Romulo Fernandes Bezerra

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10006151020258260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000615-10.2025.8.26.0450 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberto Barbosa e - Vistos, etc. Defiro as pesquisas de endereço requerida à fls. 102, mediante o prévio recolhimento das custas, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP)
3. Processo 00008815720115020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 0000881-57.2011.5.02.0471 RECLAMANTE: ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: TECAP TECNOLOGIA, COMERCIO E APLICACOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ef339f proferido nos autos. CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho. SCSul, Dra. Lúcia Aparecida Ferreira da Silva Molina, ante o teor da manifestação sob id 034ee52 . São Caetano do Sul, data abaixo. Marcia Aparecida Marçal de Lima – Técnico Judiciário   Vistos. Id 034ee52 - Dou ao presente força de ofício determinando a inclusão no rol de penhoras a serem efetuadas, relativamente a 30% do benefício recebido pelo executado Rodieber Moraes Barberini - CPF 880.480.208-15, sendo que, à época, o valor deverá ser creditado em conta judicial, junto ao Banco do Brasil S/A., agência 0322-0 , à disposição deste Juízo, relativamente aos autos do processo 0000881-57.2011.5.02.0471, para quitação do débito de R$ 4. 600,00 atualizado até 01.02.2025 O Órgão Previdenciário deverá informar a efetiva penhora, através do endereço eletrônico vtscs01@trt2.jus.br , mencionando o número dos presentes autos 0000881-57.2011.5.02.0471. SAO CAETANO DO SUL/SP, 01 de julho de 2025. LUCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA MOLINA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALAN FERREIRA DE OLIVEIRA
4. Processo 10000043320258260555
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000004-33.2025.8.26.0555 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Cível - Medidas de proteção - E.N. e outro - F.L.S.C. - Vistos. Acolho o parecer da D. Curadoria. Manifeste-se a autora quanto ao descumprimento no feriado de 19 de Junho passado. Oficie-se com urgência a escola nos termos requeridos às fls. 1077. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo via e-mail. Int. - ADV: MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), FERNANDA VANINI LEITÃO (OAB 468870/SP), MARILUCE VANINI LEITÃO (OAB 455519/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), MARCOS FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP)
5. Processo 10150688420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015068-84.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.N.S. - F.L.S.C. - NC: Sobre o(s) ofício(s) recebido(s) retro: manifestem-se as partes, no prazo de 5 dias. - ADV: ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP), MARCOS FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP), FERNANDA VANINI LEITÃO (OAB 468870/SP)
6. Processo 10025416820258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002541-68.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivan Botelho Cordeiro - Vistos. Fls. 80/81: considerando que a instituição financeira Banco Votorantim S/A não figura como parte na presente ação, indefiro o pedido para que a referida instituição se abstenha de requerer a busca e apreensão do veículo. Defiro, contudo, o outro pedido formulado, requisitando que o Banco Votorantim S/A, no prazo de 5 dias, preste as devidas informações acerca dos dados contratuais, pagamentos das parcelas adimplidos e eventualmente inadimplidos, referentes ao financiamento do veículo acima descrito. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício que deverá ser impresso pela parte autora, instruído com as cópias necessárias e protocolado junto ao destinatário, ficando dispensada a comprovação nos autos. No mais, aguarde-se manifestação dos requeridos em contestação. Intimem-se. - ADV: ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), LUCILENE JACINTO DA SILVA (OAB 309671/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP)
7. Processo 10016518520238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001651-85.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Espolio de Milton Cesar da Silva e outros - Vistos. Fls. 281/282: Melhor revendo os autos e a fim de evitar diligências desnecessárias, verifico a necessidade de regularização do polo passivo, considerando que o Espólio não possui representante cadastrado (fls. 249). Ademais, na inexistência de inventário conhecido e diante do falecimento do executado antes do ajuizamento da execução, os herdeiros deverão ser habilitados nos autos. Conforme consta da certidão de óbito do executado (fls. 121/122), deixou sete filhos os quais, o banco alega dificuldade de localização de seu paradeiro. No entanto, conforme as certidões de nascimento (fls. 129/132), e petição de fls. 138/139, somente não foi possível a localização da herdeira "Vilma". De porte desses documentos e diante da dificuldade mencionada pelo credor, efetuei consulta ao banco de dados SNIPER e localizei possíveis endereços dos herdeiros conhecidos, que ora se junta aos autos. Assim, nos termos do artigo 110 do Código de Processo Civil, determino a sucessão processual de MILTON CÉSAR DA SILVA pelos seus herdeiros Aline Rodrigues da Silva (CPF nº 436.418.608-22); Júlio César Bergamaschi Silva (CPF nº459.557.768-00); Ana Julia Souza Silva (CPF nº484.226928-64); Jéssica Cristina da Silva (CPF nº430.336.008-24); Guilherme Eduardo da Silva (CPF nº456308.298-82); Rafael Henrique Machado da Silva (CPF nº407.419.218-71) e; Vilma, cuja qualificação é desconhecida; devendo a serventia providenciar a regularização do polo passivo do processo. Desse modo e diante do depósito das taxas postais de fls. 283/284, citem-se os herdeiros acima nos endereços indicados da consulta acima realizada (fls. 286/291). Deverá a exequente, ainda, providenciar a identificação e qualificação da herdeira faltante (Vilma), no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP)
8. Processo 10150688420248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015068-84.2024.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.N.S. - F.L.S.C. - Fl. 155: defiro. Oficie. Prazo para atendimento: 5 dias. Int. Transmissão e resposta por e-mail. - ADV: FERNANDA VANINI LEITÃO (OAB 468870/SP), ROMULO FERNANDES BEZERRA (OAB 492780/SP), MARCOS FERNANDO MENDONÇA (OAB 236114/SP), CARLOS ALBERTO LEITÃO (OAB 395367/SP), MARIAUREA GUEDES ANICETO (OAB 290906/SP)