Thiago Custodio Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 00015521120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001552-11.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1003422-11.2024.8.26.0006) (processo principal 1003422-11.2024.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.M.F. - A.C.S.M. - Vistos. Certidão de fls. Retro: Providencie a Serventia a regularização, republicando-se, se o caso. Após, devidamente regularizados, com a manifestação ou decurso de prazo, voltem conclusos para apreciação das peças sigilosas. Int. - ADV: THIAGO CUSTODIO DIAS (OAB 492798/SP), PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB 425436/SP)
3. Processo 15017723720228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501772-37.2022.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - T.I.S. - Vistos. I) Ao contrário do alegado pela d. Defesa, aponte-se que o §13 do art. 129 do Código Penal foi incluído pela Lei nº 14.188/2021, ou seja, antes dos fatos aqui apurados. II) No mais, os requisitos previstos no art. 41 do CPP já foram observados, por ocasião do recebimento da denúncia, oportunidade em que também se verificou estarem presentes indícios de autoria e materialidade. Assim, ausentes as hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal, passíveis de reconhecimento de plano, e não sendo este o momento para exame aprofundado de questões de mérito, que demandam ampla instrução, RATIFICO o recebimento da denúncia. III) Cobre-se a vinda de eventuais laudos e certidões faltantes. IV) Designo audiência una para o dia 20 de maio de 2026, às 15:00 horas, a ser realizada através da ferramenta Microsoft Teams. Intime-se, por meio de mandado, o réu. Intime(m)-se a(s) testemunha(s) de acusação e de defesa, se arrolada(s), que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador. Se houver testemunhas de outra comarca, desde já expeçam-se as respectivas precatórias para que sejam intimadas a fim de participar da audiência virtual ora designada, intimando-se as partes da expedição. Na oportunidade da intimação da(s) testemunha(s), deverá o Sr. Oficial Justiça obter o endereço de e-mail e o número do aparelho celular daquela(s), a fim de que receba(m) o endereço de acesso à audiência virtual. Todos os intimandos também serão avisados de que, caso não tenham meios para acessar a audiência por meio remoto, deverão comparecer às dependências físicas deste fórum regional, na data e hora designadas. Orientação às testemunhas policiais ou aos funcionários públicos: deverão encaminhar seu endereço de e-mail diretamente para o endereço eletrônico institucional da Vara (frpenhavioldom@tjsp.jus.br), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas de sua intimação, por meio do qual receberão o link de acesso à audiência remota. Orientação gerais às testemunhas: deverão ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. O ingresso pode ser realizado diretamente pela web ou por meio do aplicativo Teams, a ser instalado em seu dispositivo. Após ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em espera, no ambiente virtual (lobby) até ser admitida em sala pelo funcionário do Tribunal de Justiça. A fim de preservar a incomunicabilidade da testemunha, fica, desde já, determinado que permaneça em local separado das demais durante a realização da audiência. Orientação ao Defensor: deverá ingressar na audiência com 15 (quinze) minutos de antecedência para teste técnico e orientações. Se o caso, terá período para entrevista privada com o réu, situação na qual todos os demais participantes serão retirados da sala e, após, reintegrados. Eventuais dúvidas deverão ser sanadas através do endereço eletrônico http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1590780255268 Expeça-se o necessário, incluindo-se as orientações necessárias. Int. - ADV: THIAGO CUSTODIO DIAS (OAB 492798/SP)
4. Processo 10132616020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013261-60.2024.8.26.0006 - Destituição do Poder Familiar - Perda do poder familiar c.c. adoção direta de criança - J.S.F. - réu revel - - T.R.S. - Para oitiva da adolescente V. N. dos S. S., designo o dia 22 de julho de 2025, às 14:00 horas, nos termos do artigo 28, parágrafo segundo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dê-se ciência à Defensoria Pública e ao Ministério Público. Intime-se. São Paulo, 25 de junho de 2025 . - ADV: THIAGO CUSTODIO DIAS (OAB 492798/SP), JESSICA DOS SANTOS FERREIRA
5. Processo 00086944720178260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008694-47.2017.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Atentado ao Pudor Mediante Fraude - Walter Bruno de Paula Gomes da Silva - Não há que se falar na expedição de ofícios visando a localização do réu, pois foi citado pessoalmente em seu local de trabalho (fls. 220/221) e não labora mais lá (fls. 261), não sendo encontrado ainda no endereço residencial que informou na audiência em que foi contemplado com a suspensão condicional do processo (fls. 238/239 e 254), descumprindo assim o dever de informar eventual mudança de endereço, não sendo obrigação do Juízo expedir ofícios para localizá-lo em tal situação. No mais, não é caso de absolvição sumária, prevista no artigo 397 do Código de Processo Penal. Assim, nos termos do artigo 399 de aludido diploma legal, ratifico o recebimento da denúncia. Designo audiência presencial de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de agosto de 2025, às 13:30 horas. Intimem-se o réu, seu defensor, a vítima e as testemunhas arroladas, dando-se outrossim ciência ao Ministério Público. - ADV: THIAGO CUSTODIO DIAS (OAB 492798/SP)
6. Processo 10132616020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013261-60.2024.8.26.0006 - Destituição do Poder Familiar - Perda do poder familiar c.c. adoção direta de criança - T.R.S. - Vista às partes quanto aos relatórios juntados pelos Setores Técnicos. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Prazo: 5 dias - ADV: THIAGO CUSTODIO DIAS (OAB 492798/SP)
7. Processo 00015521120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001552-11.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1003422-11.2024.8.26.0006) (processo principal 1003422-11.2024.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.M.F. - A.C.S.M. - Vistos. Torno sem efeito o despacho de fls. 49, posto que lançado em manifesto equívoco. Fls 47: Razão assiste a parte exequente. A solicitação da intimação via whastapp foi requerida pela patrona do executado. Tendo em vista que o executado encontra-se representado nos autos, não há que se falar em intimação pessoal. Assim, mantenho a decisão de fls. 42. Int. - ADV: PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB 425436/SP), THIAGO CUSTODIO DIAS (OAB 492798/SP)
8. Processo 00015521120258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001552-11.2025.8.26.0006 (apensado ao processo 1003422-11.2024.8.26.0006) (processo principal 1003422-11.2024.8.26.0006) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.M.F. - A.C.S.M. - Vistos. Fls 47: razão assiste a parte exequente. A solicitação da intimação via whastapp foi requerida pela patrona do executado. Contudo, compulsando os autos, verifico que o feito trata-se de cumprimento de sentença pelo rito da prisão. Assim, necessária a intimação pessoal do executado, nos termos do art. 528 do CPC. Expeça-se, com presteza, mandado de intimação, nos termos da decisão de fls. 42. Int. - ADV: THIAGO CUSTODIO DIAS (OAB 492798/SP), PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA DE SANDRE (OAB 425436/SP)