de título executivo extrajudicial. Outrossim, os embargos à execução foram opostos pela Fazenda ora executada (Autos n. 1004356-86.2024.8.26.0161) e rejeitados, havendo trânsito em julgado em 31/7/2024 (fls. 28 daqueles autos). Assim, homologo o valor do débito exequendo (fls. 63). Por fim, não é o caso de se atribuir honorários advocatícios nestes autos, pois esses já foram devidos nos autos dos embargos. Proceda o exequente na forma do Comunicado 394/2015 do e. TJSP. Por ora, remetam-se estes autos ao Decurso de Prazo, no aguardo da quitação do débito. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB 492480/SP), LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB 174901/SP)
2. Processo 10093333420258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009333-34.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Domaguil Artes Gráficas Ltda - BANCO BRADESCO S.A. e outro - Manifeste-se o Autor em RÉPLICA, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB 492480/SP)
3. Processo 00288757820248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0028875-78.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Fabio Luiz Santos Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Providencie a parte requerente a juntada da decisão que homologou o valor requisitado, bem como das planilhas de cálculos apresentadas pelas partes no cumprimento de sentença que originaram o valor devido. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB 492480/SP)
4. Processo 10053732820248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005373-28.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miria Jordano Soares - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFÍCIOS - Vistos. Fl. 161: Ciente. Considerando as informações retro, expeça-se novo MLE em favor da Parte Requerente, observado o formulário de fl. 159. Em seguida, arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de estilo. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP), FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB 492480/SP)
5. Processo 10164483320238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016448-33.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda - Vistos. Fls. 376: A exequente deverá peticionar novamente, na forma do Comunicado CG 1789/2017. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB 174901/SP), FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB 492480/SP)
6. Processo 10092576520248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009257-65.2024.8.26.0010 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.A.V. - Vistos. Fls. 195: Dispenso, por ora, a realização do interrogatório. Oficie-se ao IMESC para agendamento de perícia. Sem prejuízo, em atenção aos princípios de celeridade e economia processuais, intime-se a Defensoria Pública, via portal, para indicação de curador especial à requerida. Int. - ADV: FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB 492480/SP)
7. Processo 10164474820238260161
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016447-48.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cotação Comércio Representação Importação e Exportação Ltda - Vistos. Certifique-se o decurso do prazo a partir da juntada do mandado de citação cumprido. Após, manifeste-se a parte exequente no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB 492480/SP), LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB 174901/SP)
8. Processo 10910190820238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091019-08.2023.8.26.0053 (apensado ao processo 1090993-10.2023.8.26.0053) - Procedimento Comum Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - Vistos. Certidão supra: digam em prosseguimento, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB 492480/SP), LUIZ CLAUDIO SILVA SANTOS (OAB 174901/SP)
9. Processo 10021223520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002122-35.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1000466-29.2014.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.B.C. - Fls. 56: Ciente quanto à manifestação favorável do MP. Fls. 45/48:HOMOLOGO O ACORDO firmado entre as partes, declarando "suspensa a execução durante o prazo concedido pelo credor, para que o devedor cumpra voluntariamente a obrigação" (artigo 922 do CPC), devendo os autos aguardarem em arquivo manifestação dos interessados. Eventual descumprimento da transação poderá ser comunicado a qualquer momento pelo interessado, mediante simples petição, para normal prosseguimento. Decorrido o prazo para cumprimento da obrigação, o exequente será intimado para que informe quanto ao integral adimplemento da dívida. No silêncio, o acordo será considerado satisfeito e o feito será extinto, nos termos do art. 924, II do CPC. Saliento que após o arquivamento do processo, o autor deverá providenciar o recolhimento das custas de desarquivamento, nos termos do Comunicado nº 211/2019, ressalvada a gratuidade de justiça eventualmente deferida. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB 492480/SP)
10. Processo 10909897020238260053
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1090989-70.2023.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. - Vistos. Diante do cumprimento, declaro extinta a obrigação nos termos do artigo 924, II do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Oportunamente, arquive-se este incidente. P.I.C. São Paulo, 03 de junho de 2025. C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR em cumprimento à decisão supra. Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais.. - ADV: FABIO LUIZ SOARES SANTOS (OAB 492480/SP)