Vitória Da Silva Bolonhese

Processos do Advogado

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2. Processo 15030405720238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503040-57.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.E.S.F. - CERTIDÃO HONORÁRIOS EXPEDIDA DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: VITÓRIA DA SILVA BOLONHESE (OAB 492541/SP)
3. Processo 10094843220248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009484-32.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes dos Santos Ferreira - ABENPREV - Associação de Beneficios e Previdencia - O Perito apresentou a proposta de seus honorários em R$ 1.850,00. Intime-se a parte requerida, por publicação no Diário de Justiça Eletrônico, para que,em até 15 dias, manifeste-se sobre a proposta de honorários ou para que promova o depósito caso esteja de acordo com o valor. (Publicado novamente pois não constou o advogado da requerida). - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), VITÓRIA DA SILVA BOLONHESE (OAB 492541/SP), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF)
4. Processo 10041493220248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004149-32.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ademir Pelicioli - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, com determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao TJSP, com a seguinte ementa, determino a suspensão do presente feito. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Por ocasião da suspensão, lance-se o código SAJ n. 75059 e, quando do levantamento, o código SAJ n. 14985 (1ª instância). - ADV: VITÓRIA DA SILVA BOLONHESE (OAB 492541/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), MARCELO MIRANDA (OAB 53282/SC)
5. Processo 10054337520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1005433-75.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; SOUZA LOPES; Foro de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1005433-75.2024.8.26.0438; Bancários; Apte/Apdo: Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Apdo/Apte: Ademir Pelicioli (Justiça Gratuita); Advogada: Vitória da Silva Bolonhese (OAB: 492541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 15010777720248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1501077-77.2024.8.26.0438; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1501077-77.2024.8.26.0438; Ameaça; Apelante: RENATO RODRIGUES RIBEIRO; Advogada: Vitória da Silva Bolonhese (OAB: 492541/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10023289020248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002328-90.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha Natalina da Costa - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, com determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao TJSP, com a seguinte ementa, determino a suspensão do presente feito. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Por ocasião da suspensão, lance-se o código SAJ n. 75059 e, quando do levantamento, o código SAJ n. 14985 (1ª instância). - ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP), VITÓRIA DA SILVA BOLONHESE (OAB 492541/SP)
8. Processo 15030405720238260438
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503040-57.2023.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - A.E.S.F. - Vistos. Recebo o recurso de Apelação de fl. 267 em seus efeitos legais. À Defesa para razões. Após, ao Ministério Público para contrarrazões. Honorários conforme convênio OAB/DP. Expeça-se certidão. Expeça-se Guia de Execução Provisória. Apresentadas as razões pelas partes, independente de novo despacho, remeta-se o presente feito ao E. Tribunal de Justiça para apreciar o recurso de apelação. Anote-se que a prescrição em concreto ocorrerá em 04/06/2033. Intime-se. - ADV: VITÓRIA DA SILVA BOLONHESE (OAB 492541/SP)