João Paulo Santana Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10032185720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003218-57.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silas Santana Silva - Supermercado Estrela de Regente Feijo Ltda Em Recuperação Judicial - 1. Designo audiência de instrução e julgamento por meio de videoconferência para o 13 de agosto de 2025, às 13:30h. 2. Na audiência: a) Será tentada a conciliação, devendo as partes e seus patronos estarem habilitados a tanto; b) Serão ouvidas as testemunhas arroladas a fls. 105 (pelo autor) e fls. 102 (pelo réu), em face do que, julgo prejudicado pedido de fls. 112/114; c) Serão praticados os demais atos pertinentes à fase processual. d) Indefiro o depoimento pessoal, haja vista que desnecessário para o desate da causa. Veja que as alegações das partes estão bem postas nos autos e o depoimento pessoal já se esvai com tais dados. Ademais, o Colendo Superior de Justiça segue firme acerca do juiz como destinatário da prova e a apreciação livremente das mesmas em relação à sua utilidade para o processo. Nesta senda vide: STJ, AgRg no AREsp 136341/SP, Rel Min Luis Felipe Salomão, 4ª Turma. Ainda, TJSP Ap. Cível 1008727-63.2021.8.26.0011, Rel. Des. Nelson Jorge Júnior, 13ª Câm. De Direito Privado, j. 11.12.2023 e TJSP, Ap. Cível n. 1013675-44.2022.8.26.0001, 14ª Câm. De Direito Privado, rel. Des. Carlos Abrãp, j. 27.09.2023. 3. Compete aos respectivos patronos informar seus endereços eletrônicos (e-mail) e telefones, bem como das respectivas partes e das testemunhas que arrolaram, no prazo de 5 (cinco) dias. 4. Cabe aos advogados informar ou intimar as respectivas testemunhas que arrolaram do dia e hora da audiência, observadas as regras do art. 455 e parágrafos do CPC, ficando indeferido o pedido de fls. 106. 5. Compete ainda aos advogados as providências que forem necessárias para que as respectivas testemunhas estejam habilitadas a participar da audiência, fornecendo-lhes os meios tecnológicos necessários para acesso à plataforma digital pela qual será realizada (Teams), por meio da internet, se as testemunhas não estiverem habilitadas a tanto. 6. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será oportunamente enviado aos endereços eletrônicos de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na plataforma de videoconferência em que o ato será realizado, para participação na audiência 7. No dia e horário agendados, todos os participantes deverão ingressar na audiência virtual pelo link que será informado, com vídeo e áudio habilitados. 8. Como primeiro ato da audiência os participantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. 9. O serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser solicitado pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Int. - ADV: THAINARA CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 454517/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), JOÃO PAULO SANTANA SILVA (OAB 492507/SP)
3. Processo 00026210820258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002621-08.2025.8.26.0482 (processo principal 1003499-81.2023.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - N.N.O. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: AMALHA CRISTINA MARQUETTI FERRO (OAB 467409/SP), JOÃO PAULO SANTANA SILVA (OAB 492507/SP)
4. Processo 10032185720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003218-57.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silas Santana Silva - Supermercado Estrela de Regente Feijo Ltda Em Recuperação Judicial - Aguarde-se a fluência do prazo para que o autor atenda a decisão de fls. 97/98. Int. - ADV: DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP), JOÃO PAULO SANTANA SILVA (OAB 492507/SP), THAINARA CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 454517/SP)
5. Processo 10032185720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003218-57.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Silas Santana Silva - Supermercado Estrela de Regente Feijo Ltda Em Recuperação Judicial - Tendo em vista o teor da petição de fls. 105/106,determino à parte requerida que junte aos autos, as informações de identificação referentes à testemunha "Maria Júlia Pereira", indicada pela parte requerente, para que esta possa vir a ser notificada. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: THAINARA CAROLINE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 454517/SP), JOÃO PAULO SANTANA SILVA (OAB 492507/SP), DANILO HORA CARDOSO (OAB 259805/SP)
6. Processo 00008946820248260346
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Rosa Ribeiro de Moura (OAB 205565/SP), João Paulo Santana Silva (OAB 492507/SP) Processo 0000894-68.2024.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. S. S. - Exectdo: A. da S. C. - Vistos. 1. Diante da apresentação da planilha de cálculo, revogo a determinação para diligência via sistema PREVJUD. 2. Nos termos do artigo 528, §7º, do CPC, o débito alimentar que autoriza a prisão civil do executado é aquele que compreende até as três prestações anteriores ao ajuizamento deste "Cumprimento de Sentença", bem como as que eventualmente se vencerem no curso deste procedimento Dessa forma, concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias para adequação do cálculo de fls. 47, tendo em vista que o presente incidente foi distribuído em dezembro de 2024. Int.