Silas Franco Figueiredo

Processos do Advogado

1. Processo 00011060920248160204
   Tribunal: TJPR | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CURITIBA - PUC-CAJURU - PROJUDI Rua Imaculada Conceição, 1.155 - Bloco 05 - Prado Velho - Curitiba/PR - CEP: 80.215-901 - Fone: (41) 3312.6002 - E-mail: ctba-77vj-s@tjpr.jus.br   Autos nº. 0001106-09.2024.8.16.0204   Processo:   0001106-09.2024.8.16.0204 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Valor da Causa:   R$5.000,00 Polo Ativo(s):   DANIELE FERNANDES LORENZET Polo Passivo(s):   AMERICANA IMPORTS (GS PRO LTDA.) Intime-se a ré por carta com AR para que, no prazo de 10 dias, regularize sua representação processual, juntando aos autos procuração outorgada ao Dr. Silas Franco, com poderes especiais para transigir, bem como contrato social da empresa ré e carta de preposição outorgada ao Sr. Helder Silva, os quais compareceram na audiência de conciliação de mov. 16.1. Caso a parte ré permaneça inerte, intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o acordo foi integralmente cumprido ou se possui interesse no prosseguimento do feito, sendo advertida de que não havendo manifestação no prazo assinalado o feito será extinto por abandono. Intimações e diligências necessárias. Curitiba, 27 de junho de 2025. Letícia Guimarães Juíza de Direito
2. Processo 40003526220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000352-62.2025.8.26.0114/SP Assunto: Indenização por Dano Moral (Direito Civil) AUTOR : MICHEL FRANCO FIGUEIREDO ADVOGADO(A) : SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB SP492522) ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte autora para tomar ciência acerca da contestação juntada e para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Proceda a parte requerente e/ou requerida ao cadastro no EPROC de todos os advogados indicados na petição e procuração, tendo em vista que as publicações só são efetivadas com patronos cadastrados no sistema. OBSERVAÇÃO: No sistema eproc, o próprio advogado pode se habilitar nos autos , selecionando a opção PROCURAÇÃO no momento do peticionamento e selecionando a parte representada. Após a juntada da procuração, o patrono terá acesso completo ao processo, podendo juntar sua contestação, réplica, entre outros. Evite peticionar a contestação junto com a procuração, pois o sistema eproc possui ferramentas que agilizam a tramitação processual. Contudo, é ESSENCIAL a nomeação correta de cada tipo de petição (ex.: contestação deve ser nomeada como " CONTESTAÇÃO", Réplica à contestação deve ser nomeada como "RÉPLICA" ) . Petições nomeadas como "PETIÇÃO" ou "PROCURAÇÃO", demoram mais para serem analisadas, pois são genéricas. A correta categorização das peças processuais agilizará a tramitação do processo. Atentar-se também aos EVENTOS selecionados, pois também interferem no andamento do processo. Para saber mais, acessar o material abaixo: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.4-EPROC_ADVOGADOS-Como_peticionar_intermediarias_20.03.2025.pdf Local: Campinas
3. Processo 00016109820248260539
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001610-98.2024.8.26.0539 (processo principal 1003169-10.2023.8.26.0539) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Beatriz Pereira do Espirito Santo - Gs Pro Ltda e outro - Aguardando manifestação do(a) exequente em termos de prosseguimento da execução, ante o resultado negativo na busca de veículos por intermédio do sistema Renajud. - ADV: EDILEUSA RAMOS CARDOSO MOREIRA (OAB 481337/SP), SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB 492522/SP)
4. Processo 10076513820258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007651-38.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A. - Vistos. TUTELA ANTECIPADA - GUARDA PROVISÓRIA Considerando a constatação realizada pelo Sr. Oficial de Justiça (fls. 45), defiro a guarda provisória dos menores M. W. A., P. H. W. e A. G. W. A. ao autor. TUTELA ANTECIPADA - EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS Considerando a concessão da guarda provisória dos menores ao autor, conforme acima determinado, determino a exoneração imediata da obrigação alimentar outrora fixada, servindo a presente decisão, se o caso, como ofício ao empregador, que deverá cessar eventual desconto dos alimentos em folha de pagamento do autor, cabendo ao interessado a impressão, eventual instrução e encaminhamento do documento ao destinatário. CITAÇÃO/PRAZO PARA CONTESTAÇÃO Diante do congestionamento do CEJUSC, e para evitar morosidade desnecessária, recebo a inicial e determino a citação da parte ré para que ofereça resposta à ação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia (artigo 344, do Código de Processo Civil). Havendo suspeita de ocultação do réu, deverá o oficial de justiça observar o teor do artigo 252 do Código de Processo Civil, procedendo a citação por hora certa. A parte ré fica orientada, de imediato, a constituir advogado para atuar na defesa de seus interesses. Caso não tenha condições econômicas para tanto deverá solicitar a nomeação de defensor dativo junto à Casa do Advogado (em Americana, Rua Cristóvão Colombo, nº 155, Parque Residencial Nardini). CONCILIAÇÃO Roga-se, pois, às partes e aos causídicos, que usem dos meios processualmente válidos para tentar solucionar o litígio posto em juízo de forma consensual, lembrando que a conciliação pode ser levada a efeito independentemente da designação de audiência formal para tanto, pois é permitida a transação sem a mediação do Poder Judiciário. Caso o entendimento entre as partes não seja possível, por qualquer motivo, elas deverão