Henrique Azevedo Romero

Processos do Advogado

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2. Processo 10053586120248260462
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1005358-61.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro de Poá; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1005358-61.2024.8.26.0462; Revisão; Apelante: A. Q. P. L. (Justiça Gratuita); Advogado: Henrique Azevedo Romero (OAB: 492956/SP); Apelado: A. R. P. de Q. (Menor(es) representado(s)); Apelado: T. P. da C. (Representando Menor(es)); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10009427020235020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000942-70.2023.5.02.0602 RECLAMANTE: GABRIEL JUSTINO DALMAZO RECLAMADO: BSG SERVICOS E SOLUCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f817f7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste.São Paulo, 18 de julho de 2025.ANGELITA FAVARIN RECH DE MEDEIROS.   Vistos etc.. Foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratem a respeito da possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa que não participou do processo de conhecimento, Tema 1.232 de Repercussão Geral, até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário 1387795/MG. Observando-se os termos em que postulado, restam sobrestados, por ora, a inclusão e prosseguimento via atos executórios em face da ré requerida. No entanto, não há qualquer impedimento para o prosseguimento do feito em face da reclamada não abrangida pelo tema supra. Observando-se os termos do  art. 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados em face da ré, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Fica também, desde já, ciente que o desarquivamento ficará condicionado à efetiva demonstração de existência de bens livres em nome do reclamado aptos a garantir a execução. Frise-se, ainda, que resta indeferida a renovação de diligências já efetuadas, salvo se comprovada a alteração da condição patrimonial do réu. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BSG SERVICOS E SOLUCOES EIRELI
4. Processo 10009427020235020602
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1000942-70.2023.5.02.0602 RECLAMANTE: GABRIEL JUSTINO DALMAZO RECLAMADO: BSG SERVICOS E SOLUCOES EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f817f7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste.São Paulo, 18 de julho de 2025.ANGELITA FAVARIN RECH DE MEDEIROS.   Vistos etc.. Foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão nacional de todos os processos que tratem a respeito da possibilidade de inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa que não participou do processo de conhecimento, Tema 1.232 de Repercussão Geral, até o julgamento definitivo do Recurso Extraordinário 1387795/MG. Observando-se os termos em que postulado, restam sobrestados, por ora, a inclusão e prosseguimento via atos executórios em face da ré requerida. No entanto, não há qualquer impedimento para o prosseguimento do feito em face da reclamada não abrangida pelo tema supra. Observando-se os termos do  art. 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados em face da ré, o demandante deverá indicar novos meios para prosseguimento efetivo da execução ou requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de remessa do feito à pasta própria, independentemente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art.11-A, "caput" e parágrafos, da CLT, servindo a presente, inclusive, para os efeitos previstos no art. 54, § 7º, da CNCR. Fica também, desde já, ciente que o desarquivamento ficará condicionado à efetiva demonstração de existência de bens livres em nome do reclamado aptos a garantir a execução. Frise-se, ainda, que resta indeferida a renovação de diligências já efetuadas, salvo se comprovada a alteração da condição patrimonial do réu. Intime-se o exequente. No silêncio, à pasta própria. Cumpra-se. Nada mais. [Assinado eletronicamente] SAO PAULO/SP, 18 de julho de 2025. ADRIANA MIKI MATSUZAWA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL JUSTINO DALMAZO
5. Processo 10006749820218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-98.2021.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helenice Alves de Lima - Espolio de Raphael Hercules La Regina e outro - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção. - ADV: HENRIQUE AZEVEDO ROMERO (OAB 492956/SP), ARIADNE CRISTINA DE JESUS DOMICIANO SOUZA (OAB 330390/SP)
6. Processo 10021901720258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002190-17.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edilene Almeida Barreto - Geraldo Nogueira Alves - Vistos. Em quinze dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, e acaso pretendam a produção de prova testemunhal, ofertem o rol respectivo, sob pena de preclusão e indeferimento, cientes de que as testemunhas deverão comparecer voluntariamente na data e horário eventualmente designados, salvo se o interessado na prova justificar em concreto a necessidade de intimação. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda as partes se querem a designação de audiência de conciliação. Caso a parte ré tenha requerido os benefícios da Justiça Gratuita, consoante art. 99, §2º, do CPC, deverá apresentar no prazo acima assinalado cópia de suas 2 (duas) últimas declarações de ajuste anual prestadas à Receita Federal, 3 (três) últimos comprovantes de rendimentos e CTPS, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: AMANDA OLEGARIO ARO (OAB 431808/SP), HENRIQUE AZEVEDO ROMERO (OAB 492956/SP)
7. Processo 10006749820218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000674-98.2021.8.26.0462 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Helenice Alves de Lima - Espolio de Raphael Hercules La Regina e outro - Intimação do advogado, Dr. Henrique Azevedo Romero, sobre sua nomeação como Curador Especial para defender os interesses da parte requerida, bem como para ofertar contestação no prazo legal. - ADV: ARIADNE CRISTINA DE JESUS DOMICIANO SOUZA (OAB 330390/SP), HENRIQUE AZEVEDO ROMERO (OAB 492956/SP)
8. Processo 00003655520258260462
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000365-55.2025.8.26.0462 (processo principal 1005098-18.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Dissolução - R.S.S.C. - U.A.C. - Manifeste-se a parte autora, em quinze dias, sobre toda matéria suscitada em defesa, inclusive impugnações, incidentes processuais e reconvenção. - ADV: DÉBORA KELY MENDES DOS SANTOS (OAB 321864/SP), HENRIQUE AZEVEDO ROMERO (OAB 492956/SP), JEOZENALDO LOURENÇO CORRÊA JUNIOR (OAB 168677/SP), DÉBORA KELY MENDES DOS SANTOS (OAB 321864/SP)