João Vitor Santos Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 10205672620238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020567-26.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valber Rodrigues Raimundo - - Claudia Rolim - Caio Camargo Penteado Corrêa Fernandes Vasques - Vistos. Fls. 212 e seguintes: Antes de mais nada, recolha o interessado a taxa para desarquivamento dos autos (R$ 44,87). Após tornem conclusos. Int. - ADV: KARINA JORGE DOS SANTOS PUPATTO (OAB 133881/SP), JOÃO VITOR SANTOS TORRES (OAB 492756/SP), JOÃO VITOR SANTOS TORRES (OAB 492756/SP)
3. Processo 10353614020238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1035361-40.2023.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelada: Kemi de Souza (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP) - João Vitor Santos Torres (OAB: 492756/SP) - Sala 203 – 2º andar
4. Processo 40009760520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000976-05.2025.8.26.0020/SP AUTOR : JANAINA MIRANDA DOS SANTOS CUNHA ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR SANTOS TORRES (OAB SP492756) DESPACHO/DECISÃO Caberá à parte autora apresentar comprovante de residência em seu nome , atual (dos últimos dois meses) e idôneo (conta de água, energia ou gás) para aferição da competência territorial. Frise-se que boletos em geral, bem como de serviço que não esteja atrelado ao imóvel, não serão aceitos porquanto não fazem prova da residência, assim como boleto de condomínio e IPTU, que fazem prova tão somente da propriedade. Na ausência destes documentos em seu nome, a parte autora deverá juntar o documento em nome do terceiro acompanhado de declaração de residência por ele assinado, com firma reconhecida, com a expressa responsabilidade do declarante, nos termos dos artigos 1º, 2º e 3º da Lei nº 7.715/1983 . Sem prejuízo, incumbirá à parte autora, quanto ao documento evento 1, DOC8 , apresentar a fatura ou outro documento em que se identifique o nome do titular do cartão de crédito e a quem foi direcionado o pagamento. Ressalto, por fim, que a ausência de documentos essenciais à propositura da demanda ensejará a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. Prazo de 15 dias. Int.
5. Processo 11663111820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1166311-18.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luiz Fernando Santos Torres - BRADESCO SEGUROS S.A. - - Calamita Imports Renovadora de Autos Ltda Me - - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 477, §1º, do CPC. Após, tornem para análise do pedido de levantamento de honorários periciais. - ADV: JOSE CARLOS LOPES (OAB 128096/SP), MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP), ANTONIO APARECIDO TURAÇA JUNIOR (OAB 264138/SP), JOÃO VITOR SANTOS TORRES (OAB 492756/SP)
6. Processo 10023525320248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1002352-53.2024.8.26.0007; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK GONÇALVES; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002352-53.2024.8.26.0007; Rescisão do contrato e devolução do dinheiro; Recorrente: Luiz Carlos Brancalhão dos Santos; Advogado: João Vitor Santos Torres (OAB: 492756/SP); Recorrido: Taua Hotel e Convention Atibaia Ltda; Advogado: Daniel Cioglia Lobao (OAB: 86734/MG); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 40009760520258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000976-05.2025.8.26.0020 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó na data de 10/06/2025.
8. Processo 10386478920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1038647-89.2024.8.26.0007 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - H.A.M. - C.C.C. - A presente ação, distribuída em 04/11/2024, repete o objeto daquela de n° 1035439-97.2024.8.26.0007, em trâmite regular perante o juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões deste Foro Regional e distribuída em data anterior (09/10/2024). Comparadas as lides verifica-se a identidade de partes, dos pedidos e da causa de pedir, operando-se a litispendência, conforme art. 337, §3°, do CPC. Não obstante, o fato de as partes encontrarem-se em polos antagônicos nas ações não tem o condão de ilidir a listispendência, uma vez que ambos os feitos visam o mesmo fim, isto é, tratar da existência/dissolução da união estável, partilha de bens, e defesa dos interesses da prole menor havida em comum. Assim, tem-se que aquele juízo é o prevento para os pedidos, porquanto aquela ação fora distribuída anteriormente à presente demanda (art.Art. 59 do CPC), a extinção destes autos é medida de rigor. Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil. Sem custas e verbas de sucumbência. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se. P.I.C. - ADV: JOÃO VITOR SANTOS TORRES (OAB 492756/SP), EMERSON PAVANELLI (OAB 486041/SP)