Pâmela Melo De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10101641720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1010164-17.2023.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 2ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1010164-17.2023.8.26.0223; Assunto: Dissolução; Apelante: J. B. dos S. (Justiça Gratuita); Advogada: Juliana dos Santos Martins (OAB: 487749/SP); Advogada: Pâmela Melo de Souza (OAB: 492770/SP); Apelado: G. N. dos S.; Advogada: Mikaele Ludiana de Assis Andrade (OAB: 487521/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
3. Processo 00017143420258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001714-34.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1007865-72.2020.8.26.0223) (processo principal 1007865-72.2020.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - Osmar Barcellos Barbosa, - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Relação: 0372/2025 Teor do ato: CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): * Certifico e dou fé que nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 1304/09 foi cadastrado o Mandado de Levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas Gravado sob nº., no valor de R$..9.054,63.. em favor do(a) requer..Osmar Barcellos Barbosa, e outro. nos termos da r. decisão/despacho/sentença de fls.29.. encaminhando-o ao fluxo de processo Ag. Assinatura e consequentemente o envio automaticamente à instituição bancária para o devido pagamento na forma pretendida através do Formulário MLE, quando da referida assinatura. Nada Mais. Guarujá, 28 de abril de 2025. Advogados(s): Ricardo da Silva Arruda Junior (OAB 210965/SP), Luciano Antonio dos Santos Cabral (OAB 212996/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP), Pâmela Melo de Souza (OAB 492770/SP) - ADV: RICARDO DA SILVA ARRUDA JUNIOR (OAB 210965/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), PÂMELA MELO DE SOUZA (OAB 492770/SP)
4. Processo 10067038020258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Pâmela Melo de Souza (OAB 492770/SP) Processo 1006703-80.2025.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. F. A. F. , D. A. do N. S. - Vistos. A Constituição Federal em seu artigo 5º, LXXIV, prevê a concessão de gratuidade judiciária aqueles que comprovarem insuficiência de recursos. A garantia constitucional é ampla, tendo a jurisprudência assentado o entendimento de que basta a singela alegação de hipossuficiência para deferimento da gratuidade. No entanto, requerente possui profissão definida e devidamente intimada a juntar aos autos extratos dos últimos três meses, das contas informadas pelo relatório do Banco Central a requerente deixou de cumprir integralmente a decisão, sendo de rigor o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça formulado. Destarte, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o requerente o recolhimento da taxa judiciária, bem como o depósito relativo à diligência do oficial de justiça, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290, do CPC. Intime-se.
5. Processo 10101641720238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Juliana dos Santos Martins (OAB 487749/SP), Pâmela Melo de Souza (OAB 492770/SP), Mikaele Ludiana de Assis Andrade (OAB 487521/SP) Processo 1010164-17.2023.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Reqte: J. B. dos S. - Reqda: G. N. - Vista dos autos ao réu para: apresentar, no prazo de 15 dias, contrarrazões de apelação.
6. Processo 10007378320205020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000737-83.2020.5.02.0719 RECLAMANTE: CLAUDIA RIOS DA SILVA RECLAMADO: SPANISH HOUSE DECORACOES DE INTERIORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86c591c proferida nos autos. ABTM DESPACHO #id:91483fd  : Ante a informação de inadimplemento do acordo, intime-se a reclamada para que comprove o pagamento, no prazo de 5 dias. Caso haja manifestação no prazo concedido, retornem os autos conclusos. No silêncio, defiro a execução, no importe de R$ 4.500,00, atualizado até: 22/05/2025.  Nesse caso, expeça-se mandado de pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI e INFOJUD-ECF) em face de SPANISH HOUSE DECORACOES DE INTERIORES LTDA, CNPJ: 73.151.698/0001-10; RIVALDO MARQUES DA SILVA, CPF: 082.875.028-96; KAIC GUITART MARQUES DA SILVA, CPF: 432.313.958-60. Após o cumprimento do mandado caso a penhora em dinheiro seja parcial ou negativa, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA RIOS DA SILVA
7. Processo 10007378320205020719
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000737-83.2020.5.02.0719 RECLAMANTE: CLAUDIA RIOS DA SILVA RECLAMADO: SPANISH HOUSE DECORACOES DE INTERIORES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 86c591c proferida nos autos. ABTM DESPACHO #id:91483fd  : Ante a informação de inadimplemento do acordo, intime-se a reclamada para que comprove o pagamento, no prazo de 5 dias. Caso haja manifestação no prazo concedido, retornem os autos conclusos. No silêncio, defiro a execução, no importe de R$ 4.500,00, atualizado até: 22/05/2025.  Nesse caso, expeça-se mandado de pesquisa e bloqueio de bens (utilização dos convênios: SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI e INFOJUD-ECF) em face de SPANISH HOUSE DECORACOES DE INTERIORES LTDA, CNPJ: 73.151.698/0001-10; RIVALDO MARQUES DA SILVA, CPF: 082.875.028-96; KAIC GUITART MARQUES DA SILVA, CPF: 432.313.958-60. Após o cumprimento do mandado caso a penhora em dinheiro seja parcial ou negativa, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SPANISH HOUSE DECORACOES DE INTERIORES LTDA - KAIC GUITART MARQUES DA SILVA
8. Processo 10019483320248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001948-33.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA; Foro de Guarujá; 2ª Vara da Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1001948-33.2024.8.26.0223; Dissolução; Apelante: L. C. de F.; Advogada: Pâmela Melo de Souza (OAB: 492770/SP); Advogada: Thaciany Araújo Fontinele (OAB: 466944/SP); Apelada: M. A. C. F.; Advogada: Drielly Freitas de Melo (OAB: 431193/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.