Cristina De Oliveira Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10014885620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001488-56.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.M. - - F.S.M. - H.B.M. - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando detalhadamente a necessidade, pertinência e relevância, bem como qual fato controvertido será objeto da prova especificada, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.Ademais, acaso pleiteiem a produção de prova oral, deverão desde logo apresentar rol de testemunhas, no mesmo prazo, sob a mesma pena. Advirto que a parte deverá justificar de forma efetiva a imprescindibilidade da prova para o deslinde da questão, inclusive sobre os aspectos da lide que podem ser aclarados por testemunha(s) ou perícia, esclarecendo a especialidade técnica, se o caso; porque será dessa motivação que se verificará a conveniência da instrução ou, do contrário, será realizado o julgamento antecipado do feito (artigo 355, I, do Código de Processo Civil). No mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse de realização de audiência de conciliação, bem como informem o e-mail de todos os participantes (advogados e partes) para o recebimento do convite da audiência virtual. No silêncio, será presumido o interesse na realização da audiência. Int. - ADV: CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CLEITON LEITE COUTINHO (OAB 283336/SP), CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 492925/SP)
3. Processo 50016999420254036126
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001699-94.2025.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: ADAILTON SANTOS DE MOURA Advogado do(a) AUTOR: CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA - SP492925 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Trata-se de ação de procedimento comum, por meio da qual o autor busca, em síntese, a concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. Da leitura da Inicial, verifica-se que o autor atribui à causa o valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assim, nos termos do disposto no art. 3º, caput da Lei nº 10.259/01, declino da competência em favor do Juizado Especial Federal instalado nesta Subseção Judiciária, tendo em vista a incompetência absoluta deste juízo em razão do valor da causa. Intime-se. SANTO ANDRé, 11 de julho de 2025.
4. Processo 10129669120258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012966-91.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.C.M. - S.C.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação proposta por S.C.M., representada por sua responsável legal contra o município de Santo André, de modo a confirmar a tutela de urgência concedida, para MANTER a criança na creche solicitada pela parte ou em creche municipal próxima à respectiva residência, em período integral e, em caso de impossibilidade, DETERMINAR que lhe seja disponibilizado o devido transporte escolar gratuito, caso não respeitado o limite de dois quilômetros apontado pela jurisprudência dominante. - ADV: CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 492925/SP), CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 492925/SP)
5. Processo 00059951920218260564
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005995-19.2021.8.26.0564 (processo principal 1014787-47.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento com Sub-rogação - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fabiana Maria Santucci - Vistos, Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Procedi nesta data solicitação de bloqueio de valores (R$ 81.379,48 ) existentes nas contas correntes em nome dos executados. Segue extrato em anexo. Aguardem-se os autos sob conclusão pelo prazo de 30 dias, para a consulta do resultado das diligências. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Caso infrutífera, havendo requerimento do exequente, providencie-se, desde logo, o bloqueio de veículos, via Renajud, e a obtenção da última declaração de imposto de renda, no caso de pessoas físicas, via Infojud. A realização de pesquisa de bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.oficioeletronico.com.br), somente se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização. Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 05 dias, arquivem-se os autos. Int. Dilig. - ADV: GILZA RODRIGUES COELHO (OAB 266135/SP), RENATO LOTURCO (OAB 215192/SP), FABIO PUGLIESE (OAB 212539/SP), ADRIANA VASCONCELLOS MENCARINI (OAB 172358/SP), CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 492925/SP)
6. Processo 10300126820228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030012-68.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.D.F. - Vistos. Fls. 205/206: O alvará de soltura já foi expedido e encaminhado. Aguarde-se o cumprimento do determinado à fl. 200. Int. - ADV: CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 492925/SP)
7. Processo 10038962020258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003896-20.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.N.B. - J.B.S. - Vistos. Reitere-se o ofício de p. 60/61, por oficial de justiça, para resposta em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de responsabilização pelo crime tipificado no art. 22 da Lei nº 5.478, de 25 de julho de 1968. Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA GONÇALVES (OAB 229453/SP), CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 492925/SP)
8. Processo 10300126820228260564
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030012-68.2022.8.26.0564 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.D.F. - Vistos. Tendo em vista que o executado concordou (fls. 194/195) com a contraproposta do exequente (fls. 190/191), revogo a prisão decretada. Expeça-se alvará de soltura, devendo o patrono do executado informar o local onde este encontra-se recolhido. Oficie-se para cancelamento do protesto. Após, dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 492925/SP)