Eduarda Mardegan Metzner

Processos do Advogado

1. Processo 10053867320248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005386-73.2024.8.26.0318 (apensado ao processo 1000666-29.2025.8.26.0318) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ananias Ferreira Soares - Adriana Aparecida Mardegan e outro - Int das partes para manifestação, dentro do prazo legal, acerca da sentença proferida e certidão de trânsito em julgado referente aos Embargos à Execução nº 1000666-29.2025.8.26.0318 - fls. 41/44. - ADV: ARMANDO SANTIAGO (OAB 191721/MG), EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP), ANA CAROLINA CORREA SILVA SANTOS (OAB 209967/MG)
2. Processo 00005472220248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-22.2024.8.26.0318 (processo principal 1000774-10.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.B.Q. - D.Q.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre o relatório/informação da Delegacia de Polícia do Guarujá SP, às p. 162-166. - ADV: THIAGO DE JESUS RODRIGUES GUZ (OAB 476485/SP), EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP), FABIANA ALTOÉ (OAB 214423/SP), ALEXANDRE BRESCI (OAB 149393/SP), REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
3. Processo 00005472220248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000547-22.2024.8.26.0318 (processo principal 1000774-10.2015.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.B.Q. - D.Q.S. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre o relatório/informação da Delegacia de Polícia do Guarujá SP, às p. 162-166. - ADV: THIAGO DE JESUS RODRIGUES GUZ (OAB 476485/SP), EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP), FABIANA ALTOÉ (OAB 214423/SP), ALEXANDRE BRESCI (OAB 149393/SP), REINALDO MARTINS JUNIOR (OAB 247252/SP)
4. Processo 10041118920248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004111-89.2024.8.26.0318 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Leme - Apelante: Adriana Aparecida Mardegan - Apelado: Jacir Aparecido Barbuglio (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva da Fonseca - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. IMPROCEDÊNCIA.I. CASO EM EXAME1. SENTENÇA JULGOU IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO DE CHEQUE. RECORRE A EMBARGANTE, ALEGANDO QUE EMITIU O CHEQUE ASSINADO EM BRANCO PARA SEU EX-COMPANHEIRO, O QUAL LHE ENGANOU, PRATICANDO ESTELIONATO E REPASSANDO O CHEQUE, MESMO APÓS A SUSTAÇÃO DA CÁRTULA. PLEITEIA A NULIDADE DO TÍTULO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A RESPONSABILIDADE DA EMITENTE DO TÍTULO PELO SEU PAGAMENTO.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O PRINCÍPIO DA ABSTRAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO IMPEDE A OPOSIÇÃO DE EXCEÇÕES PESSOAIS AO PORTADOR DO CHEQUE, UMA VEZ QUE O TÍTULO JÁ CIRCULOU.4. NÃO HÁ COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. A AUTONOMIA E ABSTRAÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO IMPEDEM A DISCUSSÃO SOBRE O NEGÓCIO JURÍDICO DE ORIGEM, SALVO PROVA DE MÁ-FÉ DO TERCEIRO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 485, VI; LEI DO CHEQUE, ARTS. 19, 21, 22, 25.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1001256-61.2024.8.26.0311, REL. THIAGO DE SIQUEIRA, 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 03.10.2024.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1006647-38.2023.8.26.0438, REL. ADEMIR BENEDITO, 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO, J. 16.04.2024.STJ, RESP N. 1.228.180/RS, REL. MIN. RAUL ARAÚJO, QUARTA TURMA, J. 17.03.2011. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduarda Mardegan Metzner (OAB: 492973/SP) - Jose Luis Stephani (OAB: 100704/SP) - Marcos Vasco Molinari (OAB: 264989/SP) - 3º andar
5. Processo 10032180720248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003218-07.2024.8.26.0704 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - H.A.O. - V.A.O.J. - Fl 263: certidão de honorários disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP), MICHELLE FEDEL (OAB 397757/SP)
6. Processo 10018822520258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001882-25.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Adailton Diniz Lima - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Dar fiel e integral cumprimento à r decisão de p. 40/41, no prazo de 15 dias, mais notadamente no que se refere ao item "b" de referida decisão, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. - ADV: EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP)
7. Processo 10053867320248260318
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005386-73.2024.8.26.0318 (apensado ao processo 1000666-29.2025.8.26.0318) - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Ananias Ferreira Soares - Adriana Aparecida Mardegan e outro - Relação: 0478/2025 Teor do ato: Int das partes para manifestação, dentro do prazo legal, acerca da sentença proferida e certidão de trânsito em julgado referente aos Embargos à Execução nº 1000666-29.2025.8.26.0318 - fls. 41/44. Advogados(s): Eduarda Mardegan Metzner (OAB 492973/SP), Armando Santiago (OAB 191721/MG), Ana Carolina Correa Silva Santos (OAB 209967/MG) - ADV: EDUARDA MARDEGAN METZNER (OAB 492973/SP), ARMANDO SANTIAGO (OAB 191721/MG), ANA CAROLINA CORREA SILVA SANTOS (OAB 209967/MG)