Elvira Júlia Munhoz

Processos do Advogado

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2. Processo 10238203120248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1023820-31.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - P.H.V. - C.E.G. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 225/447: Vista à parte requerida. - ADV: FENELON, PEDRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 42388/SP), FERLIPE MOREIRA (OAB 513851/SP), ELVIRA JÚLIA MUNHOZ (OAB 492709/SP), VICTOR BORGES DE JESUS (OAB 492533/SP), RONALDO FENELON SANTOS FILHO (OAB 204724/SP), FLÁVIA PEREZ RINO (OAB 430034/SP), MURILO PEDRO ROSA (OAB 364573/SP)
3. Processo 08153162120248190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815316-21.2024.8.19.0213 - Distribuído em28/11/2024 12:40:59 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito] AUTOR: SABRINA KELLY DA SILVA ROCHA RÉU: INDIGO EDITORA E LIVRARIA LTDA - ME Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95. HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95. P.R.I. Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo. Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016. A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação. Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita. Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão. Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz. MESQUITA, 3 de julho de 2025. ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
4. Processo 10121051520258260196
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012105-15.2025.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - T.H.E.E.B. - Vista à(o)(s) autor(a)(e)(s) para manifestação, no prazo legal, acerca do(s) mandado(s) retro(s) devolvido(s) com resultado(s) negativo(s). - ADV: FENELON, PEDRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 42388/SP), VICTOR BORGES DE JESUS (OAB 492533/SP), WESLEI DAVID DA SILVA (OAB 464591/SP), RONALDO FENELON SANTOS FILHO (OAB 204724/SP), ELVIRA JÚLIA MUNHOZ (OAB 492709/SP), MURILO PEDRO ROSA (OAB 364573/SP)
5. Processo 10013123820248260459
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001312-38.2024.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pitangueiras - Apelante: R. M. P. - Apelado: D. R. P. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Deram provimento ao recurso. V. U. - ALIMENTOS - REVISIONAL - MAJORAÇÃO INVIÁVEL - MUDANÇA DA FAZENDA DO ALIMENTANTE NÃO COMPROVADA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernanda Rossi (OAB: 144135/SP) - Victor Borges de Jesus (OAB: 492533/SP) - Elvira Júlia Munhoz (OAB: 492709/SP) - Murilo Pedro Rosa (OAB: 364573/SP) - 4º andar
6. Processo 00001707920258260459
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000170-79.2025.8.26.0459 (processo principal 1001312-38.2024.8.26.0459) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.R.P. - R.M.P. - Manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, com relação à impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 219/233. Após, dê-se vista ao Ministério Público, voltando-me conclusos na sequência. - ADV: MURILO PEDRO ROSA (OAB 364573/SP), FERNANDA ROSSI (OAB 144135/SP), ELVIRA JÚLIA MUNHOZ (OAB 492709/SP), VICTOR BORGES DE JESUS (OAB 492533/SP)
7. Processo 50116174720248090051
   Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
8. Processo 10056219820248260428
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005621-98.2024.8.26.0428 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Diego Eugênio Rufino de Oliveira - Arctest Serviços Técnicos de Inspeção e Manutenção Industrial Ltda - Brasil Trutee Assessoria e Consultoria - Eireli - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para inclusão/correção do crédito da habilitante Diego Eugênio Rufino de Oliveira no rol de credores em face da recuperanda na importância de R$ 38.949,33 (trinta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), a ser mantido na Classe I - dos Créditos Trabalhistas. Retifique-se o Quadro Geral de Credores. Sem custas e honorários. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), MURILO PEDRO ROSA (OAB 364573/SP), OTTO WILLY GÜBEL JUNIOR (OAB 172947/SP), ELVIRA JÚLIA MUNHOZ (OAB 492709/SP), FELIPE MOREIRA (OAB 513851/SP), RONALDO FENELON SANTOS FILHO (OAB 204724/SP)