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Bárbara De Almeida Felizardo

Bárbara De Almeida Felizardo

Número da OAB: OAB/SP 493051

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJGO, TJSP
Nome: BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0106130-72.2009.8.26.0010 (010.09.106130-0) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Daniele Liu - Farmácia Farma Controle Ltda - - Masayuki Itaya - - Sanae Taziri Itaya - Alessandra Wasserman Macedo - Procuradoria Geral do Município / Departamento Fiscal / Prefeitura da Cidade de São Paulo - LUIZA VOICIEKOSKI - Soraia Ferreira da Silva - Debora Bussolan Leme - - Carmem Maria Ricardo Mendes - - Rodolpho Cordeiro dos Santos - Lucas Bauleo Cruz - GLEN Empreendimentos e Assessoria Ltda. e outro - Luciana Macedo Vieira - Vistos. 1. Diante da plausibilidade da petição de fls. 1.440/1.441 e em complemento à decisão de fls. 1.437/1.438 determino o cancelamento da averbação nº 08 (da Matrícula nº 22.758 do 8º CRI de São Paulo/SP) determinada no Processo nº 565012009007769 do Anexo das Fazendas de São Caetano do Sul/SP (fls. 1.340), providenciando a Serventia a expedição de mandado para cancelamento (da averbação nº 08). 2. Fls. 1.442/1.445 (parcela depositada pelo arrematante): ciência às partes e aos interessados. 3. Fls. 1.446: ciência ao arrematante. Int. - ADV: ALESSANDRA WASSERMAN MACEDO (OAB 345350/SP), JUSCELAINE LOPES RIBEIRO (OAB 237581/SP), RAQUEL MARCOS FERRARI (OAB 261144/SP), BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP), INGRID POHL (OAB 348038/SP), NAZIAZENO ALVES DA SILVA (OAB 365532/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA CERQUEIRA (OAB 133376/SP), RENE FRANCISCO LOPES (OAB 217530/SP), MAURICIO ROCHA SANTOS (OAB 206854/SP), FERNANDO PEDROSO BARROS (OAB 154719/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), NEWTON CARLOS CALABREZ DE FREITAS (OAB 169292/SP), MAURICIO ROCHA SANTOS (OAB 206854/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), MAURICIO ROCHA SANTOS (OAB 206854/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP), EDSON FERRETTI (OAB 212933/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013620-04.2024.8.26.0008 - Imissão na Posse - Imissão - José Roberto Alvarez - Alan Rufino de Souza - Fls. 277/284: Defiro ao(s) apelante(s) a dispensa de comprovar o preparo, com base no art. 99 parág. 7º, do CPC. Após, remetam-se os autos, conforme despacho de fls. 285. - ADV: BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP), WALDIR LIMA DO AMARAL (OAB 17445/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000150-66.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1000081-51.2023.8.26.0219) (processo principal 1000081-51.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luciano Alvares Fernandes Neto - Fernando Moreira dos Santos - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, conheço dos embargos de declaração opostos, uma vez que são tempestivos, e os JULGO IMPROCEDENTES, mantida a decisão embargada. Eventual insatisfação da parte deverá ser apresentada através da via recursal adequada. Int. - ADV: LUCAS REZENDE DE MAGALHÃES (OAB 507741/SP), ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP), BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000873-54.2019.8.26.0577 (processo principal 1013262-88.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nelson Carvalho Bueno - Humberto Sergio Duran Martinez - - Aplic Film Comercio e Servicos Ltda - - Bitcoin Tecnologia Ltda - Clodoaldo do Prado - Vistos. Verifico nos autos que o Município de Barueri informa que existem débitos de IPTU em aberto (fl. 1187), porém, foi levantado o valor total da arrematação pelo exequente (fls. 1172/1173), sem reservar o valor do débito tributário. Assim sendo, intime-se o exequente para que restitua o valor do débito de IPTU anterior à arrematação, sob pena de poder o arrematante prosseguir contra ele a execução do valor nos próprios autos, cabendo ao arrematante o débito posterior à arrematação. Int. - ADV: JONATHAN FLORINDO (OAB 363308/SP), VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB 236665/SP), VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB 236665/SP), VITOR SOARES DE CARVALHO (OAB 236665/SP), BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005357-74.2024.8.26.0048/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Lawtech Serviços Técnicos Eireli - Fls. 56/57: No prazo de 05 (cinco) dias, informe a requerente se concorda com o valor pago a título de quitação. Havendo discordância, apresente cálculo do valor que entende devido. O silêncio será interpretado como concordância. Int.. - ADV: BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1020503-94.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Manoel Batista de Oliveira Junior - Lana Mara Araújo da Cunha - - Laudo Antonio Dias Vilela - - Auxiliadora de Fátima Araújo Castro - SUBLIME LEILÕES - Francisco de Faria Cardoso - - Ana Paula Rabelo Ramos - Vistos. Fls. 500/504: Ciente quanto ao pagamento da parcela 9 de 30 do valor da arrematação. Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO FURLAN BORGES (OAB 468297/SP), VICTOR HUGO FURLAN BORGES (OAB 468297/SP), VICTOR HUGO FURLAN BORGES (OAB 468297/SP), JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), BRUNO CEZAR ALVES XAVIER (OAB 440687/SP), BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP), BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1056374-54.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Andrei Cerri Gerbelli - - Atila Cerri Gerbelli - Vistos. Em que pese o juízo concordar com a indicação de que a "decisão proferida cobre o reembolso de valor já recolhido a maior" (fls. 158), esclareça a parte impugnada/exequente como chegou ao montante de R$ 10.002,00, não tendo ficado claro ao juízo a somatória apresentada. Prazo: 5 dias. Após, conclusos para definição. Intimem-se. - ADV: BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP), BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0028922-29.2009.8.26.0554 (554.01.2009.028922) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Fibra Sa - Alberto Simões Gaspar - Fundo de Invest.em Direitos Credit. da Ind. Exodus II - - Banco Industrial do Brasil S/A - Lucas Bauleo Cruz - Maria Célia Martins Gaspar - Vistos. Fls. 1597/1606: Em que pesem as alegações da coproprietária, observa-se através do AR de fls. 1526 que a intimação fora enviada para o endereço situado na Av. Caminho do Mar, nº 1680, no qual a própria peticionante noticiou residir. No mais, verifica-se que se trata de prédio residencial e a intimação fora recebida e assinada por Flávio Ricardo, sem qualquer ressalva, sendo, portanto, válida. Não obstante, não há que se falar em impenhorabilidade do bem, uma vez que é reservada ao coproprietário ou ao cônjuge não executado apreferêncianaarrematação do imóvelem igualdade de condições, nos termos do artigo 843, § 1º do CPC. Assim, considerando que a coproprietária, devidamente intimada, não exerceu o direito de preferência e considerando ainda os depósitos efetuados pelo arrematante, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a arrematação de fls. 1515, considerando-a perfeita, acabada e irretratável, nos termos do artigo 903 do Código de Processo Civil. Expeça-se carta de arrematação, fazendo constar a senha de acesso aos autos pelo Oficial de Registro ou Tabelião, nos termos do art. 1.273-A- Capítulo XI, Seção XVII, do Tomo I das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça. Expeça-se mandado para imissão do arrematante na posse do imóvel, observando-se o auto de arrematação de fls. 1515. Antes porém, deverá ser depositada as diligências do Oficial de Justiça. Ressalto que deverá ser garantido à coproprietária o recebimento da respectiva quota-parte, com base no valor da avaliação do bem. Não havendo oposição, defiro a reserva de valores pelo Município (cf. Fls. 1504/1507. Manifeste-se o credor requerendo o que entender de direito, para levantamento do valor da arrematação. Int. - ADV: CRISTIANO TRIZOLINI (OAB 192978/SP), BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP), FABIO DE ALENCAR KARAMM (OAB 184968/SP), PATRICIA PASSOS ALVES (OAB 399089/SP), FABIO RAIMUNDO (OAB 377245/SP), JOSE REGINALDO LOPES DE BARROS SILVA (OAB 83007/SP), RAFAEL CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 306653/SP), VALERIA ZANATELI DA SILVA LOPES (OAB 285838/SP), FERNANDO KOIN KROUNSE DENTES (OAB 274307/SP), THALITA SCALABRINI BARRETTO (OAB 228935/SP), ABRAO LOWENTHAL (OAB 23254/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048919-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Flávia Maia Brandão - Vistos. 1. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os princípios que regem os Juizados Especiais, na hipótese de indeferimento, a parte acabaria por interpor Agravo de Instrumento, o que não apenas aumentaria o trabalho da serventia, mas também do Colégio Recursal. Por outro lado, o indeferimento do pedido na sentença poderá ser objeto de preliminar no recurso inominado. Do mesmo modo, em caso de interposição de Agravo de Instrumento antes da sentença, o pedido de gratuidade, adstrito ao recurso, poderá ser apreciado pelo próprio Relator do agravo. A fim de não ter o seu pedido indeferido, em não havendo comprovante de renda atualizado nos autos, deverá a parte autora providenciar a juntada dos últimos três contracheques (ou de documento equivalente) para comprovar fazer jus ao benefício, em até 30 dias, sob pena de preclusão. 2. À primeira vista, o Fisco Estadual, por decreto, majorou o imposto em tela (ITCMD), alterando a sua base de cálculo, o que é vedado pelo CTN, que exige lei em sentido formal e material para tanto. Há, portanto, violação ao princípio da legalidade, a amparar a pretensão em sede de cognição sumária. 3. Nestes termos, DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA para que o cálculo do ITCMD seja feito com base no valor da arrematação do imóvel para fins de IPTU, sem a incidência de juros e correção monetária até a efetiva expedição da carta de arrematação, devidamente assinada. 4. Cópia da presente decisão servirá como ofício a ser utilizado pela parte interessada junto ao Registro de Imóveis. 5. Sem prejuízo, cite-se a parte ré via portal eletrônico. 6. Intime-se. - ADV: BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB 493051/SP)
  10. Tribunal: TJGO | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
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