Aguinaldo Roberto Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 11046642520248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104664-25.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Iriane Corrêa de Oliveira - Vistos. Defiro pesquisas de endereços pelo sistema PETRUS (Infojud, Renajud e Sisbajud). Com as pesquisas, dê-se ciência à parte autora/exequente da pesquisa realizada, devendo providenciar o efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias, sob pena de extinção/arquivamento. Int. - ADV: AGUINALDO ROBERTO DA SILVA (OAB 493032/SP)
3. Processo 10856262720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085626-27.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Aguinaldo Roberto da Silva - Iara Amorim Silva - Vistos. 1- Diante da informação de cancelamento do mandado de levantamento às fls. 195/197, expeça-se novamente. 2- Oficie-se ao MM. Juízo de Direito da 9ª Vara Cível do Foro Regional II - Santo Amaro, solicitando a transferência à disposição deste Juízo, da importância de R$ 6.048,13 (abril/2025) que está reservada nos autos nº 0036239-60.2024.8.26.0002, em razão de penhora no rosto dos autos. Considerando-se o elevado volume de processos em andamento e o mínimo número de funcionários prestando serviços no Cartório, além da celeridade imposta pela Emenda Constitucional número 45 (reforma do Judiciário), cópia do presente servirá de OFÍCIO, cuidando a exequente do seu encaminhamento, comprovando-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: AGUINALDO ROBERTO DA SILVA (OAB 493032/SP), YASMIN BRITTO CARVALHO DA SILVA (OAB 519724/SP)
4. Processo 00362396020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036239-60.2024.8.26.0002 (processo principal 1088728-91.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Iara Amorim Silva - Aguinaldo Roberto da Silva - Vistos. A carta de intimação de fls. 154/155 foi enviada para o mesmo endereço onde realizada a citação na fase de conhecimento. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC, "presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço". Dessa maneira, reputo válida a intimação, com fulcro no referido artigo da lei processual. Certifique a z. Serventia o decurso do prazo para manifestação dos executados acerca do bloqueio efetuado. Após, considerando a penhora no rosto dos autos de valores pertencentes à exequente, providencie-se a transferência do importe de R$ 6.048,13 (abril/25) para conta vinculada aos autos n. 0036239-60.2024.8.26.0002 da 16ª Vara Cível deste Foro Regional. Realizada, oficie-se, por e-mail, informando sobre a transferência ao n. Juízo, com nossas homenagens. Por fim, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: YASMIN BRITTO CARVALHO DA SILVA (OAB 519724/SP), ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 431293/SP), AGUINALDO ROBERTO DA SILVA (OAB 493032/SP)
5. Processo 00362396020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036239-60.2024.8.26.0002 (processo principal 1088728-91.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Iara Amorim Silva - Aguinaldo Roberto da Silva - Vistos. Nesta data, aprecio a petição protocolada em 16/04/25. Nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, defiro a indisponibilidade de todos os ativos financeiros que as executadas Karina Cleia Santos Ciriaco de Lima e Fatima Goreth dos Santos, CPF/CNPJ n. 91102006149 e 39413730130, mantenha em instituição financeira até o limite desta execução ou cumprimento de sentença (R$ 36.351,69), via SISBAJUD, com reiteração automática da ordem pelo prazo de trinta dias (teimosinha). Após, libere-se a decisão e petição nos autos para ciência às demais partes. Frutífera a diligência, libere-se eventual excesso. Já os demais valores, serão tornados indisponíveis. Tornados indisponíveis os ativos financeiros, intime-se as executadas na pessoa do seu advogado, ou, se não houver, por meio de carta para que, no prazo de 5 dias, comprove que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis e, ou, se houve bloqueio em excesso. No mesmo ato, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 5 dias, sobre a satisfação do seu crédito. Recolhidas as custas, expeça-se carta para intimação das executadas acerca do bloqueio efetuado a fls. 77/112. Intime-se. - ADV: AGUINALDO ROBERTO DA SILVA (OAB 493032/SP), ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 431293/SP), YASMIN BRITTO CARVALHO DA SILVA (OAB 519724/SP)
6. Processo 00362396020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0036239-60.2024.8.26.0002 (processo principal 1088728-91.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Iara Amorim Silva - Aguinaldo Roberto da Silva - 1) Disponibilizada nos autos a petição protocolada em 16/04/2025 (fls. 163/177). 2) Disponibilizado(s) nos autos o(s) resultado(s) do bloqueio parcialmente positivo via Sisbajud. 3) Nesta data procedi ao protocolo da ordem de transferência dos valores bloqueados para uma conta judicial. 4) Como a parte executada não está representada por advogado, providencie o exequente o necessário para intimação postal acerca do presente bloqueio, recolhendo as custas pertinentes devidamente atualizadas. 5) Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: AGUINALDO ROBERTO DA SILVA (OAB 493032/SP), ODILIA ROCHA FRAGA DE OLIVEIRA (OAB 431293/SP), YASMIN BRITTO CARVALHO DA SILVA (OAB 519724/SP)
7. Processo 10010902020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-20.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1524925-64.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.A.M. - Fls. 115: ciente. A Defensoria foi informado pelo juízo da não realização da audiência. Tendo em vista que, não obstante a nomeação de defensor dativo, o réu não foi procurado em todos os endereços dos autos, expeça-se mandado para o endereço de fls. 19, parte superior, para intimá-lo dos termos da decisão de fls. 07 Dê-se vista ao Ministério Público como requerido. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência em continuação. - ADV: AGUINALDO ROBERTO DA SILVA (OAB 493032/SP)
8. Processo 10010902020238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001090-20.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1524925-64.2022.8.26.0050) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.A.M. - Fls. 115: ciente. A Defensoria foi informado pelo juízo da não realização da audiência. Tendo em vista que, não obstante a nomeação de defensor dativo, o réu não foi procurado em todos os endereços dos autos, expeça-se mandado para o endereço de fls. 19, parte superior, para intimá-lo dos termos da decisão de fls. 07 Dê-se vista ao Ministério Público como requerido. Após, tornem os autos conclusos para designação de audiência em continuação. - ADV: AGUINALDO ROBERTO DA SILVA (OAB 493032/SP)