Ibiatã Nepomuceno Heyder

Processos do Advogado

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2. Processo 10110884320238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1011088-43.2023.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: R. A. M. A. F. - Apelado: M. de S. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jose Roberto Moreira de Azevedo Junior (OAB: 202697/SP) - Ibiatã Nepomuceno Heyder (OAB: 492593/SP) - Carla Melo Lima (OAB: 459445/SP) - Elaine dos Santos Rosa (OAB: 150611/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 00002588220248260191
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000258-82.2024.8.26.0191 (processo principal 1003334-34.2023.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Carol Camila Moveis Planejados Eireli Me - Ciência à parte autora da certidão do oficial de justiça à(s) fl(s). 90, para continuidade do processo e no prazo de 10 dias, manifeste-se requerendo o que entender de direito. - ADV: IBIATÃ NEPOMUCENO HEYDER (OAB 492593/SP), CARLA MELO LIMA (OAB 459445/SP)
4. Processo 10018065420258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raíra Rocha Heyder (OAB 444641/SP), Ibiatã Nepomuceno Heyder (OAB 492593/SP) Processo 1001806-54.2025.8.26.0462 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Iraíde Alves de Moura - Vistos, Retifico, de ofício, o valor atribuído à causa, para corresponder a 12 alugueres (despejo) + quantia cobrada, ou seja, R$ 15,368,02. Anote-se. Adotando como norte os parâmetros utilizado pela Defensoria Publica para enquadramento na assistência aos financeiramente hipossuficientes, quais sejam (Deliberação CSDP nº 89, de 08 de agosto de 2008, artigo 2º): I - auferir renda familiar mensal não superiora três salários mínimos federais; II - não ser proprietário, titular de aquisição, herdeira, legatária ou usufrutuária de bens móveis, imóveis ou direitos, cujos valores ultrapassem a quantia equivalente a 5.000 (cinco mil) Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs. III - não possua recursos financeiros em aplicações ou investimentos em valor superior a 12 (doze) salários mínimos federais. E, considerando que os proventos percebidos pela autora, que possui duas fontes de renda (aposentadoria e contrato de trabalho), sendo que, no mês de maio, teve ativos de R$ 6.828,92 (fls. 50/51), indefiro o pedido de gratuidade da Justiça. Importante salientar que a ocorrência de descontos voluntários, tais como empréstimos consignados, devem ser somados ao valor líquido percebido, já que são eventuais e não ostentam caráter obrigatório. No prazo de 15 (quinze) dias, providencie o autor o recolhimento das custas de judiciais e taxas necessárias para citação sob pena de cancelamento nos termos do artigo 290 do CPC. Recolhidas as custas, prossiga-se nos termos da decisão de fls. 21/25. Int.