Tudo
Eduarda Mardegan Metzner

Eduarda Mardegan Metzner

Número da OAB: OAB/SP 492973

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 12
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: EDUARDA MARDEGAN METZNER

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001299-14.2025.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Daniel Martins Castillo - Fica a parte interessada intimada de que a Carta Precatória será disponibilizada nos autos dentro de 05 (cinco) dias úteis, via site do TJ de SP, possibilitando a impressão e distribuição da mesma, devidamente instruída, e comprovação da distribuição em 10 (dez) dias. - ADV: EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004114-44.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.P.S. - - E.P.S. - Ciência à parte interessada que o mandado de averbação esta disponível para impressão no sistema SAJ. - ADV: EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP), EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003921-29.2024.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Eduarda Mardegan Metzner - CLARO S/A - Fls. 295/299 - Denota-se do v. Acórdão que não houve arbitramento de honorários de sucumbência. Nos termos do art. 55, caput, da Lei dos Juizados Especiais, bem como do Enunciado n. 31 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais deste E. Tribunal de Justiça, só permite a condenação de sucumbência ao recorrente integralmente vencido, o que não ocorreu no presente caso. Assim, indefiro o requerimento de intimação da requerida para pagamento da verba honorária. DEFIRO, outrossim, o levantamento dos valores depositados às fls. 291 em favor da parte requerente na forma indicada no formulário de fls. 300. Relativamente à informação de descumprimento da obrigação de fazer, deverá a parte autora providenciar a distribuição do incidente de cumprimento de sentença de obrigação de fazer. Oportunamente, cumprida que foi a obrigação de pagar, arquivem-se os autos. Int. - ADV: EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000547-22.2024.8.26.0318 (processo principal 1000774-10.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.B.Q. - D.Q.S. - Vistos. P. 172-173: Ciente. Oficie-se à Delegacia da Comarca do Guarujá/SP para cumprimento do mandado de prisão de p. 115-116 no novo endereço apresentado. Cópia desta decisão (com assinatura digital ao lado) servirá como ofício Judicial a ser encaminhado pela Serventia para cumprimento, acompanhado de cópia do mandado de p. 115-116. A resposta do ofício deverá ser remetida ao e-mail institucional do ofício judicial (leme2@tjsp.jus.br), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o envio de resposta por meio físico. Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BRESCI (OAB 149393/SP), EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP), REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP), FABIANA ALTOÉ (OAB 214423/SP), THIAGO DE JESUS RODRIGUES GUZ (OAB 476485/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 0003034-82.2012.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Fundação Hermínio Ometto - Apelado: Danilo José Goulart dos Santos - IV. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. V. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Guilherme Alvares Borges (OAB: 149720/SP) - Pablo Henrique Martins (OAB: 442119/SP) - Eduarda Mardegan Metzner (OAB: 492973/SP) - Nestor Negrelli Neto (OAB: 195635/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
  6. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005529-62.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Varidiano Ursolino do Nascimento - Francisca de Celia Carvalho Vieira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de condenar a ré ao pagamento de aluguel mensal pelo uso exclusivo do imóvel comum, no montante de R$350,00 correspondente à quota-parte do autor, com valores devidos desde a citação. Os valores atrasados serão corrigidos mensalmente e acrescidos de juros desde cada vencimento mensal a contar da citação, ambos pelos índices estabelecidos pela lei 14.905/2024, com reajuste anual pelo IGPM. Pela sucumbência, condeno a ré a arcar com as custas e honorários fixados equitativamente em R$1.000,00 ante o reduzido valor da causa, suspensa a exigibilidade ante a justiça gratuita. P.I. Oportunamente ao arquivo. - ADV: LUIZ CARLOS DOS REIS (OAB 321464/SP), EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004696-44.2024.8.26.0318 - Guarda de Família - Guarda - J.S.M. - E.E.N.M. e outro - Vistos. Não existem irregularidades a sanar, pois as partes são legítimas, estão bem representadas e litigam com interesse. Dou o feito por saneado. Defiro aos requeridos os benefícios da Justiça Gratuita, anotando-se. Fixo como pontos controvertidos que necessitam de prova diversa da documental a existência de condições para ser fixada a guarda compartilhada do menor e o regime de visitas. Diante da norma do artigo 1.584, § 2º, do Código Civil, na redação dada pela Lei 13.058/14, onde ficou estipulado que a guarda compartilhada é a regra e apenas em hipóteses onde não seja indicada é que deverá ela ser afastada e ser utilizada a guarda unilateral, cabe à requerida/reconvinda demonstrar fatos impeditivos à guarda compartilhada. Pertinente a produção de estudo psicossocial e documental. Aos Setores Social e Psicológico para realização de Estudo Psicossocial com as partes autoras. Deverá o Setor Técnico analisar as condições apresentadas por todas as partes e o que as mesmas trazem na relação afetiva com o filho menor de ambas a fim de trazer parecer favorável ou não à estipulação de guarda compartilhada, bem como trazer elementos concretos para fixação do regime de visitas, se for o caso. Defiro a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, devendo ser observados os artigos 465 e 466, do CPC, bem como o parágrafo único do artigo 803, Tomo I, das NSCGJ. Oportunamente, com a apresentação do relatório da Assistente Social e da Psicóloga, digam as partes em 10 dias. Após, vista ao Ministério Público pelo mesmo prazo para seu parecer final. Intime-se. - ADV: EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP), RAFAEL FERNANDO ALVARES (OAB 287212/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001463-05.2025.8.26.0318 (apensado ao processo 1005386-73.2024.8.26.0318) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Adriana Aparecida Mardegan - Ananias Ferreira Soares - Os embargos de declaração ora opostos não devem sequer ser conhecidos, tendo em vista que se pretendem discutir o (des)acerto, ainda que seja parcial, da decisão, do seu ponto de vista substancial, alterando o próprio teor do decisum -, o que se revela incompatível com a via processual eleita. Saliente-se que fica facultado à parte interessada lançar mão do instrumento jurídico adequado para modificar a prestação jurisdicional ofertada.Revela-se evidente o propósito da parte embargante de rediscutir os fundamentos da decisão embargada, o que é incabível nesta via integrativa, como já decidiu o STJ no julgamento do REsp 911.897-SP. Bem por isso, DEIXO DE CONHECER dos embargos declaratórios. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA CORREA SILVA SANTOS (OAB 209967/MG), ARMANDO SANTIAGO (OAB 191721/MG), EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005529-62.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Varidiano Ursolino do Nascimento - Francisca de Celia Carvalho Vieira - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da contestação tempestiva e documentos fls. 64/177. - ADV: LUIZ CARLOS DOS REIS (OAB 321464/SP), EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005529-62.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Varidiano Ursolino do Nascimento - Francisca de Celia Carvalho Vieira - Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da contestação tempestiva e documentos fls. 64/177. - ADV: LUIZ CARLOS DOS REIS (OAB 321464/SP), EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP)
Página 1 de 2 Próxima