Daiane De Souza Dos Santos Luchetti

Processos do Advogado

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2. Processo 10047453220248260368
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004745-32.2024.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Bolognezzi - Banco Csf S/A - Vistos. Não vislumbrando irregularidades ou vícios, homologo o acordo celebrado pelas partes na p. 238/241, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO este processo movido por JOYCE BOLOGNEZZI em face de BANCO CSF S/A, com julgamento do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil. Diante da composição das partes, certifique a Serventia o trânsito em Julgado da sentença de fls. 238/241. No caso de descumprimento do acordo, deverá a parte credora instaurar a fase de cumprimento de sentença por meio de incidente próprio. Por fim, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, dando-se baixa do processo no sistema. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
3. Processo 00010485420238260368
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001048-54.2023.8.26.0368 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - FÁBIO ALEXANDRE DOS SANTOS - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença para o Ministério Público e para o Réu. Considerando que houve condenação ao cumprimento de pena privativa de liberdade em regime aberto, substituída por restritivas de direitos, expeça-se a guia de execução diretamente no BNMP. Devidamente assinada, proceda-se à importação para a pasta digital do SAJ e encaminhe-se ao juízo da execução competente, exclusivamente pela funcionalidade de envio de guia do SAJ. Efetue-se o cálculo da multa imposta e expeça-se a certidão de sentença (cód. 505791). Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e lance-se a movimentação (cód. 62050). Proceda-se às devidas comunicações junto ao IIRGD e TRE. Por fim, aguarde-se eventual comunicação do ajuizamento da execução da multa penal ou o decurso do lapso prescricional. Intime-se. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
4. Processo 00010245520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001024-55.2025.8.26.0368 (processo principal 1000620-21.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Graziela de Oliveira de Souza - Metaserv Soluções Empresarias Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada, na pessoa do Advogado, para que cumpra voluntariamente a decisão, em 15 dias, efetuando o pagamento do débito, conforme cálculo apresentado, sem a incidência da multa de 10% e dos honorários advocatícios para esta fase, também de 10%, conforme disposto no parágrafo 1º, do artigo 523 do CPC. - ADV: JONATAS SILVA DE OLIVEIRA (OAB 420289/SP), DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
5. Processo 00010245520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001024-55.2025.8.26.0368 (processo principal 1000620-21.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Graziela de Oliveira de Souza - Fls.18: excepcionalmente, proceda a serventia à correção determinada a fls.15. - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)
6. Processo 00106623820255150120
   Tribunal: TRT15 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL ATSum 0010662-38.2025.5.15.0120 AUTOR: JOSE CARLOS SIMAO RÉU: RESOLVE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 98b224b proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc.  Designo audiência INICIAL telepresencial  para o dia 15/10/2025 10:50, observando-se o quanto segue.  1.a) Referida audiência será realizada em ambiente virtual, por meio de plataforma ZOOM, mediante acesso ao endereço  https://trt15-jus-br.zoom.us/j/82522846174?pwd=eWs0dTViVEdSTXhvN0FReThSTHhwUT09 ID da reunião: 825 2284 6174 Senha de acesso: 784658 de qualquer computador ou smartphone ligado à internet.  1.b) Caso seja acessado via computador, o link instruirá a respeito da necessidade ou não da instalação do programa. Caso seja utilizado smartphone, é necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM nas lojas virtuais para Sistemas Android e iOS. Sendo assim, recomenda-se aos participantes que nunca utilizaram a plataforma, acesso prévio para evitar-se atrasos indesejados. 1.c) Os participantes deverão acessar a sala de espera virtual da audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e deverão ali permanecer, aguardando ser admitida sua entrada pelo anfitrião. Ao ingressar no ambiente virtual da audiência, deverão ser habilitados o áudio e a câmera. Para evitar ruídos, o microfone, depois de habilitado, deve ser mantido desligado e ligado apenas e durante os momentos em que o participante efetuar alguma intervenção. 1.d) A participação das partes está dispensada, devendo os advogados possuírem plenos poderes para transigir, dar e receber quitação. No entanto, o(a) advogado(a) constituído poderá comunicar diretamente seu cliente sobre a data, horário, link e instruções de acesso ao ambiente virtual da audiência se julgar imprescindível a presença do mesmo para viabilizar as tratativas de acordo. As partes (reclamante e reclamado/preposto/sócio) e seus procuradores poderão participar da sessão diretamente de suas residências ou outro local adequado. 2) Eventual impossibilidade técnica ou material de participação do(a) advogado(a) na audiência virtual deverá ser noticiada, diretamente nos autos, até o momento de sua realização, sob pena da ausência injustificada do(a) advogado(a) do(a) reclamante ensejar o arquivamento da reclamação e condenação ao pagamento das custas e a ausência injustificada do(a) advogado(a) da reclamada ensejar a decretação de estado de revelia e aplicação da pena de confissão em relação à matéria de fato.  3) Por ocasião da realização da referida audiência, a parte reclamada fica DISPENSADA DA APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO. Instalada a sessão com a presença dos advogados das partes, se infrutífera a conciliação, deliberar-se-á na ata da audiência sobre os prazos para apresentação de defesa, réplica e suas cominações. 4) As partes ficam cientes de que as decisões adotadas na audiência não serão objeto de posterior notificação, porque serão tidas como proferidas nos termos da Súmula nº 197, do C. TST, competindo, pois, à parte eventualmente ausente acompanhar o andamento processual no Sistema PJe-JT.  5) A parte não assistida por advogado participará da sessão da mesma forma e sob as mesmas cominações aqui dispostas, observando-se que eventual impossibilidade técnica ou material de participação da audiência em ambiente virtual deverá ser noticiada pelo e-mail saj.2vt.jaboticabal@trt15.jus.br até o momento da realização da audiência.  Intimem-se. JABOTICABAL/SP, 07 de julho de 2025 FABIO NATALI COSTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS SIMAO
7. Processo 40000913720258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000091-37.2025.8.26.0619/SP AUTOR : ADRIANO JOSE LUCHETTI ADVOGADO(A) : DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB SP492703) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de competência da fazenda pública, porém, equivocadamente distribuída pelo autor como de competência do Juizado Especial Cível. De acordo com o Comunicado Conjunto n.º 403/2025, publicado em 29/05/2025, seguindo o cronograma divulgado no endereço https://www.tjsp.jus.br/eproc/CronogramaImplantacao, desde 02 de junho de 2025, novos processos em fase de conhecimento e de execução de título extrajudicial, nas unidades da 6ª RAJ – Ribeirão Preto que possuem competência do Juizado Especial Cível , devem ser distribuídos exclusivamente pelo sistema eletrônico eproc. Portanto, as ações de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública devem continuar, por ora, sendo distribuídas pelo sistema SAJ. Assim sendo, proceda-se a z. serventia ao cancelamento da presente distribuição, cabendo à parte autora proceder à nova distribuição no sistema correto. Intime-se.
8. Processo 00010245520258260368
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001024-55.2025.8.26.0368 (processo principal 1000620-21.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Graziela de Oliveira de Souza - Vistos. Ante o teor da certidão de p. 14, determino à parte exequente a correção do cadastro processual para retificação da parte executada, para constar o nome de Jonatas Silva de Oliveira, na qualidade de "advogado", no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei. Para a retificação de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: DAIANE DE SOUZA DOS SANTOS LUCHETTI (OAB 492703/SP)