Caroline Santiago Lopes Ernica

Processos do Advogado

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2. Processo 10036872820238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003687-28.2023.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Imobiliaria Lago Azul Ltda - Abmael Nunes Franca - - Cleidenice da Conceição Silva - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação pelo(a) requerido e à luz do artigo 1.014, §1º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de quinze dias, para oferta de contrarrazões. Com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Competente, com as nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP), CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA (OAB 492847/SP), CLÁUDIO EDUARDO DEBORTOLI FERREIRA (OAB 492847/SP), CAROLINE SANTIAGO LOPES ERNICA (OAB 492845/SP), PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB 431301/SP), PEDRO VINÍCIUS PEREZ (OAB 431301/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), WELLINGTON JOÃO ALBANI (OAB 285503/SP)
3. Processo 00018022520258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001802-25.2025.8.26.0077 (processo principal 1005797-97.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Mazucato da Silva - - Celia Marisa Mazucato da Silva - Imobiliaria Lago Azul Ltda - Diante da manifesta concordância do(a) exequente com o pagamento do débito pelo executado, julgo extinta a presente execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Dê-se imediato levantamento do valor depositado às fls. 61, em favor da parte credora, observando-se os termos do Comunicado Conjunto n. 404/2019. Comprove o devedor, no prazo de 60 (sessenta) dias (artigo 1.098, §2º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça), o recolhimento da taxa judiciária em conformidade com o artigo 4º, inciso IV da Lei Ordinária Estadual nº 11.608/03. No silêncio, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa independentemente de nova intimação. Após, com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB 292370/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB 292370/SP), CAROLINE SANTIAGO LOPES ERNICA (OAB 492845/SP)
4. Processo 10057979720238260077
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005797-97.2023.8.26.0077 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Birigüi - Apelante: Catarine Masucato Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Imobiliária Lago Azul S/c Ltda - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Imobiliária Lago Azul S/C Ltda, manifestada a fls. 333. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Celia Marisa Mazucato da Silva (OAB: 90430/SP) - André Mazucato da Silva (OAB: 292370/SP) - Otavio de Melo Annibal (OAB: 90703/SP) - Ricardo de Almeida Kimura (OAB: 365286/SP) - Caroline Santiago Lopes Ernica (OAB: 492845/SP) - Valdeci Zeffiro (OAB: 144555/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
5. Processo 00010739620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001073-96.2025.8.26.0077 (processo principal 1008822-84.2024.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Matheus Ferraz Gomes - - Adrielle Mendes de Paula Gomes - Imobiliaria Lago Azul Sc Ltda - Vistos. Prezando pelo contraditório, ouça-se a executada acerca do cálculo retro detalhado. Prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB 454504/SP), TAINÁ TAMBORELLI CASTELUCI (OAB 454504/SP), CAROLINE SANTIAGO LOPES ERNICA (OAB 492845/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP)
6. Processo 00009284020258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000928-40.2025.8.26.0077 (processo principal 1006750-61.2023.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Rafael Brandão Ribeiro - Imobiliária Lago Azul - Nos termos do artigo 1.098, §2º e §5º das NCGJ, providencie o executado o recolhimento das taxas judiciárias, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa, sendo: custas finais atualizadas em R$ 185,10 em Guia DARE-SP no Código 230-6, tudo conforme cálculos de fls. 51/52. Em caso de inércia, será expedida certidão para inscrição em dívida ativa, ressaltando-se que após a emissão da CDA caberá à parte pagar diretamente à PGE, e não neste processo. - ADV: RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), IDALICE SPINELI (OAB 365014/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP), RAFAEL BRANDÃO RIBEIRO (OAB 440168/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), CAROLINE SANTIAGO LOPES ERNICA (OAB 492845/SP)
7. Processo 10042291220248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004229-12.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - M.A.F.A. - - D.C.S. - I.L.A. - ATO ORDINATÓRIO: Fica intimada a parte sucumbente, Imobiliária Lago Azul Ltda, a efetuar o recolhimento das custas e despesas processuais em aberto, no valor de R$ 185,10 devidamente atualizadas,em guia DARE. Código para recolhimento 230-6 (custas iniciais/finais), comprovando-se nos autos em 05 dias. Nos termos da r. sentença e/ou acórdão. Para o cálculo, vide COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, disponibilizado no D.J.E em 02/01/2024 - pg. 02. (Link:https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new) - ADV: CAROLINE SANTIAGO LOPES ERNICA (OAB 492845/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), JOSE OSVAIR GREGOLIN (OAB 116542/SP), JOSE OSVAIR GREGOLIN (OAB 116542/SP)
8. Processo 00018022520258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001802-25.2025.8.26.0077 (processo principal 1005797-97.2023.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Mazucato da Silva - - Celia Marisa Mazucato da Silva - Imobiliaria Lago Azul Ltda - Fls. 55/62: Manifeste-se a parte autora. - ADV: ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB 292370/SP), CAROLINE SANTIAGO LOPES ERNICA (OAB 492845/SP), ANDRÉ MAZUCATO DA SILVA (OAB 292370/SP), RICARDO DE ALMEIDA KIMURA (OAB 365286/SP), VALDECI ZEFFIRO (OAB 144555/SP), OTAVIO DE MELO ANNIBAL (OAB 90703/SP)