noticiar a inviabilidade de acordo e informar ao juízo o interesse de participar de audiência de conciliação, a ser designada oportunamente. Também deverá ser informado se as partes dispõem de meios para participar de audiência virtual. Esclareço, para tanto, que a audiência virtual é realizada através do Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes ou dos advogados), via computador ou smartphone, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020, cabendo às partes fornecerem, nestes autos, no PRAZO DE 15 DIAS, os endereços de e-mail dos participantes, a fim de possibilitar o encaminhamento do link de acesso à audiência virtual. Manifestada a concordância, as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores, que receberão o link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, em data e horário a serem oportunamente agendados. Se ambas manifestarem desinteresse em participar de audiência de conciliação o feito tramitará sem tal audiência. ADVERTÊNCIA Por fim, as partes ficam, desde logo, advertidas de que não haverá a designação de nova audiência, salvo se, em decisão saneadora, este subscritor entender que é necessária a realização de prova oral, pois este juízo, como regra, prioriza o julgamento antecipado da lide e as provas documentais e técnicas. Expeça-se mandado para cumprimento urgente. Ciência ao MP, se o caso. Americana, . - ADV: SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB 492522/SP)
5. Processo 10132014820248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013201-48.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Mauro Lopes - Itaú Unibanco S/A - Fls.150/159: Manifeste-se o requerido. - ADV: SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB 492522/SP), ARTHUR LEONARDO APARECIDO SALES DE SOUZA (OAB 480785/SP), HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA (OAB 410767/SP), GIOVANA NISHINO (OAB 513988/SP)
6. Processo 00011006920258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001100-69.2025.8.26.0533 (processo principal 0002260-66.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jessica dos Santos Guido - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, acerca dos termos da petição de fls. 10/11 (parcelamento), inclusive apresentando formulário necessário para expedição de MLE, se o caso. O silêncio será considerado aquiescência. Int. - ADV: SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB 492522/SP)
7. Processo 00011006920258260533
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001100-69.2025.8.26.0533 (processo principal 0002260-66.2024.8.26.0533) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jessica dos Santos Guido - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, acerca dos termos da petição de fls. 10/11 (parcelamento), inclusive apresentando formulário necessário para expedição de MLE, se o caso. O silêncio será considerado aquiescência. Int. - ADV: SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB 492522/SP)
8. Processo 10023270420248260019
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002327-04.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Manasses Rodrigo Mendes da Silva - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - COM VISTA ao Requerente para manifestar-se acerca da petição e comprovante de depósito judicial de fls.239/241, a fim de manifestar expressamente sua concordância ou não, bem como se o mesmo se trata de satisfação integral ou parcial, ficando o exequente ciente de que, para possibilitar o levantamento dos valores, quando de seu deferimento, o exequente deverá proceder o preenchimento do Formulário MLE disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017. - ADV: SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB 492522/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
9. Processo 08045021520248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS. DECISÃO DO JUIZ LEIGO. ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. HOMOLOGAÇÃO. - Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão por ele proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos. Vistos etc. Dispensável é o relatório, a teor do art. 38, da Lei nº 9.099/95. Decido. A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado. Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, como no caso dos autos o juiz leigo decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão. ALTERE-SE CLASSE PROCESSUAL. Isto Posto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Isento de custas e honorários advocatícios, ex vi da Lei nº 9.099/95. Fica sem efeito qualquer liminar/tutela antecipada porventura deferida nestes autos. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Campina Grande, data e assinatura digital. Deborah Cavalcanti Figueiredo Juiz(a) de Direito
10. Processo 00026572820248260533
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002657-28.2024.8.26.0533 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - RODRIGO BATISTA DOS SANTOS - Vistos. Fls. 131/133: Anote-se a doação e entrega das cestas com produtos de higiene pessoal e de produtos de limpeza, conforme consta na decisão de fls. 109/110. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 141/142, dando-se ciência às partes. Aguarde-se o cumprimento da pena imposta (05/04/2026), bem como os demais comparecimentos ao PROJETO TEMPO DE SUPERAÇÃO. Decorrido o prazo e certificado nos autos, ou em caso de descumprimento, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Santa Bárbara dOeste, 26 de junho de 2025. - ADV: HELDER JUNIO ROBERTO DA SILVA (OAB 410767/SP), SILAS FRANCO FIGUEIREDO (OAB 492522/SP)