Viviane Da Silva Mendes

Processos do Advogado

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2. Processo 10006747920245020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000674-79.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: ALEF SILVA ARAUJO RECLAMADO: ROSSET & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a8ebef proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. ISIS PEREIRA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO   Vistos. Recurso ordinário do reclamante: Tempestivo o recurso; Regular a representação processual (Id 60e4a18); Dispensado do preparo. Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto, determinando seu processamento com intimação da(s) outra(s) parte(s) para apresentar contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as homenagens de estilo. GUARULHOS/SP, 05 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEF SILVA ARAUJO
3. Processo 10006747920245020311
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000674-79.2024.5.02.0311 RECLAMANTE: ALEF SILVA ARAUJO RECLAMADO: ROSSET & CIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2a8ebef proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, 04 de julho de 2025. ISIS PEREIRA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO   Vistos. Recurso ordinário do reclamante: Tempestivo o recurso; Regular a representação processual (Id 60e4a18); Dispensado do preparo. Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto, determinando seu processamento com intimação da(s) outra(s) parte(s) para apresentar contrarrazões. Decorridos os prazos legais, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as homenagens de estilo. GUARULHOS/SP, 05 de julho de 2025. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ROSSET & CIA LTDA
4. Processo 08041455620258140024
   Tribunal: TJPA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais
5. Processo 10091620520248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009162-05.2024.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.B.S. - Vista a(s) parte(s) da(s) data(s) informada(s) para Estudo Social, devendo o(s) patrono(s) providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s). - ADV: MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), VIVIANE DA SILVA MENDES (OAB 492544/SP), HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP)
6. Processo 10000298720248260197
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000029-87.2024.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Viviane da Silva Mendes - Banco Bradesco S.A. - - Casas Bahia Comercial Ltda - Vistos. É cediço que o novo Código de Processo Civil apenas dispensa a realização de audiência de conciliação quando não se admitir a autocomposição ou se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual (inteligência do artigo 334, §4º, incisos I e II do Código de Processo Civil). No presente caso em concreto, verifica-se que a ação admite autocomposição e que as partes, em nenhum momento, manifestaram desinteresse na aludida audiência. Assim, informem as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação a ser realizada na modalidade virtual. Havendo interesse de uma das partes, remetam-se os autos ao Cejusc para designação de data e hora, independentemente de nova conclusão. Em caso de desinteresse, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB 520630/SP), VIVIANE DA SILVA MENDES (OAB 492544/SP)
7. Processo 10080825020248260361
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aline de Souza Santos (OAB 330381/SP), Viviane da Silva Mendes (OAB 492544/SP) Processo 1008082-50.2024.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: Akn Construtora Ltda. - Reqdo: 53.830.827 Pedro Afonso Uchoa Santana - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida pelo ministro relator nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603/PR, que determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário, estando em discussão a Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, suspenda-se o presente feito até o julgamento do processo paradigma, ou até ulterior determinação das instâncias superiores. Atente-se, a z. serventia, para o código SAJ nº 81013. Int.
8. Processo 10001290520245020086
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000129-05.2024.5.02.0086 RECLAMANTE: MARIA DE LOURDES BENTO RECLAMADO: INSTITUTO UNCAO E ADORACAO EM CRISTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76a107f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da  86ª Vara do Trabalho de São Paulo Vistos e etc. Recebo os autos da Instância Superior. Intime-se o(a) ré para apresentar os cálculos de liquidação, observando-se a sentença de id.ab486df, no prazo de 8 (oito) dias. Os cálculos deverão ser elaborados no Pje-Calc Cidadão. Nesse caso, a planilha deverá ser juntada, obrigatoriamente, no formato PJC (Para tanto, na aba Anexar petições ou documentos do PJe, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”, o campo “Descrição” é obrigatório, clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos, clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF, selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo”, selecionar as partes “Credor” e “Devedor”, clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc). O arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. Assinar para concluir a juntada no PJe). Saliento que os cálculos a serem apresentados não podem modificar, ou inovar, a sentença liquidanda, devendo incluir os cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, nos termos do artigo 879, §§ 1º e 1º-A, da Consolidação das Leis do Trabalho, bem como o artigo 128 e seguintes do Provimento GP/CR nº 13/2006 deste Eg. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em que deverá demonstrar de forma clara e objetiva, em colunas: a) o total do principal corrigido; b) o total dos juros do principal; c) os cálculos fiscais, demonstrando a base de cálculos; d) os cálculos previdenciários do reclamante; e) os cálculos previdenciários da reclamada. As contribuições previdenciárias e o imposto de renda deverão ser apurados de acordo com a Súmula nº 368 do E. TST. Em relação à correção monetária, deverá, outrossim, observar, nos cálculos, o indexador monetário fixado pelo julgado. Saliento que os cálculos não serão homologados se estiverem em dissonância com o título executivo. Se for o caso, os períodos de responsabilidade de cada reclamada deverão ser observados, apurando-os em apartado. Se houver condenação em honorários sucumbenciais, dos cálculos deverão constar os valores devidos por ambas as partes e os respectivos percentuais e as bases de cálculo. Com a apresentação dos cálculos, nos termos acima expostos, intime(m)-se a(s) reclamante(s) para contestá-los no mesmo prazo de 8 (oito) dias, sob pena de preclusão. Em caso de contestação, o(a) réu (a) deverá ser intimado(a) para, no mesmo prazo e sob a mesma pena, manifestar-se. Após, voltem-me conclusos.   SAO PAULO/SP, 25 de maio de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES BENTO