Luiz Octavio Gonçalves Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 21613976320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2161397-63.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Cajamar - Embargte: Andre Barasch - Embargdo: Ricardo Cesar de Oliveira - Embargda: Erika Wadge Bicalho de Oliveira - Vistos. Manifeste-se a parte contrária sobre a oposição de embargos de declaração, em 5 dias. Após, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Lia Porto - Advs: AMANDA COSTA LIMA (OAB: 234017/MG) - João Luiz Lopes (OAB: 92213/MG) - Caio Cesar de Moraes Taboada (OAB: 320517/SP) - Luiz Octavio Gonçalves Carvalho (OAB: 492638/SP) - 4º andar
3. Processo 10425492820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042549-28.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Ricardo César de Oliveira - Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Vistos. Considerando os princípios norteadores do novo Código de Processo Civil, especialmente no que concerne à composição das diferenças de modo harmônico para atingir a pacificação social, manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a possibilidade de conciliação. No mesmo prazo, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, deverão as partes apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), FERNANDA PONTES DE ALENCAR (OAB 198704/RJ), GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
4. Processo 00041850320258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004185-03.2025.8.26.0068 (processo principal 1012956-84.2024.8.26.0068) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Marcelo Lopez dos Santos - - Isaac Lopez - - Pedro Lopez - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Julgo extinta a execução, com fundamento no inciso II do artigo 924 do Código de Processo Civil, diante do cumprimento da obrigação. Expeça-se o MLE. Ante a patente ausência de interesse recursal, dou esta por transitada em julgado nesta data, dispensando-se a certificação. Publique-se. Intimem-se. - ADV: LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP)
5. Processo 10014739720258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001473-97.2025.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Andre Barasch - Ricardo César de Oliveira e outro - Intimem-se as partes para que juntem aos autos o contrato de compromisso de compra e venda do imóvel, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. - ADV: LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), AMANDA COSTA LIMA (OAB 234017/MG)
6. Processo 10052536820258260068
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005253-68.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia Cancado Scarpelli - - Rodolfo Daniel Gonçalves Baldelli - - Olivia Cançado Baldelli - - Rafael Cançado Baldelli - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Manifeste-se o credor sobre o depósito efetuado e a satisfação do seu crédito para os fins do artigo 924 do CPC. Int. - ADV: FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP)
7. Processo 10041942220258260011
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004194-22.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Ana Cláudia Gonçalves Brant da Silva Carvalho - - Guilherme Brant da Silva Carvalho - Colégio Albert Sabin Ltda. - - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte contrária sobre os embargos de declaração opostos, em 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos. Int. - ADV: GISELE SEDLACEK MOANA (OAB 212164/SP), DENISE AMARAL (OAB 330701/SP), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), PEDRO LEANDRO MOTA NARCIZO (OAB 353382/SP), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP)
8. Processo 01084521320258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0108452-13.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Mandado de Segurança Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Impetrante: JOSE MARIO ZAGANIN PIGATTO - Impetrado: Colenda 1ª TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Beatriz de Souza Cabezas - Indeferiram. V. U. - MANDADO DE SEGURANÇA. INADMISSIBILIDADE NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 77 DO STF. POSSIBILIDADE RESTRITA APENAS PARA CASOS DE DECISÃO JUDICIAL TERATOLÓGICA, PROFERIDA EM ABUSO DE PODER OU COM FLAGRANTE ILEGALIDADE. INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 1º. E 5º. DA LEI 12016/2009. SÚMULA 376 DO STJ. ENUNCIADO 62 DO FONAJE. HIPÓTESE INOCORRENTE NOS AUTOS. INADEQUAÇÃO DA VIA PROCESSUAL ELEITA. DECISÃO PASSÍVEL DE IMPUGNAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR DA INICIAL. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Tífane Lorranne Gonçalves Fernandes (OAB: 452965/SP) - Luiz Octavio Gonçalves Carvalho (OAB: 492638/SP) - 16º Andar, Sala 1607