Rita De Kácia Landim Dos Santos Saçarão

Processos do Advogado

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2. Processo 00012409520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001240-95.2025.8.26.0568 - Comunicado de Mandado de Prisão - Alimentos - R.B.L. - A audiência de custódia foi realizada pelo sistema virtual, sem que fosse apurada qualquer irregularidade no ato de encarceramento ou na ação dos agentes responsáveis pela prisão (foram conferidas as condições físicas do custodiado, tanto por relato médico como pela impressão que se colhe nesta oportunidade pelo vídeo). Logo, porque não há espaço para revisar o decreto determinado nos autos da execução em tela, esclarecidas as condições da prisão e quanto à natureza da dívida alimentar, máxime no sentido de que a custódia poderá ser revisada diante da notícia do pagamento ou de acordo sobre o débito pendente, nada mais resta por fazer nesta oportunidade, senão determinar a juntada das cópias das peças (de todo o expediente - comunicado de prisão) nos autos físicos ou copiá-las para os autos digitais, com o lançamento da movimentação de baixa nº 61615, arquivando-se; conforme disposto no Comunicado CG nº 2299.2021. Expeça-se a certidão para que o(a) patrono(a) nomeado(a) pelo convênio possa demandar pelo pagamento de seus honorários, conforme atos praticados. Este termo serve como ofício de comunicação à Cadeia Pública local. - ADV: RITA DE KÁCIA LANDIM DOS SANTOS SAÇARÃO (OAB 492585/SP)
3. Processo 00025151620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002515-16.2024.8.26.0568 (processo principal 1007828-09.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Gabriela Silva Souza - Para manifestação do(a) requerente/exequente sobre a pesquisa realizada. Prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: KARLA ELISA BALBINO (OAB 170757/MG), MARIANE CARVALHO SILVA (OAB 196552/MG), RITA DE KÁCIA LANDIM DOS SANTOS SAÇARÃO (OAB 492585/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
4. Processo 00025151620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002515-16.2024.8.26.0568 (processo principal 1007828-09.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Gabriela Silva Souza - Vistos. Fls. 83. Providencie a Serventia a juntada do resultado (ainda que parcial) da pesquisa Sisbajud de fls. 56. Após, manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: RITA DE KÁCIA LANDIM DOS SANTOS SAÇARÃO (OAB 492585/SP), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP), MARIANE CARVALHO SILVA (OAB 196552/MG), KARLA ELISA BALBINO (OAB 170757/MG)
5. Processo 10012015220238260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001201-52.2023.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Fixação - P.G.N. - R.L.N. - A teor do determinado no r. Despacho de fls. 501, traga a parte Requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, suas Alegações Finais. - ADV: RITA DE KÁCIA LANDIM DOS SANTOS SAÇARÃO (OAB 492585/SP), JOSÉ ROGÉRIO DE OLIVEIRA (OAB 356427/SP)
6. Processo 00025151620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002515-16.2024.8.26.0568 (processo principal 1007828-09.2022.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação de Ensino Octavio Bastos - Gabriela Silva Souza - Fls. (62 e seguintes): Sobre o pedido de desbloqueio de valores, manifestar Exequente no prazo de 5 dias. - ADV: KARLA ELISA BALBINO (OAB 170757/MG), RITA DE KÁCIA LANDIM DOS SANTOS SAÇARÃO (OAB 492585/SP), MARIANE CARVALHO SILVA (OAB 196552/MG), MARCELO FERREIRA SIQUEIRA (OAB 148032/SP)
7. Processo 10029226820258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002922-68.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Helder Mallet Maia e Silva - Vistos. I) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerente. Anote-se. II) Diante das especificidades da causa e do modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (conforme inteligência do art. 139, VI do CPC e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se para apresentar resposta em 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Desde já e independentemente de nova intimação pessoal, ficam as partes advertidas e intimadas, salvo se beneficiárias da justiça gratuita, acerca do dever de recolher eventual taxa judiciária, custas ou despesas processuais, pena de inscrição do nome na Dívida Ativa Executiva Estadual. Int. - ADV: RITA DE KÁCIA LANDIM DOS SANTOS SAÇARÃO (OAB 492585/SP)
8. Processo 10026922620258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002692-26.2025.8.26.0568 - Divórcio Consensual - Dissolução - G.C.S. - - G.A.B. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Nos termos do artigo 487, III, "b" do Código de Processo Civil, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO celebrado entre as partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, decretando o divórcio do casal, o qual se regerá pelos termos de fls. 01/05. A requerente voltará a usar o nome de solteira. Arbitro os honorários da Patrona nomeada (fls.07/08) em valor proporcional aos serviços prestados, o que será analisado pelo órgão competente no âmbito do convênio OAB/DPE. Transitada em julgado, expeça-se a certidão de honorários e o mandado de averbação, observando-se a gratuidade processual das partes. P. I., arquivando-se, oportunamente. - ADV: RITA DE KÁCIA LANDIM DOS SANTOS SAÇARÃO (OAB 492585/SP), RITA DE KÁCIA LANDIM DOS SANTOS SAÇARÃO (OAB 492585/SP)