Maria Vitória Mariano Bossolani

Processos do Advogado

1. Processo 10005794920158260407
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000579-49.2015.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alex Aparecido Vidotto - Ante a concordância do executado quanto ao levantamento em favor da parte autora do valor depositado em pags. 156/157, expeça-se MLE, observando-se o formulário de pag. 175. Após, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB 492560/SP)
2. Processo 00048373920258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004837-39.2025.8.26.0482 (processo principal 1019171-95.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Laboratório de Analises Clinicas Marlene Spir Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Dê-se ciência e diga o autor/credor acerca da manifestação do requerido/executado. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB 327690/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB 492560/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
3. Processo 00105173920248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010517-39.2024.8.26.0482 (processo principal 1014703-88.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Radiologia de Presidente Prudente S/s Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Cuida-se de cumprimento de obrigação e apuração dos valores a serem devolvidos pela Sabesp. Em relação a obrigação reconhece-se seu cumprimento, diante da concordância das partes. Quanto a apuração de valores, cumpria a requerida trazer dados documentais, em especial as faturas exigidas pela autora e que foram pagas ao longo dos anos, para se apurar o que foi exigido a título de Fator K, objeto da sentença. A Sabesp tem a obrigação de guardar documentos relacionados às faturas e ao Fator K, especialmente os estudos técnicos que justificaram a cobrança, incluindo as justificativas para a aplicação do Fator K, como a comprovação da carga poluidora. Requerida que deve disponibilizar cópias das faturas de consumo aos seus consumidores referentes aos últimos dez, correspondente ao prazo de prescrição decenal, pois responsável pela prestação dos serviços, emissão de faturas, registros de titularidade, pagamento, cortes de fornecimento, etc.,... Considerando que a Sabesp não apresentou a totalidade dos documentos e alega impossibilidade técnica, por não guardar os documentos superiores a cinco anos, deve se sujeitar-se a aceitar os cálculos da parte autora. A rigor não houve impugnação pela requerida. Assim, defino o valor a ser devolvido pela Sabesp em favor da autora os cálculos da planilha de fls. 36/55, para seus jurídicos e legais efeitos. Após, passa-se a fase de cumprimento de sentença, com intimação da requerida para o pagamento com prazo de quinze dias. Int. - ADV: ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB 492560/SP), GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB 327690/SP)
4. Processo 00070692420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007069-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1015420-03.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Terra Pires & Cia Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, nos termos do artigo 534, §§ 3º, 4º, 5º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, para satisfazer a obrigação trazendo ao autos as faturas em que as cobranças foram realizadas, referente aos últimos 10 anos antes de ajuizada a ação, indicando se alguma delas não foi paga, bem como deverá a parte autora, se as faturas de consumo não estiverem em seu nome, comprovar documentalmente os pagamentos por ela realizados, observada a prescrição decenal e acrescida das cobranças efetuadas no curso do processo, os quais serão acrescidos de correção monetária a partir de cada pagamento com aplicação da Tabela Prática deste Tribunal de Justiça, e acrescidos de juros moratórios (artigo 406 do Cod. Civil) ao mês a partir da citação. Tendo em vista que há valores ilíquidos a serem apurados deixo para momento oportuno o recolhimento das custas de distribuição do cumprimento de sentença, conforme o Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA Nº 2023/113460 decorrente da Lei nº 17.785/2023 a cobrança da taxa judiciária de Instalação da fase de Cumprimento de Sentença será de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, a partir de 03/01/2024, considerando que o valor mínimo de recolhimento da taxa judiciária é de 5 UFESPs. Intime-se. - ADV: RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB 492560/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB 327690/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP)
