João Victor Bega Sotelo

Processos do Advogado

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2. Processo 10200553620248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020055-36.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Vidoto Sparsa Cristal - Mondelez Brasil Ltda - Ciência do retorno dos autos da E. Superior Instância. A parte autora foi condenada no ônus da sucumbência, porém, ante a concessão dos benefícios da justiça gratuita, fica suspensa a exigibilidade da condenação enquanto perdurar o estado de pobreza desta, ressalvado o disposto do Art. 98, § 3º, do NCPC. Nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017, nada mais a ser feito nestes autos, serão remetidos ao arquivo, com anotação de extinção. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), JOÃO VICTOR BEGA SOTELO (OAB 492510/SP), FRANCISCO DE ASSIS LELIS MOURA JR (OAB 23289/PE)
3. Processo 10296315320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029631-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Celio de Assis Nogueira Junior - Seven Trust Construtora Ltda - Vistos. Fls. 105/106: Tratam-se deEmbargos de Declaraçãopromovidos porSEVEN TRUST CONSTRUTORA LTDA.O embargante não apontou qualquer omissão, obscuridade ou contradição a serem enfrentadas em sede de embargos, atendo-se a discutir a apreciação feita pela decisão -qual seja,aapreciação das provas constantes nos autos, e a fundamentação da sentença dela decorrente -, esforço que deferia ser despendido em recurso apropriado. ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos apresentados, por serem tempestivos, não os acolhendo, no entanto. Fls. 113/125: Fica a parte apelada intimada para, querendo, e no prazo legal, apresentar as contrarrazões recursais.P. R. I. São José do Rio Preto, 07 de julho de 2025. - ADV: ALEXYA FERREIRA PRADELA (OAB 443821/SP), MARIA EDUARDA CALDERONI (OAB 506514/SP), VINÍCIUS ANTÔNIO ALVES PAIVA (OAB 446300/SP), JOÃO VICTOR BEGA SOTELO (OAB 492510/SP)
4. Processo 10039884220248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003988-42.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Maicon Rubens Timoteo da Silva - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), JOÃO VICTOR BEGA SOTELO (OAB 492510/SP), GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
5. Processo 04856121020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOÃO VICTOR BEGA SOTELO (OAB 492510/SP), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB A1388/AM), ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC), ADV: DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (OAB 2013/RO), ADV: NOGUEIRA E VASCONCELOS ADVOGADOS (OAB 78421/AM) - Processo 0485612-10.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - REQUERENTE:
   B1Kallida Tuane de Ajaújo Lima
   B0 - REQUERIDO:
   B1Amazonas Energia S/A
   B0 - Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 15(quinze) dias, sobre a proposta de honorários. Caso não haja impugnação, o réu deverá efetuar, em igual prazo, o depósito judicial de 50% (cinquenta por cento) do valor proposto a título de honorários periciais, com observância do artigo 95 c/c artigo 465, § 3º, ambos do CPC, sob pena de bloqueio dos valores por meio do sistema SISBAJUD. Comprovado o depósito, autorizo, desde logo, o levantamento de 50% (cinquenta por cento) dos honorários periciais, sendo que o remanescente será levantado após a entrega do laudo, nos termos do art. 465, § 4º do Código de Processo Civil. Em seguida, intime-se o perito para designar, no prazo de 05(cinco) dias, a data e o horário do início dos trabalhos, devendo a 1ª UPJ providenciar a respectiva intimação das partes, nos termos do art. 474 do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.
6. Processo 10662540820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1066254-08.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Murillo de Moraes Oliveira - CLARO S/A - Providencie o vencedor o peticionamento eletrônico do incidente de cumprimento de sentença. Com o advento da Lei nº 17.785/2023, que alterou o artigo 4º, da Lei nº 11608/03, é necessário o recolhimento de 2% do valor do crédito a ser satisfeito no momento da instauração do cumprimento de sentença, observado o limite mínimo de 5 UFESP's. Caso a parte vencedora seja beneficiária da gratuidade processual, resta superada a exigência supra, por ora. Entretanto, é necessário que seja incluída em sua planilha de débitos a respectiva taxa, bem como todas as despesas processuais da fase de conhecimento, conforme Comunicado Conjunto 951/2023. No silêncio, arquivem-se os autos. - ADV: JOÃO VICTOR BEGA SOTELO (OAB 492510/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
7. Processo 10066174020248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006617-40.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Allan Lopes de Lima - - Dayanne Cristine da Silva Lima - FAJ Negócios Imobiliários LTDA - Vistos. Trata-se de ação judicial na qual pretende a parte autora obter indenização em decorrência de vício de construção na caixa de contenção existente na vaga de garagem de seus respectivo imóvel. Determinada a realização de perícia técnica, o Perito do Juízo informou que para a verificação da quantificação para reparo dos vícios constatados, é necessária a vistoria no local. Portanto, concedo ao perito o prazo de trinta dias para apresentar complementação do laudo apontando o valor necessário para os reparos devendo, neste período, realizar a vistoria no local mediante prévia intimação das partes. Com o laudo complementar nos autos, dê-se ciência às partes para, querendo, se manifestarem no prazo de dez dias. Após, tornem conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: JOÃO VICTOR BEGA SOTELO (OAB 492510/SP), JOÃO VICTOR BEGA SOTELO (OAB 492510/SP), JULISA JUNIO LOPES DOS SANTOS (OAB 532492/SP)
8. Processo 10290342120238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1029034-21.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Ademilson Fernando Tapparo - Apelado: Associação Quinta do Golfe Reserva - DECISÃO MONOCRÁTICA N. 35.991 Civil e processual. Condomínio. Embargos à execução. Sentença de improcedência. Pretensão à reforma da sentença manifestada pela embargante. Protocolo de petição informando que as partes se compuseram e requerendo a homologação do acordo, que se impõe. RECURSO PREJUDICADO. 1. Trata-se de recurso de apelação interposto por Ademilson Fernando Tapparo (fls. 201/212) contra a sentença de fls. 184/185, mantida pela decisão de fls. 198, que julgou improcedentes os embargos à execução opostos em face de Associação Quinta do Golfe Reserva e que, ante a sucumbência, condenou o apelante ao pagamento de honorários advocatícios, que foram arbitrados em R$ 2.000,00 (dois mil reais). Contrarrazões a fls. 221/223. Encontrando-se o processo neste E. Tribunal de Justiça, veio aos autos a petição de fls. 236/241, subscrita pelos advogados das partes (com poderes específicos para desistir e transigir, conforme procurações a fls. 14 destes autos e 8 e 106 dos autos principais 1015695-92.2023.8.26.0576), dando conta de que se compuseram. 2. Não vislumbrando nenhum óbice ao deferimento do quanto postulado pelas partes, homologo a transação, com fulcro no artigo 932, inciso I, do Código de Processo Civil e, consequentemente, julgo extinto o processo com exame do mérito, a teor do artigo 487, inciso III, alínea 'b', do mesmo diploma legal, dando por prejudicado o apelo. P. R. I., tornando oportunamente à origem. - Magistrado(a) Mourão Neto - Advs: Andrey Marcel Grecco (OAB: 214247/SP) - João Victor Bega Sotelo (OAB: 492510/SP) - 5º andar