Guilherme Tiburcio Scagliusi

Processos do Advogado

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2. Processo 80017237020248050127
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CIVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITAPICURU-BAHIA       ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001723-70.2024.8.05.0127 Autor: EXEQUENTE: Nome: CELESTE MOREIRA DOS SANTOS 00771721595Endereço: DA BANDEIRA, SN, TERREO, CENTRO, SAMBAÍBA (ITAPICURU) - BA - CEP: 48475-000 Réu: EXECUTADO: REU: BERNA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de ID 475590311, sob pena de preclusão. Eu, Simone de Sousa Brito, Técnica Judiciária o digitei e assino.   Itapicuru-BA, 25 de julho de 2025   Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
3. Processo 80017237020248050127
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CIVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITAPICURU-BAHIA       ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001723-70.2024.8.05.0127 Autor: EXEQUENTE: Nome: CELESTE MOREIRA DOS SANTOS 00771721595Endereço: DA BANDEIRA, SN, TERREO, CENTRO, SAMBAÍBA (ITAPICURU) - BA - CEP: 48475-000 Réu: EXECUTADO: REU: BERNA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de ID 475590311, sob pena de preclusão. Eu, Simone de Sousa Brito, Técnica Judiciária o digitei e assino.   Itapicuru-BA, 25 de julho de 2025   Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
4. Processo 80017237020248050127
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CIVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITAPICURU-BAHIA       ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8001723-70.2024.8.05.0127 Autor: EXEQUENTE: Nome: CELESTE MOREIRA DOS SANTOS 00771721595Endereço: DA BANDEIRA, SN, TERREO, CENTRO, SAMBAÍBA (ITAPICURU) - BA - CEP: 48475-000 Réu: EXECUTADO: REU: BERNA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:   Intime-se a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica à contestação de ID 475590311, sob pena de preclusão. Eu, Simone de Sousa Brito, Técnica Judiciária o digitei e assino.   Itapicuru-BA, 25 de julho de 2025   Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06
5. Processo 80017237020248050127
   Tribunal: TJBA | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS CIVEIS E COMERCIAIS COMARCA DE ITAPICURU ATO ORDINATÓRIO   Proc.  8001723-70.2024.8.05.0127 (PELO RITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS) 8001723-70.2024.8.05.0127 AUTOR: CELESTE MOREIRA DOS SANTOS 00771721595 REU: BERNA PLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA JARDINAGEM LTDA   POR ORDEM do Exmo. Magistrado, ficam as partes e seus respectivos advogados: CITADO, no caso da parte Requerida, da existência da presente ação, e ambas as partes ficam INTIMADAS a participarem telepresencialmente da audiência de conciliação designada para o dia Tipo: Conciliação Sala: Conciliação Matutino Data: 07/11/2024 Hora: 09:50 , por videoconferência, por meio do aplicativo LIFESIZE, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade, conectividade e funcionalidade dos seus equipamentos (internet, câmera, caixa de som, microfone, etc...). Ficando advertidas que em caso de impossibilidade técnica, a parte deverá comunicar ao Juízo com antecedência mínima de cinco dias, para que seja disponibilizada uma sala na unidade APENAS para a parte através dos contatos: itapicuruvfrcomer@tjba.jus.br ou telefone 75 3430-2152; A parte e seu advogado podem utilizar o mesmo equipamento, desde que todos possam ver, ouvir, serem vistos e escutados; Todos participantes devem estar munidos de documento de identidade, para a devida visualização na audiência; No horário determinado, os participantes devem acessar o link abaixo, para garantir a entrada da sala virtual. Como acessar a sala audiência virtual: Link de acesso à sala virtual pelo computador:https://call.lifesizecloud.com/909980 Extensão de acesso via aplicativo do dispositivo móvel (celular): 909980 Orientações de acesso ao Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador:https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Link com orientações sobre acesso à sala por meio de dispositivo móvel:http://www.tjba.jus.br/juizadosespeciais/images/pdf/manuais/Lifesize_por_celular.mp4 Link com todos os manuais:http://www5.tjba.jus.br/juizadosespeciais/index.php/sistemas/manuais   Comarca de Itapicuru (BA), 11 de outubro de 2024 Luís Carlos Rocha Borges Escrivão
6. Processo 08069185120258190213
   Tribunal: TJRJ | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INFORMAÇÃO Processo:0806918-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/06/2025 16:41:32 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Atraso na Entrega do Imóvel] AUTOR: EDUARDA BARBOSA DE ALMEIDA RÉU: IGUASPORT LTDA Em observação ao Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ n.º 05/2023, verifiquei os dados cadastrais de classe, assuntos, qualificação de personagens, valor da causa, bem como as marcações dos campos referentes a prioridades, segredo de justiça, justiça gratuita e outros. No entanto a comprovação de índice 200677155 não é válido pois excede o prazo de 90 dias. Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias,sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, comprovante de residência atualizado (não superior a 90 dias) em nome próprio, referente a serviço público prestado no município de Mesquita e expedido pela Empresa de Correios e Telégrafos. Fica desde já advertido que boletos bancários e declaração de residência não são suficientes para a justificação da competência territorial. Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, o instrumento de procuração(não superior a 90 dias),assinada pela parte autora, que lhe dá poderes especiais nestes autos. Alternativamente, comparecimento pessoal em Cartório, em 10 dias, para ratificação da assinatura. Em cumprimento ao determinado pela Juíza Titular, na forma da Ordem de Serviço 01/2025, fica a parte autora intimada: a juntar, no prazo de 10 (dez) dias, a sua petição inicial, sob pena de extinção do feito sem análise do mérito. Por ordem da MM. Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide. Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA; 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral. Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica. Igualmente cabe à parte autora o ônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo. Eu, ELYESER DA SILVA ELIAS, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo. MESQUITA, 14 de julho de 2025. Bruno Carlos de Moraes Santos Chefe de Serventia Judicial - Mat.: 01/32.349
7. Processo 50088064420238130470
   Tribunal: TJMG | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelante(s) - SUPERFERTIL COMERCIAL AGRICOLA PARACATU LTDA; Apelado(a)(s) - HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA; Relator - Des(a). Rui de Almeida Magalhães HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA Publicação de acórdão Adv - DEMAS CORREIA SOARES, GLAUCO ALVES MARTINS, GUILHERME TIBURCIO SCAGLIUSI, MÁRCIO CARNEIRO SPERLING, RAPHAEL NOGUEIRA BESSA DE ARAUJO.
8. Processo 08411687120248190205
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0841168-71.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: THAIS DE OLIVEIRA MENEZES RÉU: INCREMENTUM BUSINESS SOLUTIONS LTDA ., JAN KOENIG, RENTCARS LTDA 1-Nos termos da Súmula nº 39 do E. TJRJ, é facultado ao Magistrado exigir que a parte comprove a insuficiênciaderecursosparaobtençãodobenefíciodagratuidadedejustiça(art.5º,LXXIV, CF/88), uma vez que a afirmação de pobreza goza apenas de presunção relativa de veracidade. Portanto, junte a parte autora em dez dias, com o fim de apreciação do pedido da gratuidade requerida: a) Contracheque, b) Justificativa pormenorizada de como obtém o seu sustento; em caso de inexistência de vínculo, devendo indicar ganhos mensais c) Recibos de despesas de serviços básicos (água, aluguel, luz, saúde e educação) do mês em curso; RIO DE JANEIRO, 8 de julho de 2025. ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular