Robertha De Oliveira Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 80012015320238050038
   Tribunal: TJBA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   F Ó R U M    R E G I O N A L   D O   I M B U Í SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DA BAHIA Padre Casimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Quadra 01, Salvador/BA, CEP: 41.720-400  email: ssa-turmasrecursais@tjba.jus.br Processo nº: 8001201-53.2023.8.05.0038       Polo Ativo: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Polo Passivo: ROBERT TAVARES LEITE e outros     INTIMAÇÃO Fica a parte recorrida intimada para, querendo, contrarrazoar o  AGRAVO interposto pela parte adversa. Prazo de 15 dias. Fica a parte recorrente notificada da expedição da presente      Salvador, 9 de julho de 2025   Naira Tourinho Secretária das Turmas Recursais
3. Processo 10011251020255020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001125-10.2025.5.02.0040 RECLAMANTE: BCF (MENOR) RECLAMADO: SUBCLIMA CLIMATIZACAO E AR CONDICIONADO LTDA Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante. BRYAN CAVALCANTE FIDALGO   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência do tipo Una (rito sumaríssimo) agendada para 27/08/2025 14:10 horas, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Deverá o reclamante, no prazo de 05 (cinco) dias, informar o endereço do último local onde prestou serviços à reclamada, incluindo o Código de Endereçamento Postal - CEP. Testemunhas na forma do art. 852-H, §2° da CLT. Solicita-se comunicar com antecedência mínima de dez dias a necessidade de nomeação de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais para atuar na audiência caso haja pessoa surda ou com deficiência auditiva como partícipe de processo. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. FELIPE DE OLIVEIRA CAMPOS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - B.C.F.
4. Processo 10011251020255020040
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001125-10.2025.5.02.0040 distribuído para 40ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1
5. Processo 15007941720258260536
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500794-17.2025.8.26.0536 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ANTONIO APARECIDO POSSI - Vistos. Designo a audiência para o dia 08/08/2025, às 10h30, a ser realizada por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou qualquer celular próprio ou de outrem com câmera e microfone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador. Ressalto que o sistema permite a comunicação reservada entre os advogados e seus assistidos, para entrevista prévia, se assim desejarem. Se por problemas técnicos a audiência for interrompida, as partes deverão acessar o link novamente para dar continuidade ao ato. Na data e horário designados para audiência virtual as partes deverão acessar o link encaminhado para o e-mail informado nos autos, o que fornecerá acesso à sala virtual para realização da audiência. Deverão aguardar o acesso no lobby virtual e ter em mãos o seu documento de identificação pessoal com foto, que será necessário durante a sua participação, momento em que deverá ser realizada a qualificação da pessoa, antes do ingresso na sala virtual de audiência, nos termos do artigo 147, das NSCGJ. Consigno, desde já, que as partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal. Segue acesso a audiência: ID da Reunião: 253 772 260 161 7 Senha: t3wC2Bv7 Intime-se. - ADV: JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), RAFAEL MARCIANO ANATÓLIO DOS SANTOS (OAB 397217/SP), ROBERTHA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 492586/SP)
6. Processo 10097372320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009737-23.2025.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Autofalência - Quinti Nutri Refeiçoes Ltda Me - Vistos. Trata-se de pedido de AUTOFALÊNCIA formulado porQuinti Nutri Refeições Ltda. Afirma que, em decorrência da pandemia de COVID-19, no ano de2020, que impactou diretamente o núcleo de sua operação em razão das restrições severas à realização de eventos, viu-se impossibilitada de gerar receita, fato que implicou no acúmulo de dívidas de natureza trabalhista, bancária e com fornecedores, que perduram até os dias de hoje, razão pela qual cessou suas atividades no ano de2024. Aduz, ainda, possuir um passivo deR$ 693.802,20(seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e dois reais e vinte centavos), enquanto seu ativo circulante é de apenasR$ 10.083,50(dez mil, oitenta e três reais e cinquenta centavos), restando, portanto, configurada sua insolvência. Da análise dos documentos apresentados, constata-se o não preenchimento integral do rol do Art.105 da Lei nº 11.101/2005, o que impede, por ora, a apreciação do pedido principal. Dessa forma, a fim de regularizar o feito, DETERMINO que a autora, no prazo de 05 (cinco) dias, traga aos autos as demonstrações contábeis referentes aos 03 (três) últimos exercícios sociais e as levantadas especialmente para instruir o pedido, confeccionadas com estrita observância da legislação societária aplicável e compostas obrigatoriamente de (a) balanço patrimonial; (b) demonstração de resultados acumulados; (c) demonstração do resultado desde o último exercício social e (d) relatório do fluxo de caixa, nos termos do Art.105, I da Lei nº 11.101/2005. Saliento que o não atendimento da ordem será interpretado como omissão voluntária, passível de indeferimento da inicial por ausência de interesse de agir, nos termos do Art.485, VI do CPC. Decorridos, com ou sem manifestação, tornem conclusos para novas deliberações. Int. e Dil. - ADV: ROBERTHA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 492586/SP)
7. Processo 80050861520218050113
   Tribunal: TJBA | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8005086-15.2021.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA AUTOR: ANDREZITO CONCEICAO SANTANA Advogado(s): ROBERTHA DE OLIVEIRA LEITE (OAB:SP492586) REU: CNP CONSORCIO S.A. ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS Advogado(s): THACIO FORTUNATO MOREIRA registrado(a) civilmente como THACIO FORTUNATO MOREIRA (OAB:BA31971), KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE (OAB:PE36701)   DESPACHO Vistos etc. Nos termos do art. 1.010, § 3, do CPC/2015, com a interposição da apelação - e após o prazo para apresentação de contrarrazões e apelação adesiva - os autos serão remetidos ao tribunal competente pelo juiz, que não procederá juízo de admissibilidade do apelo. Assim, independente do quanto certificado no Id. 503613596, intime-se o(a) apelado(a) para, querendo, ofertar contrarrazões ao apelo, no prazo de quinze dias, inteligência da norma inserta no § 1º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Depois (observando-se a norma inserta no § 2º), remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia com homenagens de estilo, na forma da norma contida no § 3º, do artigo 1.010, do CPC. Itabuna, 16 de junho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
8. Processo 10006043720238260260
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000604-37.2023.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade - Jordan Pauferro da Silva - Triskel Eletrificação e Automação - - Triskel Eletrificação Ltda. - - Felipe Belo do Nascimento - - Diego Vasconcelos de Rezende - - Gabriel Henrique Lopes Luz e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES proposta por JORDAN PAU-FERRO DA SILVA contra TRISKEL ELETRIFICAÇÃO E AUTOMAÇÃO LTDA. E TRISKEL ELETRIFICAÇÃO LTDA, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. P. R. I. - ADV: RAFAEL MARCIANO ANATÓLIO DOS SANTOS (OAB 397217/SP), ROBERTHA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 492586/SP), RAFAEL MARCIANO ANATÓLIO DOS SANTOS (OAB 397217/SP), JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP), JOÃO MAURICIO MARQUES DA SILVA (OAB 260762/SP), JEFERSON LUIS SALVETTI (OAB 157409/SP)