Gabriela Carla De Rezende Amorim

Processos do Advogado

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2. Processo 10166462320218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016646-23.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.A.X. - S.B.B. - Ciência ao(s) patrono(s) atuante(s) pelo convênio OAB/DPE, da competente Certidão de Honorários emitida, estando a mesma disponível no sítio eletrônico do Eg. TJSP para impressão e encaminhamento. - ADV: UMBERTO RINALDI NETO (OAB 449220/SP), GABRIELA CARLA DE REZENDE AMORIM (OAB 492486/SP)
3. Processo 15068322220248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506832-22.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.A.C. - Isto posto, JULGO PROCEDENTE o feito, com resolução do mérito, para o fim de DECLARAR que o requerido V.R.M. é o pai da parte autora, e mando que tal paternidade seja averbada, com os avoengos, no registro de nascimento e demais documentos. Outrossim, deverá ser excluída dos registros da autora a paternidade de L.A.C., assim como os respectivos avoengos. A parte autora passará a usar o novo nome, conforme a fundamentação, averbando-se tal modificação. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que fique ciente desta sentença, possibilitando a obtenção de novos documentos. Sucumbente a parte ré, arcará com as custas, despesas processuais e honorários advocatícios, correspondentes a 10% do valor da causa, diante do trabalho realizado e do tempo exigido para o serviço, observando-se, contudo, a suspensão da exigibilidade decorrente da gratuidade judiciária (artigo 98, §§ 2o e 3o do CPC). Sem custas, nos termos do artigo 7º, da lei estadual 11.608/03. Expeça-se certidão de honorários em favor do defensor nomeado nos termos do Convênio entre DPE/OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: GABRIELA CARLA DE REZENDE AMORIM (OAB 492486/SP)
4. Processo 10100615720188260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010061-57.2018.8.26.0361 - Insolvência Requerida pelo Credor - Adimplemento e Extinção - Icomon Tecnologia Ltda - Jose Carlos de Souza - Vistos. Manifeste-se sobre a impugnação. Intime-se. - ADV: GABRIELA CARLA DE REZENDE AMORIM (OAB 492486/SP), GABRIELA CARLA DE REZENDE AMORIM (OAB 492486/SP), ONIAS MARCOS DOS REIS (OAB 312073/SP)
5. Processo 10166462320218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016646-23.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.A.X. - S.B.B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Caso tenha atuado nos autos advogado(a,s) nomeado(a,s) nos termos convênio DPE/OAB elabore-se a certidão de honorários. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual manifestação do(a,s) interessado(a,s) pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, não havendo pendências e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: UMBERTO RINALDI NETO (OAB 449220/SP), GABRIELA CARLA DE REZENDE AMORIM (OAB 492486/SP)
6. Processo 10166462320218260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016646-23.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - G.A.X. - S.B.B. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Caso tenha atuado nos autos advogado(a,s) nomeado(a,s) nos termos convênio DPE/OAB elabore-se a certidão de honorários. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e da certidão que dá conta do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual manifestação do(a,s) interessado(a,s) pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo, não havendo pendências e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: GABRIELA CARLA DE REZENDE AMORIM (OAB 492486/SP), UMBERTO RINALDI NETO (OAB 449220/SP)
7. Processo 10189993120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018999-31.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - G.A.D. e outro - J.S.D. e outro - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda de regulamentação de guarda (1018999-31.2024) e a demanda de divórcio (1025157-39.2023), com resolução de mérito, para o fim de decretar o divórcio de R.A.D. e J.S.D, com fundamento nos artigos 1.580, § 2º do Código Civil e art. 226, §6º da Constituição Federal e fixar a guarda da infante em favor dos requerentes G.A.D e L.E.A.S. Expeça-se mandado de averbação. Expeça-se termo de guarda definitiva a favor dos requerentes G.A.D e L.E.A.S. Outrossim, fixo visitas dos genitores à prole, de forma supervisionada, pelos guardiães ou por pessoa de confiança deles, quinzenalmente, aos sábados e domingos, sem pernoite, no período das 13h às 18h. Sucumbentes ambas as partes, cada qual arcará com os honorários de seus respectivos patronos (Apelação 0000149-94.2018.8.26.0218; TJSP - Relator: Edgard Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 22/11/2018; Data de Registro: 23/11/2018), observando-se, contudo, a suspensão da exigibilidade decorrente da gratuidade judiciária com relação a ambas as partes (artigo 98, §§ 2o e 3o do CPC). Sem custas, nos termos do artigo 7º, da lei estadual 11.608/03. Traslade-se cópia desta decisão para a ação de divórcio 1025157-39.2023 (em apenso). Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: GABRIELA CARLA DE REZENDE AMORIM (OAB 492486/SP), ANA CAROLINA DE SOUZA CAMPOS (OAB 338990/SP), ANA CAROLINA DE SOUZA CAMPOS (OAB 338990/SP)
8. Processo 10189993120248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018999-31.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - G.A.D. e outro - J.S.D. e outro - Pelo exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a demanda de regulamentação de guarda (1018999-31.2024) e a demanda de divórcio (1025157-39.2023), com resolução de mérito, para o fim de decretar o divórcio de R.A.D. e J.S.D, com fundamento nos artigos 1.580, § 2º do Código Civil e art. 226, §6º da Constituição Federal e fixar a guarda da infante em favor dos requerentes G.A.D e L.E.A.S. Expeça-se mandado de averbação. Expeça-se termo de guarda definitiva a favor dos requerentes G.A.D e L.E.A.S. Outrossim, fixo visitas dos genitores à prole, de forma supervisionada, pelos guardiães ou por pessoa de confiança deles, quinzenalmente, aos sábados e domingos, sem pernoite, no período das 13h às 18h. Sucumbentes ambas as partes, cada qual arcará com os honorários de seus respectivos patronos (Apelação 0000149-94.2018.8.26.0218; TJSP - Relator: Edgard Rosa; Órgão Julgador: 25ª Câmara de Direito Privado; Data do Julgamento: 22/11/2018; Data de Registro: 23/11/2018), observando-se, contudo, a suspensão da exigibilidade decorrente da gratuidade judiciária com relação a ambas as partes (artigo 98, §§ 2o e 3o do CPC). Sem custas, nos termos do artigo 7º, da lei estadual 11.608/03. Traslade-se cópia desta decisão para a ação de divórcio 1025157-39.2023 (em apenso). Oportunamente, arquivem-se os autos. P. I.C. - ADV: GABRIELA CARLA DE REZENDE AMORIM (OAB 492486/SP), ANA CAROLINA DE SOUZA CAMPOS (OAB 338990/SP), ANA CAROLINA DE SOUZA CAMPOS (OAB 338990/SP)