5. Processo 00066059720258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006605-97.2025.8.26.0482 (processo principal 1015378-51.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anderson Garcia Negri - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa de seu patrono, nos termos do artigo 534, §§ 3º, 4º, 5º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, para satisfazer a obrigação trazendo ao autos as faturas em que as cobranças foram realizadas, referente aos últimos 10 anos antes de ajuizada a ação, indicando se alguma delas não foi paga, bem como deverá a parte autora, se as faturas de consumo não estiverem em seu nome, comprovar documentalmente os pagamentos por ela realizados, observada a prescrição decenal e acrescida das cobranças efetuadas no curso do processo, os quais serão acrescidos de correção monetária a partir de cada pagamento com aplicação da Tabela Prática deste Tribunal de Justiça, e acrescidos de juros moratórios (artigo 406 do Cod. Civil) ao mês a partir da citação. Tendo em vista que há valores ilíquidos a serem apurados deixo para momento oportuno o recolhimento das custas de distribuição do cumprimento de sentença, conforme o Comunicado Conjunto nº 951/2023, CPA Nº 2023/113460 decorrente da Lei nº 17.785/2023 a cobrança da taxa judiciária de Instalação da fase de Cumprimento de Sentença será de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, a partir de 03/01/2024, considerando que o valor mínimo de recolhimento da taxa judiciária é de 5 UFESPs. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB 492560/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), ODILO ANTUNES DE SIQUEIRA NETO (OAB 221441/SP), RENATO TELES TENORIO DE SIQUEIRA (OAB 285799/SP), GILMAR HENRIQUE MACARINI (OAB 327690/SP)
6. Processo 10122632220248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1012263-22.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012263-22.2024.8.26.0482; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp; Advogada: Milena Piragine (OAB: 178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Apelada: Luiza Santos Dal Olio de Lima; Advogado: Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP); Advogado: Renato Teles Tenorio de Siqueira (OAB: 285799/SP); Advogado: Gilmar Henrique Macarini (OAB: 327690/SP); Advogada: Maria Vitória Mariano Bossolani (OAB: 492560/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
7. Processo 10022541820248260638
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002254-18.2024.8.26.0638 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupi Paulista - Recorrente: Ana Beatriz Camacho de Almeida - Recorrido: Simone Zinezzi Esvicero - Microempresa - Magistrado(a) Tonia Yuka Koroku - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE COBRANÇA DE VALORES DECORRENTES DE AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VESTUÁRIO COM PAGAMENTOS PARCELADOS ACORDADOS VIA WHATSAPP - ÔNUS DA PROVA DO PAGAMENTO QUE COMPETE AO DEVEDOR - CONVERSAS QUE DEMONSTRAM RELAÇÃO COMERCIAL MANTIDA POR DOIS ANOS E CONCORDÂNCIA COM VALORES COBRADOS - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA QUE NÃO É AUTOMÁTICA E DEPENDE DE ANÁLISE CASUÍSTICA - DOCUMENTAÇÃO SUFICIENTE PARA COMPROVAR DÉBITO REMANESCENTE - PEDIDO CONTRAPOSTO IMPROCEDENTE POR AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ OU CONDUTA ABUSIVA - RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Murilo Lima Ramalho (OAB: 385039/SP) - Renato Maurilio Lopes (OAB: 145802/SP) - Odilo Antunes de Siqueira Neto (OAB: 221441/SP) - Maria Vitória Mariano Bossolani (OAB: 492560/SP) - Renato Teles Tenorio de Siqueira (OAB: 285799/SP) - Gilmar Henrique Macarini (OAB: 327690/SP) - 16º Andar, Sala 1607
8. Processo 10000285320258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000028-53.2025.8.26.0493 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.S.B. - Neste contexto, tratando-se de processos que possuem mesma causa de pedir e pedidos, com os polos invertidos, RECONHEÇO a conexão entre este feito e o processo de n. 1000110-21.2024.8.26.0493 e determino o apensamento dos autos para decisão em conjunto. Informe no processo de n. 1000110-21.2024.8.26.0493 o reconhecimento da conexão. 2. Cite-se o requerido, nos termos da lei (art. 238 e seguintes do CPC), com a advertência do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação. 3. Com a contestação ou eventual decurso de prazo, intime-se a autora a manifestar-se. Int - ADV: MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB 492560/SP)
9. Processo 10008781020258260493
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000878-10.2025.8.26.0493 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Valdirene Alves Macedo - Banco Santander Brasil SA - Cadastre-se no sistema o(s) procurador(es) do requerido, se o caso. Manifeste-se a parte autora quanto à contestação apresentada, bem como acerca dos requerimentos formulados pela parte requerida. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB 491323/SP), MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB 492560/SP), SANDRA MARA DI GIULIO (OAB 118443/SP)
10. Processo 00018725920238260482
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001872-59.2023.8.26.0482 (processo principal 1022452-64.2021.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - José Otávio Pereira Baptista - Barbara Oliveira Pires de Lima - - Jorge Carlos dos Santos e outro - Em caso de efetivação do bloqueio parcial de valores levado à efeito nestes autos, com fundamento legal no artigo 854, parágrafo 2º, do Código de processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou não o tendo, pessoalmente, para no prazo de cinco dias, querendo, comprovar eventual impenhorabilidade ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, 854, §3º). - ADV: MARIA VITÓRIA MARIANO BOSSOLANI (OAB 492560/SP), FRANCIELLY MASCARENHAS DA COSTA (OAB 436276/SP), FRANCIELLY MASCARENHAS DA COSTA (OAB 436276/SP)