Renan Fernando Moura Nascimento

Processos do Advogado

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2. Processo 40017556620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001755-66.2025.8.26.0405/SP AUTOR : EMERSON CARACCIOLO ADVOGADO(A) : RENAN FERNANDO MOURA NASCIMENTO (OAB SP492777) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Para auferir a competência deste Juízo, deverá o(a) autor(a), no prazo de dez dias, emendar a inicial, juntando: Comprovante de endereço nesta Comarca, através de documento idôneo (água, luz, telefone, internet, gás), atual (máximo três meses) e em seu nome (ou certidão de casamento, se o caso). No silêncio, conclusos para extinção. Após a juntada, considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia processual e celeridade, nos termos do artigo 2º da Lei 9.099/95, excepcionalmente, para melhor adequação da pauta, CITE(m)-SE e INTIME(m)-SE o réu(s) para apresentar(em) contestação escrita, no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de REVELIA, propondo, se o caso, acordo em sede de preliminar. Com a apresentação da contestação, abra-se prazo de 15 dias para RÉPLICA, devendo as partes, caso queiram, requerer a designação de audiência de instrução e julgamento virtual, quando também será tentada a conciliação. Caso a parte requerida não seja localizada, intime-se a parte autora, se necessário. Ficam, desde já, deferidas as pesquisas unicamente através dos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, COMGASJUD e SIEL, indeferindo, desde logo, qualquer outro meio de pesquisa extraordinária. Após a localização de endereço ainda não diligenciado, CITE-SE nos termos desta decisão. Intime-se.
3. Processo 40004088620258260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000408-86.2025.8.26.0602/SP AUTOR : MARLI MARIA DA SILVA ADVOGADO(A) : RENAN FERNANDO MOURA NASCIMENTO (OAB SP492777) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte requerente a juntar aos autos os comprovantes de pagamento, devidamente identificados, cuja devolução pleiteia. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Int.
4. Processo 15000464020248260626
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500046-40.2024.8.26.0626 (apensado ao processo 1500755-48.2024.8.26.0247) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - NATANAEL SANTANA DOS SANTOS - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de revogação das medidas protetivas de urgência. - ADV: RENAN FERNANDO MOURA NASCIMENTO (OAB 492777/SP)
5. Processo 40000485220258260247
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000048-52.2025.8.26.0247 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilhabela na data de 03/07/2025.
6. Processo 40010511420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Citação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001051-14.2025.8.26.0224/SP Assunto: Oferta e Publicidade (Direito Civil) AUTOR: JEFFERSON RIBEIRO ALVARENGA RÉU: CLARO S.A. ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte ré/executada acerca da derradeira petição e/ou documentos juntados, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. Local: Guarulhos
7. Processo 40036821520258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003682-15.2025.8.26.0002/SP AUTOR : GLEDSON LOPES SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RENAN FERNANDO MOURA NASCIMENTO (OAB SP492777) DESPACHO/DECISÃO ​Juiz(a) de Direito: Dr(a). JONAS FERREIRA ANGELO DE DEUS ​Vistos. 1)No caso dos autos, verifica-se a indicação de links contendo áudios/vídeos a serem utilizados como meios de prova para embasar a pretensão autoral. Contudo, links externos com supostas gravações correspondem a documentos fora dos autos e se encontram em provedor externo, podendo ser alterados, danificados ou excluídos a qualquer momento, de modo que não possuem segurança esperada para serem tidos como prova, além de que o acesso a sites não oficiais pelo Tribunal de Justiça é limitado em razão de segurança de rede. Ressalta-se que o sistema eproc permite anexar vídeos, áudios e imagem aos documentos, respeitados os seguintes formatos e tamanhos: - Documentos: formato PDF até 11 MB - Áudios: formatos MP3, WMA, WAV até 250 MB - Imagens: formatos JPEG, PNG, JPG até 250 MB - Vídeos: formatos MP4, WMV, MPG, MPEG até 250 MB. Desse modo, a fim de instruir devidamente o presente feito e garantir a segurança e a higidez da prova, a parte autora deverá providenciar a juntada aos autos da mídia correspondente aos links indicados na inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. 2) Para aferição da autenticidade, intime-se a parte autora para que, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, apresente o relatório de conformidade da assinatura digital constante da procuração apresentada. 3) Havendo cumprimento do item anterior , em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se que a finalidade primordial do Juizado é a tentativa de composição entre as partes, faculto à parte requerida a apresentação de eventual proposta de acordo, no prazo de 15 (quinze) dias. Fica autorizado à z. serventia informar as plataformas de acordo credenciadas pelo TJ acerca do ajuizamento do presente feito, com vistas a tentativa de composição amigável entre as partes, caso a parte requerida se tratar de empresa conveniada. Não havendo anuência de qualquer das partes quanto a dispensa do ato em questão, deverá se manifestar em igual prazo, sob pena de se presumir a concordância. No caso de concordância da dispensa da audiência de tentativa de conciliação, bem como ausência de proposta de acordo pela ré, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias , a parte requerida deverá oferecer contestação, sob pena de revelia. Decorrido, tornem os autos conclusos. Nos termos do decidido pela C. Turma de Uniformização de interpretação de Lei n.º 28 Proc. 0000012-83.2024.8.26.0968, ficam as partes expressamente advertidas que todos os prazos processuais serão contados da data da ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do comprovante de intimação ou citação. Cite-se e intimem-se as partes. ​ São Paulo, 03 de julho de 2025
8. Processo 40018168220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001816-82.2025.8.26.0224/SP Assunto: Indenização por dano moral AUTOR : ANA MARCIA ALENCAR RIBEIRO ADVOGADO(A) : RENAN FERNANDO MOURA NASCIMENTO (OAB SP492777) ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Conciliação para a data de 28/08/2025 09:30:00 , a se realizar presencialmente no anexo FIG, sito a Av. São Luiz, 315, Vila Rosália, CEP 07072-000, Guarulhos, SP . Advertências: Processos em fase de conhecimento: a parte autora deverá comparecer pessoalmente e, em sendo pessoa jurídica, deverá ser representada por seu empresário individual ou sócio dirigente, vedada a constituição de preposto (Enunciado 141, do FONAJE), sob pena de extinção e pagamento das custas, independentemente de nova intimação, e a ausência do réu implicará a decretação da revelia, com pronto julgamento a favor do demandante, salvo se outra for a convicção do Juiz. Ações de execução de título extrajudicial: fica ciente o executado de que, com a penhora comunicada nos autos, poderá oferecer embargos à execução, por escrito ou verbalmente, até o ato da audiência, sob pena de preclusão. Não apresentados os embargos, julgados improcedentes ou ante a ausência injustificada do executado na audiência, o exequente poderá requerer pelo prosseguimento da execução, nos termos do art. 53, §2º da Lei 9.099/95. Fica ciente o exequente de que a sua ausência injustificada importará a extinção imediata da execução, independentemente de nova intimação. A fim de possibilitar a vinculação dos advogados indicados junto ao processo, deverá o patrono realizar o cadastro no sistema EPROC conforme instruções contidas nos links a seguir: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADOS-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_20.03.2025.pdf https://www.tjsp.jus.br/Download/EPROC/InfoEproc/Infoeproc20.pdf?d=638830038303693499 Local: Guarulhos